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sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Dirceu atrai políticos a lançamento de livro sobre o pós-cassação
Ex-ministro José Dirceu lança o livro "Tempos de Planície", coletânea de artigos publicados depois da cassação do mandato de deputado. Sessão de autógrafos atrai ministros, jornalistas e políticos de diversos partidos e mostra que petista ainda desperta respeito e curiosidade. No livro, Dirceu diz que crise de 2005 foi 'rede de mentiras' e a 'maior campanha política e midiática' contra Lula e o PT.
André Barrocal
BRASÍLIA – O Brasil derrotou seu maior rival no futebol, a Argentina, por dois a zero na noite dessa quarta-feira (28). Enquanto a seleção jogava, o ex-ministro José Dirceu saboreava uma vitória particular. Mesmo disputando a atenção com a “pátria de chuteiras”, conseguiu atrair parcela não desprezível da classe política para o lançamento de um livro em que reúne artigos escritos depois da cassação do mandato de deputado.
A noite de autógrafos reuniu ministros, jornalistas, políticos de diversos partidos, amigos, admiradores. A todos que esperavam - numa fila de mais de uma hora - por uma dedicatória num exemplar de R$ 40 de “Tempos de Planície”, o ex-ministro atendia com paciência e sorrisos. Vestindo calça jeans, camisa branca e blazer azul marinho, não raro teve de ir além do autógrafo, distribuindo abraços e posando para fotos.
“A presença de tantas pessoas aqui é uma renovação da confiança nele, alguém que tem dedicado a vida a um projeto de desenvolvimento do Brasil e de justiça social”, diz a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT).
Tradicional reduto de sessão de autógrafos em Brasília – duas semanas antes, abrigara, com menos público, lançamento de livro do ex-ministro da Saúde Adib Jatene e do atual, Alexandre Padilha -, o restaurante Carpe Diem também viu passar por seus corredores e mesas os ministros Ideli Salvatti (PT, Relações Institucionais), Fernando Pimentel (PT, Desenvolvimento), Luiz Sérgio (PT, Pesca), Orlando Silva (PCdoB, Esporte).
Fernando Haddad (PT), ministro da Educação, teve a companhia de um dos futuros rivais pela prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB), deputado que já foi secretário da Educação em São Paulo. O PSB mandou seu vice-presidente, Roberto Amaral. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senador Armando Monteiro Neto (PE) era um dos representantes do PTB.
Até a classe artística esteve representada, na figura do cineasta Luiz Carlos Barreto, produtor de um filme sobre o ex-presidente Lula.
Mas o que explica presenças ilustres em evento de um personagem afastado formalmente da política há quase seis anos? “É um livro que vale à pena ler. Ele foi testemunha de muita coisa”, diz o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
“Ele é uma das lideranças que fizeram parte da UNE, como o José Serra, o Aldo Rebelo, e que contribuíram para moldar o cenário da política brasileira”, afirma o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu. “Ele continua sendo uma referência para o movimento estudantil, apesar de algumas divergências que temos.”
Fantasma sem nome
Durante a noite, respira-se o ar do “mensalão”, caso a que o ex-ministro refere-se na introdução do livro sem mencionar a palavra e que é um dos motivos a atrair a atenção de tantos amigos dispostos a colaborar com – mais um – ato de desagravo a Dirceu. E, claro, a atrair inúmeros jornalistas, dispostos a explorar o assunto, como fez, na base do humor, a equipe do programa de TV CQC.
Para Dirceu, como ele mesmo diz na abertura do livro, o ano de 2005 assistiu a uma “rede de mentiras” e à “maior campanha política e midiática já construída contra o PT e o governo do presidente Lula”, com o “claro intuito de derrubar o governo Lula ou impedir sua reeleição em 2006.”
“Não tenho a menor dúvida de que ele foi injustiçado, e o tempo vai dizer isso”, diz Marco Aurélio Garcia, petista que é assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais.
“Acredito que houve uma avaliação naquela realidade política. Hoje, talvez ele fosse inocentado. Mas o caso está no STF, que é quem vai julgar”, afirma o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Algoz de Daniel Dantas, o delegado diz que, em suas investigações, jamais encontrou “fragmento” de ligação entre Dirceu e o banqueiro condenado.
Se Dirceu evita, no livro, a palavra “mensalão”, o ex-presidente do PT José Genoino evita o próprio assunto. "Por que o senhor está aqui?", pergunta a reportagem. “Ele é um amigo, e isso é um evento político.” "Olhando seis anos para trás, o que o senhor diria daquele episódio?" “Não falo sobre isso, só no livro [Entre o Sonho e o Poder]”.
O livro de Dirceu ainda terá mais duas sessões de autógrafos - em São Paulo, dia 10 de outubro, e no Rio, dia 16.
A noite de autógrafos reuniu ministros, jornalistas, políticos de diversos partidos, amigos, admiradores. A todos que esperavam - numa fila de mais de uma hora - por uma dedicatória num exemplar de R$ 40 de “Tempos de Planície”, o ex-ministro atendia com paciência e sorrisos. Vestindo calça jeans, camisa branca e blazer azul marinho, não raro teve de ir além do autógrafo, distribuindo abraços e posando para fotos.
“A presença de tantas pessoas aqui é uma renovação da confiança nele, alguém que tem dedicado a vida a um projeto de desenvolvimento do Brasil e de justiça social”, diz a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT).
Tradicional reduto de sessão de autógrafos em Brasília – duas semanas antes, abrigara, com menos público, lançamento de livro do ex-ministro da Saúde Adib Jatene e do atual, Alexandre Padilha -, o restaurante Carpe Diem também viu passar por seus corredores e mesas os ministros Ideli Salvatti (PT, Relações Institucionais), Fernando Pimentel (PT, Desenvolvimento), Luiz Sérgio (PT, Pesca), Orlando Silva (PCdoB, Esporte).
Fernando Haddad (PT), ministro da Educação, teve a companhia de um dos futuros rivais pela prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB), deputado que já foi secretário da Educação em São Paulo. O PSB mandou seu vice-presidente, Roberto Amaral. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senador Armando Monteiro Neto (PE) era um dos representantes do PTB.
Até a classe artística esteve representada, na figura do cineasta Luiz Carlos Barreto, produtor de um filme sobre o ex-presidente Lula.
Mas o que explica presenças ilustres em evento de um personagem afastado formalmente da política há quase seis anos? “É um livro que vale à pena ler. Ele foi testemunha de muita coisa”, diz o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
“Ele é uma das lideranças que fizeram parte da UNE, como o José Serra, o Aldo Rebelo, e que contribuíram para moldar o cenário da política brasileira”, afirma o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu. “Ele continua sendo uma referência para o movimento estudantil, apesar de algumas divergências que temos.”
Fantasma sem nome
Durante a noite, respira-se o ar do “mensalão”, caso a que o ex-ministro refere-se na introdução do livro sem mencionar a palavra e que é um dos motivos a atrair a atenção de tantos amigos dispostos a colaborar com – mais um – ato de desagravo a Dirceu. E, claro, a atrair inúmeros jornalistas, dispostos a explorar o assunto, como fez, na base do humor, a equipe do programa de TV CQC.
