Uma experiência para qualificar o planejamento público e que poder ser aplicado a outras realidades muncipais

 

PBH realiza 1a reunião do Planejamento Regionalizado

Prefeitura realiza primeira reunião do planejamento regionalizado

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das secretarias de Gestão Compartilhada e da Regional Norte, promoveu na quinta-feira, dia 16, a primeira reunião da Oficina de Planejamento Participativo Regionalizado. O encontro reuniu mais de 300 pessoas do setor público e lideranças comunitárias, além de representantes de movimentos sociais, do setor produtivo e da sociedade civil, que foram convidados para conhecer o programa “Gestão Compartilhada: ampliando a participação popular em Belo Horizonte”, cujo objetivo do programa é dar oportunidade à comunidade de discutir e apontar propostas para o desenvolvimento da cidade tendo como base suas subdivisões territoriais.

O encontro foi a primeira etapa de um processo que vai até março de 2012. Para a secretária municipal adjunta de Gestão Compartilhada, Maria Madalena Franco, o objetivo da Prefeitura é ampliar e reforçar os processos participativos já existentes, bem como a co-responsabilização do cidadão com o planejamento da cidade. “Vamos fomentar a criação de novos espaços de diálogo com a sociedade aproximando a Prefeitura do cidadão” afirmou.

A representante da Federação das Associações Comunitárias de Minas Gerias (Facemg), Eulália Pires de Freitas, destacou a necessidade de discutir o planejamento da cidade. “Há 20 anos o Orçamento Participativo era um avanço em termos de políticas públicas. Hoje, avançar é discutir o planejamento. Não só discutir o território, mas também compartilhar os benefícios que a região poder oferecer aos seus moradores”, disse.

As próximas reuniões na região Norte estão marcadas para os dias 28 de junho e 7 de julho, na Escola Municipal Tristão da Cunha e no BH Cidadania Brasilina Maria de Oliveira, respectivamente.

Participação da população

Um dos pilares do planejamento é a participação popular. Por isso, o programa ganhou o nome de “Gestão Compartilhada: ampliando a participação popular em Belo Horizonte”. Para realizar o planejamento regionalizado, a Prefeitura subdividiu a cidade em 40 regiões com características semelhantes em termos de infraestrutura e condições socioeconômicas. As regionais Barreiro, Centro-Sul, Nordeste e Oeste serão subdivididas em cinco sub-regiões cada uma. Venda Nova, Norte, Pampulha, Noroeste e Leste, em quatro territórios. Cada sub-região terá entre 100 a 120 lideranças comunitárias que participarão de debates e apresentarão propostas para o planejamento urbano.

Com o planejamento participativo regionalizado, os cidadãos irão propor soluções de médio prazo para a melhoria das sub-regiões onde moram. Para isso, serão realizadas oficinas de âmbito regional, sub-regional e municipal, incluindo diálogos diretos com o prefeito, secretários e outros gestores públicos. As propostas irão contribuir para o processo de decisão das obras a serem priorizadas no OP em 2012, subsidiar o planejamento setorial das secretarias, além de favorecer a integração das diversas políticas públicas nas sub-regiões.

No primeiro ciclo, a população conhece a proposta e mobiliza outros representantes importantes para o processo. No segundo, fica sabendo o que a Prefeitura fez e está fazendo e propõe outras ações, além de escolher uma comissão representativa. No terceiro ciclo, a população apresenta as propostas e debate com o prefeito. No quarto, discute com os técnicos da Prefeitura e consolida as propostas. No quinto, as nove regionais se reúnem em um fórum da cidade para apresentar, de forma integrada, os resultados das propostas das 40 sub-regiões.