Para Dirceu, como ele mesmo diz na abertura do livro, o ano de 2005 assistiu a uma “rede de mentiras” e à “maior campanha política e midiática já construída contra o PT e o governo do presidente Lula”, com o “claro intuito de derrubar o governo Lula ou impedir sua reeleição em 2006.”
“Não tenho a menor dúvida de que ele foi injustiçado, e o tempo vai dizer isso”, diz Marco Aurélio Garcia, petista que é assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais.
“Acredito que houve uma avaliação naquela realidade política. Hoje, talvez ele fosse inocentado. Mas o caso está no STF, que é quem vai julgar”, afirma o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Algoz de Daniel Dantas, o delegado diz que, em suas investigações, jamais encontrou “fragmento” de ligação entre Dirceu e o banqueiro condenado.
Se Dirceu evita, no livro, a palavra “mensalão”, o ex-presidente do PT José Genoino evita o próprio assunto. "Por que o senhor está aqui?", pergunta a reportagem. “Ele é um amigo, e isso é um evento político.” "Olhando seis anos para trás, o que o senhor diria daquele episódio?" “Não falo sobre isso, só no livro [Entre o Sonho e o Poder]”.
O livro de Dirceu ainda terá mais duas sessões de autógrafos - em São Paulo, dia 10 de outubro, e no Rio, dia 16.
Estudantes chilenos afirmam que não confiam em Governo
Estudantes decidem retomar o diálogo com o governo de Sebastián Piñera, mas anunciam que isso não significam o fim das mobilizações. Lideranças estudantis dizem não confiar no governo e criticam as condições que o Palácio de La Moneda colocou para as negociações, entre elas, a normalização de todas as atividades acadêmicas. Uma nova marcha foi convocada para esta quinta-feira em Santiago e outras cidades do país.
Christian Palma – Correspondente da Carta Maior em Santiago do Chile
Na terça-feira, após mais de 10 horas de reunião, os representantes das 36 federações que formam a Confederação de Estudantes do Chile (Confech), encabeçados por Camila Vallejo, da Universidade do Chile, e Giorgio Jackson, da Universidade Católica, decidiram retomar o diálogo com o governo de direita de Sebastián Piñera, representado por seu ministro da Educação, Felipe Bulnes. Isso, no entanto, não significa o fim das mobilizações, pois o pleno universitário deixou a critério de cada federação encerrar ou não o primeiro semestre (para não perder conclusões de curso e créditos), mas chamou a que todos não voltem às aulas no segundo semestre se não houver avanços na mesa de negociações com o governo.
Os “pinguins”, estudantes secundaristas, também concordaram em sentar à mesa de negociação com Bulnes, desde que o ministro dê “as garantias mínimas” para negociar. Estas são: flexibilidade nos prazos para terminar o semestre acadêmico, frear o ritmo de discussão das iniciativas educacionais que estavam no Congresso Nacional e tornar públicas as atas dessas tratativas. No entanto, a menos de 24 horas desta decisão, os estudantes reconheceram “não confiar no governo” e criticaram as condições que o Palácio de La Moneda colocou para as mesas de trabalho.
“Valorizamos a disposição ao diálogo”, disse o ministro Bulnes, acrescentando, porém, que era fundamental “normalizar as atividades acadêmicas o quanto antes”.
Essas palavras não caíram bem no interior da Confech: “O governo, através do ministro, assinala que quer um diálogo sem condições, no entanto, a condição é encerrar o semestre e iniciar o segundo”, manifestou Camila Vallejo. “Ele nos diz que quer avançar com o movimento e que apoiam nossas demandas, no entanto, assinala que nós não podemos incidir na lei do orçamento (da nação, em 2012)”, acrescentou a dirigente universitária.
Neste sentido, precisou que nesta quinta assistirão à reunião com o ministro da Educação, mas mantendo a postura de que “o movimento segue”. Neste cenário, Camila Vallejo ratificou o chamado para uma nova marcha convocada para esta quinta em Santiago e nas principais cidades do país.
Na quinta passada, mais de 200 mil pessoas saíram às ruas no Chile mais uma vez para protestar por melhorias na educação, jogando por terra a estratégia do governo de apostar no desgaste do movimento estudantil que demonstrou que as reivindicações dos jovens seguem fortes.
Neste cenário, na terça-feira, também se conheceu a última pesquisa do Centro de Estudos da Realidade Contemporânea (CERC) que revelou que a aprovação da gestão do presidente Sebastian Piñera caiu para 22% (13 pontos a menos do que o índice registrado em maio), enquanto que o nível de desaprovação subiu de 53% para 66% no mesmo período em que vem ocorrendo o conflito estudantil.
A pesquisa revelou também que em todos os estratos sociais a educação é o principal problema do país. Cerca de 89% apoiam as demandas estudantis e 71% estão a favor de efetuar um plebiscito para solucionar este problema. Além disso, a pesquisa mostrou que, para 37% dos entrevistados, o governo não está interessado em resolver o problema e que só está preocupado em “ganhar a batalha” frente aos estudantes.
Com esses números – e terminada a modorra das festas patrióticas (18 e 19 de setembro) e o impacto da tragédia aérea em Juan Fernández – a mais o incêndio provocado pelo prefeito da acomodada comunidade de Providencia, o coronel do Exército Cristian Labbé, que decretou o fechamento dos colégios e a negativa de matrícula para alunos distantes de sua jurisdição, não coube ao ministro da Educação, Felipe Bulnes, outra coisa do que negociar com muito tino e cuidado.
A boa notícia do dia chegou ao final da quarta-feira, quando os quatro
estudantes secundaristas de três colégios de Santiago decidiram terminar a greve de fome que vinham mantendo. Entre os estudantes, estavam duas alunas do colégio Darío Salas, que estavam em jejum há 71 dias. Elas anunciaram sua decisão acompanhados por representantes da Confech, entre eles Camila Vallejo e Giorgio Jackson, na frente do prédio central da Universidade do Chile, onde estavam pernoitando desde a semana passada.
A decisão foi anunciada por Maura Roque, grevista do Darío Salas, que explicou que decidiram encerrar a greve diante da “vontade dos dirigentes estudantis de não excluir nenhuma organização da mesa de trabalho com o governo".
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
Os “pinguins”, estudantes secundaristas, também concordaram em sentar à mesa de negociação com Bulnes, desde que o ministro dê “as garantias mínimas” para negociar. Estas são: flexibilidade nos prazos para terminar o semestre acadêmico, frear o ritmo de discussão das iniciativas educacionais que estavam no Congresso Nacional e tornar públicas as atas dessas tratativas. No entanto, a menos de 24 horas desta decisão, os estudantes reconheceram “não confiar no governo” e criticaram as condições que o Palácio de La Moneda colocou para as mesas de trabalho.
“Valorizamos a disposição ao diálogo”, disse o ministro Bulnes, acrescentando, porém, que era fundamental “normalizar as atividades acadêmicas o quanto antes”.
Essas palavras não caíram bem no interior da Confech: “O governo, através do ministro, assinala que quer um diálogo sem condições, no entanto, a condição é encerrar o semestre e iniciar o segundo”, manifestou Camila Vallejo. “Ele nos diz que quer avançar com o movimento e que apoiam nossas demandas, no entanto, assinala que nós não podemos incidir na lei do orçamento (da nação, em 2012)”, acrescentou a dirigente universitária.
Neste sentido, precisou que nesta quinta assistirão à reunião com o ministro da Educação, mas mantendo a postura de que “o movimento segue”. Neste cenário, Camila Vallejo ratificou o chamado para uma nova marcha convocada para esta quinta em Santiago e nas principais cidades do país.
Na quinta passada, mais de 200 mil pessoas saíram às ruas no Chile mais uma vez para protestar por melhorias na educação, jogando por terra a estratégia do governo de apostar no desgaste do movimento estudantil que demonstrou que as reivindicações dos jovens seguem fortes.
Neste cenário, na terça-feira, também se conheceu a última pesquisa do Centro de Estudos da Realidade Contemporânea (CERC) que revelou que a aprovação da gestão do presidente Sebastian Piñera caiu para 22% (13 pontos a menos do que o índice registrado em maio), enquanto que o nível de desaprovação subiu de 53% para 66% no mesmo período em que vem ocorrendo o conflito estudantil.
A pesquisa revelou também que em todos os estratos sociais a educação é o principal problema do país. Cerca de 89% apoiam as demandas estudantis e 71% estão a favor de efetuar um plebiscito para solucionar este problema. Além disso, a pesquisa mostrou que, para 37% dos entrevistados, o governo não está interessado em resolver o problema e que só está preocupado em “ganhar a batalha” frente aos estudantes.
Com esses números – e terminada a modorra das festas patrióticas (18 e 19 de setembro) e o impacto da tragédia aérea em Juan Fernández – a mais o incêndio provocado pelo prefeito da acomodada comunidade de Providencia, o coronel do Exército Cristian Labbé, que decretou o fechamento dos colégios e a negativa de matrícula para alunos distantes de sua jurisdição, não coube ao ministro da Educação, Felipe Bulnes, outra coisa do que negociar com muito tino e cuidado.
A boa notícia do dia chegou ao final da quarta-feira, quando os quatro
estudantes secundaristas de três colégios de Santiago decidiram terminar a greve de fome que vinham mantendo. Entre os estudantes, estavam duas alunas do colégio Darío Salas, que estavam em jejum há 71 dias. Elas anunciaram sua decisão acompanhados por representantes da Confech, entre eles Camila Vallejo e Giorgio Jackson, na frente do prédio central da Universidade do Chile, onde estavam pernoitando desde a semana passada.
A decisão foi anunciada por Maura Roque, grevista do Darío Salas, que explicou que decidiram encerrar a greve diante da “vontade dos dirigentes estudantis de não excluir nenhuma organização da mesa de trabalho com o governo".
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
Rotina de 129 mil alunos da rede estadual será retomada na quinta (29)
Por Renata Evangelista
A rotina de 129 mil estudantes mineiros que ficaram 112 dias longe das salas de aula finalmente será retomada nesta quinta-feira (29). Com o retorno das negociações entre o Governo e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os 8.111 professores da rede estadual que estavam parados desde 8 de junho retornam aos seus postos de trabalho. Esta foi a maior paralisação da categoria já realizada no Estado.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, para assegurar o cumprimento dos 200 dias do ano letivo, os estudantes terão que comparecer às escolas todos os sábados e feriados até o final deste ano. Para concluir a reposição, eles perderão as férias de janeiro. Conforme os cálculos do Governo, o ano letivo só terminaria em 24 de fevereiro de 2012. Assim, as férias dos alunos prejudicados pela greve teriam início em 27 de fevereiro e se estenderiam até 11 de março. O ano letivo de 2012 começaria em 12 de março e só seria concluído em janeiro de 2013. No entanto, algumas escolas vão precisar de um tempo maior para readaptar o calendário escolar.
De acordo com balanço do Governo divulgado nesta quarta-feira (28), sete escolas estavam totalmente paradas contra 564 parcialmente paralisadas.
O impasse entre o Sind-UTE e o Estado teve uma trégua na noite da última terça-feira (27), quando as partes reabriram as negociações sobre o pagamento do piso salarial dos professores. Para a coordenadora-geral do sindicato, Beatriz Cerqueira, o movimento atingiu seu objetivo. Além disso, ela avaliou como positiva a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria da Educação e a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 2.355, proposto pelo Governo, que previa o pagamento de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas semanais.
Na quinta-feira, representantes das secretarias de Educação, de Governo e de Planejamento e Gestão se reúnem com membros do Sind-UTE para discutir o pagamento do piso salarial e os benefícios da categoria. O encontro ocorrerá no salão nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, às 15 horas. Beatriz Cerqueira não descartou o retorno a nova greve caso as negociações não avancem.
Substitutos
A situação dos 3.566 professores que foram contratados para substituir os educadores grevistas ficará a critério de cada escola, segundo o Governo. Mas o Estado garantiu que eles continuarão em seus postos pelo menos até o fim do ano letivo. Ainda de acordo com o Governo, os educadores que estavam fora das salas, e que tiveram seus pontos e pagamentos cortados durante a greve, receberão seus pagamentos retroativos à medida em que repuserem as aulas.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, para assegurar o cumprimento dos 200 dias do ano letivo, os estudantes terão que comparecer às escolas todos os sábados e feriados até o final deste ano. Para concluir a reposição, eles perderão as férias de janeiro. Conforme os cálculos do Governo, o ano letivo só terminaria em 24 de fevereiro de 2012. Assim, as férias dos alunos prejudicados pela greve teriam início em 27 de fevereiro e se estenderiam até 11 de março. O ano letivo de 2012 começaria em 12 de março e só seria concluído em janeiro de 2013. No entanto, algumas escolas vão precisar de um tempo maior para readaptar o calendário escolar.
De acordo com balanço do Governo divulgado nesta quarta-feira (28), sete escolas estavam totalmente paradas contra 564 parcialmente paralisadas.
O impasse entre o Sind-UTE e o Estado teve uma trégua na noite da última terça-feira (27), quando as partes reabriram as negociações sobre o pagamento do piso salarial dos professores. Para a coordenadora-geral do sindicato, Beatriz Cerqueira, o movimento atingiu seu objetivo. Além disso, ela avaliou como positiva a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria da Educação e a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 2.355, proposto pelo Governo, que previa o pagamento de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas semanais.
Na quinta-feira, representantes das secretarias de Educação, de Governo e de Planejamento e Gestão se reúnem com membros do Sind-UTE para discutir o pagamento do piso salarial e os benefícios da categoria. O encontro ocorrerá no salão nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, às 15 horas. Beatriz Cerqueira não descartou o retorno a nova greve caso as negociações não avancem.
Substitutos
A situação dos 3.566 professores que foram contratados para substituir os educadores grevistas ficará a critério de cada escola, segundo o Governo. Mas o Estado garantiu que eles continuarão em seus postos pelo menos até o fim do ano letivo. Ainda de acordo com o Governo, os educadores que estavam fora das salas, e que tiveram seus pontos e pagamentos cortados durante a greve, receberão seus pagamentos retroativos à medida em que repuserem as aulas.
Comissão mantém anistia aos militares por atos cometidos durante a ditadura
Hugo Napoleão: "lei deve valer tanto para os ativistas políticos quanto para os servidores públicos.A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou, nesta quarta-feira, projeto de lei que exclui da anistia ampla e irrestrita, realizada em 1979, os agentes públicos que cometeram crimes durante a ditadura militar".
O Projeto de Lei 573/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), pretende alterar a Lei da Anistia (Lei 6.683/79) principalmente no que se refere aos militares que foram acusados de tortura e assassinato de ativistas políticos. A comissão também rejeitou o Projeto de Lei 1124/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que tramita apensado.
Para o relator, deputado Hugo Napoleão (DEM-PI), a lei deve valer tanto para os ativistas políticos quanto para os servidores públicos. “Não se pode admitir que a motivação política só fosse aplicável aos autores de crimes políticos. A se albergar esse entendimento, a lei seria iníqua desde seu nascedouro, ao anistiar os crimes políticos praticados pelos integrantes de um lado e ao anistiar meramente as infrações administrativas cometidas pelos integrantes de outro”, defendeu o relator.
Pedido internacional
Em agosto a Anistia Internacional pediu que a presidente Dilma Rousseff revogue a Lei da Anistia. Porém, na campanha presidencial, Dilma afirmou que não existe clima de revanchismo e que não haverá mudanças na lei.
Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153 e considerou que a expressão “crimes conexos”, contida na Lei 6.683/79, se refere aos crimes comuns praticados por agentes públicos, civis e militares contra os oponentes ao regime político então vigente.
Para a autora do projeto, deputada Erundina, a decisão do tribunal foi contrária a vários importantes entendimentos. “A anistia assim interpretada violou não apenas o sistema internacional de direitos humanos, mas foi também flagrantemente contrária ao preceito fundamental do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, que determina, peremptoriamente, que o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia”, afirmou Erundina.
Condenação pela OEA
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou, no final do ano passado, o Estado brasileiro por não ter investigado o desaparecimento de 64 opositores ao regime ditatorial durante o confronto com os militares na chamada Guerrilha do Araguaia.
A ditadura militar governou o País entre 1964 e 1985. A Lei da Anistia foi publicada há 32 anos. Para muitos deputados, o Projeto 573/11 é inócuo, uma vez que todos os crimes já estariam prescritos. Porém, segunda a procuradora da República Eugênia Fávaro, a tortura é um crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito), antes de ser votado pelo Plenário.
Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Newton Araújo
Agência Câmara de Notícias
Corregedora disse existirem "bandidos de toga" infiltrados na magistratura
FOTO: NELSON JR/SCO/STF
Polêmica. Ministros, tendo Gilmar Mendes como mediador, decidem contornar o problema sem cercear a ação fiscalizadora de conselho
Brasília. A crise sem precedentes no Conselho Nacional de Justiça e a ameaça do Congresso de intervir no problema levaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar um acordo sobre as competências do órgão de controle externo. Pelo que foi acertado, as corregedorias dos tribunais locais terão um prazo determinado para tomar providências sobre denúncias contra os magistrados.
Esgotado esse prazo e se não houver qualquer medida concreta, a Corregedoria Nacional terá carta branca para processar o juiz suspeito de irregularidade e cobrar responsabilidades do corregedor local que não levou adiante as investigações.
O acordo vinha sendo discutido há alguns dias em conversas separadas e reservadas entre ministros da Corte. Mas a crise entre a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e o presidente do STF, Cezar Peluso, precipitou o entendimento. Eliana, em entrevista, noticiou a existência de "bandidos de toga" e foi repreendida por Peluso.
Esgotado esse prazo e se não houver qualquer medida concreta, a Corregedoria Nacional terá carta branca para processar o juiz suspeito de irregularidade e cobrar responsabilidades do corregedor local que não levou adiante as investigações.
O acordo vinha sendo discutido há alguns dias em conversas separadas e reservadas entre ministros da Corte. Mas a crise entre a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e o presidente do STF, Cezar Peluso, precipitou o entendimento. Eliana, em entrevista, noticiou a existência de "bandidos de toga" e foi repreendida por Peluso.
Azeredo corre risco de virar réu
Pedro Malan e Gustavo Franco também serão citados em ação
FOTO: ALAIR VIEIRA/ALMG - 23.8.2011
Autoria. Délio Malheiros é autor de ação no Tribunal Regional Federal que questiona a dívida com a União
Brasília. O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª região Daniel Carneiro de Machado quer que o ex-governador de Minas e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e o ex-presidente do Banco Central Gustavo Henrique de Barroso Franco figurem entre os possíveis réus de uma ação popular que pede providências do Judiciário quanto a "abusividades" dos contratos de renegociação das dívidas dos Estados, celebrados com a União em 1998.
Em despacho proferido no último dia 26, o magistrado solicita ao autor da ação - o deputado estadual Délio Malheiros (PV) - que emende a petição inicial para que, "no polo passivo", sejam citadas "todas as autoridades, funcionários ou administradores que houverem participado da celebração dos referidos contratos de renegociação da dívida".
Além de Azeredo, Malan e Franco, devem constar dos autos o ex-presidente do já extinto Banco do Estado de Minas Gerais (BEMGE) José Afonso Bicalho Beltrão da Silva - referido nos documentos como "depositário das receitas do Estado" - e o então diretor de Negócios Rurais, Agroindustriais do Banco do Brasil, Ricardo Alves da Conceição, denominado "agente financeiro do Tesouro Nacional".
Em despacho proferido no último dia 26, o magistrado solicita ao autor da ação - o deputado estadual Délio Malheiros (PV) - que emende a petição inicial para que, "no polo passivo", sejam citadas "todas as autoridades, funcionários ou administradores que houverem participado da celebração dos referidos contratos de renegociação da dívida".
Além de Azeredo, Malan e Franco, devem constar dos autos o ex-presidente do já extinto Banco do Estado de Minas Gerais (BEMGE) José Afonso Bicalho Beltrão da Silva - referido nos documentos como "depositário das receitas do Estado" - e o então diretor de Negócios Rurais, Agroindustriais do Banco do Brasil, Ricardo Alves da Conceição, denominado "agente financeiro do Tesouro Nacional".
Ex-prefeito envolvido em grilagem de terras públicas é solto no Norte de Minas Gerais
FOTO: POLÍCIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO
Ministério Público e PFl agiram juntos durante a operação
Foi solto nessa quarta-feira (28) o ex-prefeito de Janaúba e ex-diretor do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG), Ivonei Abade Brito (PSDB) – envolvido na Operação Grilo, feita pelo Ministério Público Estadual e Polícia Federal. Ele ganhou a liberdade a pedido da juíza Aline Martins Stoianov de Campos, da Comarca de São João do Paraíso.
A denúncia acusa o político de estar envolvido na venda ilegal de terrenos públicos, cometendo os crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e particulares, falsificação ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Outros quatro presos devem ser soltos a partir da 0h desta sexta-feira (30), já que não houve nenhum pedido de manutenção do cárcere temporário.
Novas prisões
Fonte: O Tempo
Fonte: O Tempo
Orozino Marques de Carvalho, o Oró, acusado de envolvimento no esquema de grilagem de terras no Norte de Minas, foi preso nessa terça-feira (27) pela Polícia Federal em Belo Horizonte. Oró foi levado para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana. A mulher dele foi ouvida e liberada. Reportagem de O TEMPO publicada no domingo mostrou que Oró era conhecido na região onde o grupo atuava e tinha envolvimento em negócios de compra e venda de terras nas redondezas.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Santo Antônio do Grama vai receber ICMS Turístico
Em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, o Secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, anunciou nesta terça-feira (27), em Belo Horizonte, os 63 municípios mineiros contemplados com os recursos do ICMS Turístico em 2012, previstos em R$10 milhões. Entre os 63 municípios contemplados, estão Santo Antônio do Grama e Jequeri. O anúncio acontece dois meses após o resultado da pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, quando estes dois municípios receberam as maiores notas da região. No ICMS Turístico, tanto Santo Antônio do Grama quanto Jequeri receberam a nota total (10 pontos) e deverão receber em 2012 cerca de R$150.000,00. Curiosamente, os três municípios da região contemplados (Santo Antônio do Grama, Jequeri e Dom Silvério) estão entre os quatro que desenvolveram os melhores trabalhos na região de proteção do patrimônio cultural. Nos trabalhos desenvolvidos nos três municípios para pleitear o ICMS Turístico houve a participação direta do turismólogo gramense Marcílio Medeiros.
Receberão o ICMS Turístico, a partir de janeiro de 2012, as seguintes cidades: Alfredo Vasconcelos, Angelândia, Antônio Carlos, Argirita, Barbacena, Bom Repouso, Botumirim, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Candeias, Capelinha, Capitólio, Carmo de Minas, Cataguases, Catas Altas da Noruega, Conceição da Barra de Minas, Consolação, Coronel Fabriciano, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Dom Silvério, Dores de Campos, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Extrema, Gonçalves, Grão Mogol, Guanhães, Ipanema, Ipuiuna, Itacambira, Itamarati de Minas, Itambacuri, Jenipapo de Minas, Jequeri, Lagoa Santa, Marliéria, Minas Novas, Paraisópolis, Passa Quatro, Piedade de Caratinga, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Prados, Sabará, Sacramento, Santa Rita de Minas, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Grama, São João Batista do Glória, São Thomé das Letras, São Tiago, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Serra da Saudade, Sete Lagoas, Simonésia, Tiradentes, Três Marias, Três Pontas, Uberlândia e Varginha. Todas as regiões de Minas Gerais possuem municípios contemplados. 217 cidades mineiras enviaram para a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) a documentação para habilitação ao benefício.
Receberão o ICMS Turístico, a partir de janeiro de 2012, as seguintes cidades: Alfredo Vasconcelos, Angelândia, Antônio Carlos, Argirita, Barbacena, Bom Repouso, Botumirim, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Candeias, Capelinha, Capitólio, Carmo de Minas, Cataguases, Catas Altas da Noruega, Conceição da Barra de Minas, Consolação, Coronel Fabriciano, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Dom Silvério, Dores de Campos, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Extrema, Gonçalves, Grão Mogol, Guanhães, Ipanema, Ipuiuna, Itacambira, Itamarati de Minas, Itambacuri, Jenipapo de Minas, Jequeri, Lagoa Santa, Marliéria, Minas Novas, Paraisópolis, Passa Quatro, Piedade de Caratinga, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Prados, Sabará, Sacramento, Santa Rita de Minas, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Grama, São João Batista do Glória, São Thomé das Letras, São Tiago, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Serra da Saudade, Sete Lagoas, Simonésia, Tiradentes, Três Marias, Três Pontas, Uberlândia e Varginha. Todas as regiões de Minas Gerais possuem municípios contemplados. 217 cidades mineiras enviaram para a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) a documentação para habilitação ao benefício.
Os recursos possibilitarão o início de melhorias em atrativos e festividades, possibilitando a instalação de sinalização, melhorias nos acessos e desenvolvimento de novas opções de entretenimento. O trabalho deverá ser desenvolvido a longo prazo.
ICMS Turístico
A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as associações de circuitos turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e Setur/MG. Os Decretos nº45.403/2010 e 45.625/2011e a Resolução Setur nº 06/2010 regulamentam a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.
Fonte: Blog Santo Antônio do Grama
Extraído do Blog Pascoal Online
Representante dos Atingidos por Barragens discursa na Câmara
A representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Fernanda, ocupou nesta terça-feira (27) a tribuna da Câmara Municipal de Raul Soares, em reunião ordinária do plenário, para esclarecer a respeito do acampamento "Silvio Ziquita" que está acontecendo às margens da represa do Emboque, próximo ao bar do Sr. Zé. Ela falou a respeito das lutas do MAB e disse que o acampamento teve como finalidade unir os atingidos pela construção do lago em área dos municípios de Raul Soares e Abre Campo, e reivindicar os direitos violados dos moradores que foram atingidos.O acampamento Silvio Ziquita, às margens do lago de Emboque, começou na terça-feira (20) e recebeu este nome em memória a um atingido que se enforcou devido à intensa pressão da empresa para abandonar a terra.
O professor Iussef Antônio Felipe (Toninho da Bicuíba), que também participa da luta dos moradores atingidos pela barragem do emboque, explicou sobre os problemas enfrentados pelos atingidos e fez a leitura de um poema escrito por uma irmã do ex-morador Silvio Ziquita.
Fonte: Pascoal Online
Guarda Mirim de Ponte Nova comemora 21 anos de existência e muito trabalho
O prefeito de Ponte Nova, Joãozinho de Carvalho (PTB), esteve presente na cerimônia na solenidade festiva em comemoração aos 21 anos de fundação da Guarda Mirim Estrela Radiante, Cerca de 500 pessoas estiveram presentes, na quadra poliesportiva da Vila Alvarenga, quando houve entrega de certificados e divisas de conclusão de curso de formação de novos cabos e sargentos da instituição, homenagens e jantar comemorativo. A entidade foi fundada em 1990, a partir da mobilização de diversas lideranças ponte-novenses, entre as quais, Sebastião Afonso Barbosa, 50, atual vice-presidente.
Compuseram a mesa de autoridades: o prefeito Joãozinho de Carvalho (PTB), o secretário de Educação Gilberto Santana, o assessor da Câmara de Vereadores, presidente do Sindicato dos Comerciantes, economista e secretário-executivo da Agevale, Afonso Mauro Pinho Ribeiro (1º Guarda Mirim da instituição) e Edinei dos Santos, advogado, assessor do legislativo pontenovense, e ex-guarda-mirim.
Na abertura da cerimônia, sob o comando dos instrutores Júlio Patrick, Ivan e Wagner, os novos cabos e sargentos realizaram desfile de apresentação às autoridades e convidados e na sequencia houve execução do hino nacional.
A psicopedagoga Maria Aparecida Oliveira Cruz leu uma mensagem em homenagem à instituição, e em seguida a funcionária Kleimar Reis falou sobre a vida do ex-senador, ex-vice governador Arlindo Porto, patrono dos formandos, benemérito da instituição, que foi homenageado com uma placa de honra ao mérito. Por motivo de força-maior, ele não pode estar presente.
A cerimônia de entrega dos certificados foi um dos momentos mais emocionantes. Jovens graduados e seus padrinhos se regozijaram num ambiente de extremo contentamento.
O jovem advogado Edinei dos Santos proferiu discurso falando sobre a sua vida como ex-integrante da Guarda Mirim. Ele ressaltou a importância da instituição, seus valores e o que a mesma proporcionou para a sua vida pessoal e profissional. Ele conclamou os jovens a seguirem o caminho do bem, não medindo esforços para conseguirem seus objetivos, dentro dos preceitos legais, éticos e de fraternidade.
Finalizando a cerimônia, o vice-presidente Sebastião 50 entregou medalhas de honra ao mérito, em agradecimento ao apoio dispendido e serviços prestados para o prefeito e os dois assessores do legislativo local.
Em seguida, as autoridades, os guardas-mirins e seus familiares e convidados cantaram "Parabéns Prá Você", seguido de um suculento jantar e partilha do bolo de aniversário.
Fonte: Portal Pontenet
O tema é de 2006, mas continua atual.
Vergonha nacional
Que o brasileiro lê pouco – apenas 1,8 livro não escolares por ano – é fato notório. Que os alunos na maioria da rede escolar na quinta série do ensino fundamental sem saber interpretar corretamente pequena mensagem, também. O tema agora ganha a imprensa internacional. A revista britânica The Economist fala da aversão dos brasileiros aos livros. E com palavras duras: a pobreza das bibliotecas públicas e o baixo índice de leitura dos brasileiros constituem “motivo para vergonha nacional”, juntamente com a alta criminalidade, o desemprego e as escorchantes taxas de juros. A revista classifica o Brasil como “um país sem leitores” e diz que um quarto da população com 15 anos ou mais (cerca de 45 milhões de brasileiros) são analfabetos funcionais. Os números são verdadeiros. E a última pesquisa da Bienal do Livro apurou que apenas 16 milhões adquirem livros. A triste realidade pode ser creditada à pobreza da maioria da população, mas também não se pode negar o baixo nível do ensino. Em pesquisa recente sobre os hábitos de leitura, os brasileiros ocupam o 27º lugar em um ranking de 30 países. O péssimo ensino do português está em debate desde o fim dos anos 60 e foi tratado com o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova (1932), que preconizava o ensino básico de seis horas. Pouco se fez para melhorar o ensino. Nada vingou, a não ser o aumento do número de crianças de sete a 14 anos matriculados nas escolas.
Em janeiro, o governo federal lançou o Plano Nacional de Livros e Leitura, com abertura de bibliotecas públicas e financiamento de editoras. Algumas Organizações Não-Governamentais (ONGs) instalaram bibliotecas circulantes, em duas estações do metrô na cidade de São Paulo. Um fator que desencoraja a leitura é a de os livros serem tão caros: em média, entre R$ 30 a R$ 40 a unidade, mais de 10% no salário mínimo do país. De que adianta bibliotecas públicas, se ler é um hábito que só pode ser cultivado em escolas de qualidade e no recesso do lar? Muitos dizem que os séculos de escravidão levaram os governantes a tratar a educação como artigo de segunda classe. Realmente, a leitura é um hábito difícil de se formar. A revista britânica tem razão: ao lado dos crimes e das taxas de juros, não ler é motivo para vergonha nacional.
Editorial do Estado de Minas de 19/03/2006, utilizado para prova de vestibular da UFOP.
Extraído do Blog Pascoal Online
PSDB trabalha para isolar Serra e incensar Aécio
Pesquisa encomendada pelo partido indica necessidade de renovação de quadros e ideias como saída para ser competitivo em 2014
Avaliação da cúpula tucana é que o tempo de Serra já passou, mas Aécio precisa se empenhar para se destacar mais no cenário político - PSDB/MG
É essa a leitura que está sendo feita pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Hoje (29), ele estará em Goiânia apresentando a pesquisa aos oitos governadores do partido. Desde que os dados foram apresentados a ele por Lavareda, é o que Sérgio Guerra vem fazendo em encontros internos do PSDB. Os números da pesquisa são apresentados aos interlocutores de Guerra e, sobre eles, a cúpula do partido discute o que deve fazer.
“A pesquisa indica uma estrada a percorrer. Mas indica também que é preciso, na saída, remover um obstáculo”, diz um dos tucanos que já viu e discutiu os dados da pesquisa. O problema para o PSDB é que esse obstáculo foi o nome escolhido em duas das últimas três eleições presidenciais para representar o partido na disputa: José Serra. A leitura feita pela pesquisa é que as chances do PSDB residem em resgatar suas bandeiras originais, de defesa da social-democracia como partido de centro-esquerda, mas renovando essas bandeiras diante de um país que mudou. Essa renovação, avalia-se, não pode se dar com a insistência de uma cara identificada ao que não funcionou nos últimos anos.
Daí, a necessidade de deixar claro desde já que a próxima opção eleitoral do PSDB não será de novo Serra. Nem nenhum outro político de origem paulista (casos de Serra, Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso – que é carioca de nascimento, mas construiu sua carreira em São Paulo). A pesquisa identifica ainda que não há hoje um discurso alternativo identificado com o PSDB na sociedade. Por isso, Sérgio Guerra já declarou que sua intenção é antecipar o lançamento da próxima candidatura do PSDB à Presidência, definindo-a logo depois das eleições municipais do ano que vem. Como, por enquanto, a única alternativa posta é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o quadro apresentado pela pesquisa o favorece. A intenção é abrir o caminho, até depois das eleições, para diminuir a influência atual de Serra e do grupo paulista e criar as condições para construir a candidatura de Aécio em 2014. É por essa razão que as maiores reações à divulgação de dados da pesquisa vieram justamente de políticos ligados ao grupo de Serra, como o ex-deputado Jutahy Magalhães (BA).
Hoje, não daria para ganhar
A pesquisa de Lavareda mostra que o PSDB teve, nas três últimas eleições presidenciais, uma votação sempre ascendente. É um sinal de que ela, provavelmente, poderia crescer mais em 2014. Mas também revela que, mantido o mesmo ritmo de crescimento, o candidato tucano não seria capaz de vencer seu adversário do grupo governista. Ou seja: o PSDB precisa encontrar meios de crescer em outros nichos do eleitorado que hoje não fecham com o governo. Os que foram eleitores de Marina Silva, candidata do PV em 2010, por exemplo.
O que espanta fundadores do PSDB é que os dados mostram que, hoje, o partido aparece para boa parte dos eleitores como uma alternativa conservadora, de direita, por conta das opções que fez desde que chegou ao poder com Fernando Henrique Cardoso. Quando surgiu, o PSDB era uma reação ao fato de que o PMDB, no poder com o então presidente José Sarney, dava uma guinada para a direita. Os que deixaram o partido para fundar o PSDB apresentavam-se como defensores da social-democracia, de centro-esquerda. Ocorre que o PSDB, ao chegar ao poder, aliou-se ao PFL (hoje DEM) e também deu uma guinada à direita.
O que o partido pretende buscar é resgatar suas bandeiras originais renovando-as, diante do fato de que o país e o mundo mudaram muito da fundação do PSDB em 1988 para cá. A pesquisa mostra que as duas palavras que estão na sigla do partido, social e democracia, têm forte apelo junto à sociedade. O problema é que o eleitor nem lembra muito que elas estão na sigla do PSDB. Há, avalia a cúpula tucana, um grande problema de comunicação no partido. Nas campanhas de Alckmin e de Serra, o PSDB ao mesmo tempo escondeu o que fizera de bom no governo Fernando Henrique e não foi capaz de construir um discurso alternativo ao que fez o governo Lula.
O problema de comunicação começa na própria estrutura. Enquanto a campanha de Dilma tinha, por exemplo, 50 pessoas trabalhando diretamente na comunicação junto às redes sociais da internet, a campanha de Serra teve apenas 15. E temas que eram importantes na campanha, como os programas sociais, estavam identificados apenas com o governo Lula. Não se conseguia passar a mensagem de que o Bolsa-Escola e o Vale-gás, por exemplo, que hoje estão na composição do Bolsa-Família, já existiam no governo Fernando Henrique. Muito em função da própria estratégia adotada. Como na época as pesquisas mostravam que uma eventual associação com o governo Fernando Henrique, na comparação com Lula, tirava votos, Serra tratou de esconder o ex-presidente tucano e valorizar apenas o que ele mesmo fez. Mas mesmo nisso, Serra falhou. Se 70% dos ouvidos por Lavareda na pesquisa não têm dúvida de que foi Fernando Henrique quem fez o Plano Real, 40% acham que foi Lula quem criou o medicamento genérico.
Dados positivos
Há, porém, dados positivos para o PSDB mostrados pela pesquisa. E a estratégia a ser adotada pretende reforçá-los. O partido já teve mais de 900 prefeitos, e hoje tem pouco menos de 800. Mas elegeu oito governadores (São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Paraíba, Roraima, Pará e Alagoas). Os governadores têm forte influência nas eleições municipais, e os dados mostram que o PSDB hoje é forte no Centro-Oeste e no Sudeste. A meta do partido é eleger no ano que vem mil prefeitos.
Outro dado considerado positivo é a informação de que Serra, no ano passado, venceu as eleições em 40 dos 80 municípios que têm mais de 200 mil eleitores. Desses, 30 têm prefeitos do partido. A ideia é reforçar tais posições, passando a ideia de que o PSDB é o partido das grandes cidades.
Há também uma percepção de parte do eleitorado de que o PSDB tem quadro mais competentes do que o PT. Dezoito por cento dos entrevistados disseram que os tucanos são mais competentes que os petistas, contra 15% que disseram que o PT tem quadros mais capazes que o PSDB. O dado faz com que a cúpula do partido considere que pode ser eficaz continuar batendo na tecla de que o PT aparelhou o Estado.
Os ouvidos consideram que o governo de Fernando Henrique Cardoso foi mais corrupto do que o de Lula. Mas 21% já consideram que o PT é o partido mais corrupto. Na leitura que faz a cúpula do PSDB, o PT ainda se beneficia de uma impressão que consolidou ao longo do tempo de que era um partido diferenciado no que diz respeito à moralidade pública. Mas já começa a perder um pouco tal característica. Pode perder mais se isso for bem explorado, muito embora o tema da corrupção não apareça como algo de muito apelo junto ao eleitorado. A pesquisa foi feita no auge das denúncias contra os Ministérios dos Transportes e do Turismo. Mesmo assim, a corrupção aparece apenas como o quarto item na preocupação dos eleitores, perdendo para saúde, educação e violência urbana.
Renovação
Uma avaliação que emerge da leitura da pesquisa é de que hoje não se enxerga de forma clara o que o PSDB poderia oferecer de alternativa ao PT caso o substituísse no governo. Por isso, há hoje a intenção de Sérgio Guerra de antecipar a entrada do partido na disputa sucessória, definindo o seu candidato à Presidência logo depois das eleições municipais do ano que vem. Ele acredita que, definido o nome, o partido começaria a demarcar um território de diferenciação do atual governo. Fica cada vez mais claro que o nome para isso é Aécio Neves.
Há, porém, hoje uma insatisfação com uma certa apatia de Aécio como senador. A cúpula tucana avalia que Aécio não está aproveitando as oportunidades do Parlamento como poderia. Até agora, por exemplo, ele mal se posicionou no debate posto nas ruas sobre a corrupção pública. Aécio precisa aparecer mais, e isso será cobrado dele.
Ao mesmo tempo em que busca acertar sua agenda política, o PSDB trabalha para apresentar alternativas concretas às ações do atual governo. Um grupo coordenado pelo economista Edmar Bacha trabalha nisso. A ideia é que o grupo apresente esse conjunto de propostas do partido para o país num evento no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro.
Os escravagistas contra Lula
Em meio ao debate sobre a crise econômica internacional, Lula chegou a França. Seria bom que soubesse que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deveria pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria guardar recato. No Brasil, a casa grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terras e escravos. Assim, Lula, agora, silêncio, por favor. Os da casa grande estão bravos. O artigo é de Martín Granovsky, do Página/12.
Martín Granovsky – Página/12
Podem pronunciar “sians po”. É, mais ou menos, a fonética de “sciences politiques”. E dizer Sciences Po basta para referir o encaixe perfeito de duas estruturas: a Fundação nacional de Ciências Políticas da França e o Instituto de Estudos Políticos de Paris. Não é difícil pronunciar “sians po”. O difícil é entender, a esta altura do século XXI, como as ideias escravocratas seguem permeando os integrantes das elites sul-americanas. Na tarde desta terça, Richar Descoings, diretor da Sciences Po, entregará pela primeira vez o doutorado Honoris Causa a um latino-americano: o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Descoings falará e, é claro, Lula também.
Para explicar bem sua iniciativa, o diretor convocou uma reunião em seu escritório na rua Saint Guillaume, muito perto da igreja de Saint Germain des Pres. Meter-se na cozinha sempre é interessante. Se alguém passa por Paris para participar como expositor de duas atividades acadêmicas, uma sobre a situação política argentina e outra sobre as relações entre Argentina e Brasil, não está mal que se meta na cozinha de Sciences Po.
Pareceu o mesmo à historiadora Diana Quattrocchi Woisson, que dirige em Paris o Observatório sobre a Argentina Contemporânea, é diretora do Instituto das Américas e foi quem teve a ideia de organizar as duas atividades acadêmicas sobre a Argentina e o Brasil, das quais também participou o economista e historiador Mario Rapoport, um dos fundadores do Plano Fênix há dez anos.
Naturalmente, para escutar Descoings foram citados vários colegas brasileiros. O professor Descoings quis ser amável e didático. Sciences Po tem uma cátedra de Mercosul, os estudantes brasileiros vão cada vez mais para a França, Lula não saiu da elite tradicional do Brasil, mas chegou ao máximo nível de responsabilidade e aplicou planos de alta eficiência social.
Um dos colegas perguntou se era correto premiar alguém que se jacta de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e o olhou assombrado. Talvez saiba que essa jactância de Lula não consta em atas, ainda que seja certo que não tem título universitário. Certo também é que, quando assumiu a presidência, em 1° de janeiro de 2003, levantou o diploma que os presidentes recebem no Brasil e disse: “É uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria o de presidente da República”. E chorou.
“Por que premiam a um presidente que tolerou a corrupção?” – foi a pergunta seguinte.
O professor sorriu e disse: “Veja, Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entra em análises morais, nem tira conclusões apressadas. Deixa para o balanço histórico esse assunto e outros muitos importantes, como a instalação de eletricidade em favelas em todo o Brasil e as políticas sociais”. E acrescentou, pegando o Le Monde: “Que país pode medir moralmente hoje outro país? Se não queremos falar destes dias, recordemos como um alto funcionário de outro país teve que renunciar por ter plagiado uma tese de doutorado de um estudante”. Falava de Karl-Theodor zu Guttenberg, ministro de Defesa da Alemanha até que se soube do plágio.
Mais ainda: “Não desculpamos, nem julgamos. Simplesmente não damos lições de moral a outros países”.
Outro colega perguntou se estava bem premiar alguém que, certa vez, chamou Muamar Kadafi de “irmão”.
Com as devidas desculpas, que foram expressadas ao professor e aos colegas, a impaciência argentina levou a perguntar onde Kadafi havia comprado suas armas e que país refinava seu petróleo, além de comprá-lo. O professor deve ter agradecido que a pergunta não tenha mencionado com nome e sobrenome França e Itália.
Descoings aproveitou para destacar Lula como “o homem de ação que modificou o curso das coisas”, e disse que a concepção de Sciences Po não é o ser humano como “uns ou outros”, mas sim como “uns e outros”. Marcou muito o “e”, “y” em francês.
Diana Quattrocchi, como latino-americana que estudou e se doutorou em Paris após sair de uma prisão da ditadura argentina graças à pressão da Anistia Internacional, disse que estava orgulhosa que Sciences Pos desse o Honoris Causa a um presidente da região e perguntou pelos motivos geopolíticos.
“Todo o mundo se pergunta”, disse Descoings. “E temos que escutar a todos. O mundo não sabe sequer se a Europa existirá no ano que vem”.
Na Sciences Po, Descoings introduziu estímulos para o ingresso de estudantes que, supostamente, estão em desvantagem para serem aprovados no exame. O que se chama discriminação positiva ou ação afirmativa e se parece, por exemplo, com a obrigação argentina de que um terço das candidaturas legislativas devam ser ocupadas por mulheres.
Outro colega brasileiro perguntou, com ironia, se o Honoris Causa a Lula fazia parte da política de ação afirmativa da Sciences Po. Descoings observou-o com atenção antes de responder. “As elites não são só escolares ou sociais”, disse. “Os que avaliam quem são os melhores são os outros, não os que são iguais a alguém. Se não, estaríamos frente a um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas segundo entendi não ganhou uma vaga, mas foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas”.
Como Cristina Fernández de Kirchner e Dilma Rousseff na Assembleia Geral das Nações Unidas, Lula vem insistindo que a reforma do FMI e do Banco Mundial está atrasada. Diz que esses organismos, tal como funcionam hoje, “não servem para nada”. O grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ofereceu ajuda para a Europa. A China sozinha tem o nível de reservas mais alto do mundo. Em um artigo publicado no El País, de Madri, os ex-primeiros ministros Felipe González e Gordon Brown pediram maior autonomia para o FMI. Querem que seja o auditor independente dos países do G-20, integrado pelos mais ricos e também, pela América do Sul, pela Argentina e pelo Brasil. Ou seja, querem o contrário do que pensam os BRICS.
Em meio a essa discussão, Lula chega a França. Seria bom que soubesse que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deve pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria guardar recato. No Brasil, a casa grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terras e escravos. Assim, Lula, agora, silêncio, por favor. Os da casa grande estão bravos.
Tradução: Katarina Peixoto
Para explicar bem sua iniciativa, o diretor convocou uma reunião em seu escritório na rua Saint Guillaume, muito perto da igreja de Saint Germain des Pres. Meter-se na cozinha sempre é interessante. Se alguém passa por Paris para participar como expositor de duas atividades acadêmicas, uma sobre a situação política argentina e outra sobre as relações entre Argentina e Brasil, não está mal que se meta na cozinha de Sciences Po.
Pareceu o mesmo à historiadora Diana Quattrocchi Woisson, que dirige em Paris o Observatório sobre a Argentina Contemporânea, é diretora do Instituto das Américas e foi quem teve a ideia de organizar as duas atividades acadêmicas sobre a Argentina e o Brasil, das quais também participou o economista e historiador Mario Rapoport, um dos fundadores do Plano Fênix há dez anos.
Naturalmente, para escutar Descoings foram citados vários colegas brasileiros. O professor Descoings quis ser amável e didático. Sciences Po tem uma cátedra de Mercosul, os estudantes brasileiros vão cada vez mais para a França, Lula não saiu da elite tradicional do Brasil, mas chegou ao máximo nível de responsabilidade e aplicou planos de alta eficiência social.
Um dos colegas perguntou se era correto premiar alguém que se jacta de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e o olhou assombrado. Talvez saiba que essa jactância de Lula não consta em atas, ainda que seja certo que não tem título universitário. Certo também é que, quando assumiu a presidência, em 1° de janeiro de 2003, levantou o diploma que os presidentes recebem no Brasil e disse: “É uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria o de presidente da República”. E chorou.
“Por que premiam a um presidente que tolerou a corrupção?” – foi a pergunta seguinte.
O professor sorriu e disse: “Veja, Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entra em análises morais, nem tira conclusões apressadas. Deixa para o balanço histórico esse assunto e outros muitos importantes, como a instalação de eletricidade em favelas em todo o Brasil e as políticas sociais”. E acrescentou, pegando o Le Monde: “Que país pode medir moralmente hoje outro país? Se não queremos falar destes dias, recordemos como um alto funcionário de outro país teve que renunciar por ter plagiado uma tese de doutorado de um estudante”. Falava de Karl-Theodor zu Guttenberg, ministro de Defesa da Alemanha até que se soube do plágio.
Mais ainda: “Não desculpamos, nem julgamos. Simplesmente não damos lições de moral a outros países”.
Outro colega perguntou se estava bem premiar alguém que, certa vez, chamou Muamar Kadafi de “irmão”.
Com as devidas desculpas, que foram expressadas ao professor e aos colegas, a impaciência argentina levou a perguntar onde Kadafi havia comprado suas armas e que país refinava seu petróleo, além de comprá-lo. O professor deve ter agradecido que a pergunta não tenha mencionado com nome e sobrenome França e Itália.
Descoings aproveitou para destacar Lula como “o homem de ação que modificou o curso das coisas”, e disse que a concepção de Sciences Po não é o ser humano como “uns ou outros”, mas sim como “uns e outros”. Marcou muito o “e”, “y” em francês.
Diana Quattrocchi, como latino-americana que estudou e se doutorou em Paris após sair de uma prisão da ditadura argentina graças à pressão da Anistia Internacional, disse que estava orgulhosa que Sciences Pos desse o Honoris Causa a um presidente da região e perguntou pelos motivos geopolíticos.
“Todo o mundo se pergunta”, disse Descoings. “E temos que escutar a todos. O mundo não sabe sequer se a Europa existirá no ano que vem”.
Na Sciences Po, Descoings introduziu estímulos para o ingresso de estudantes que, supostamente, estão em desvantagem para serem aprovados no exame. O que se chama discriminação positiva ou ação afirmativa e se parece, por exemplo, com a obrigação argentina de que um terço das candidaturas legislativas devam ser ocupadas por mulheres.
Outro colega brasileiro perguntou, com ironia, se o Honoris Causa a Lula fazia parte da política de ação afirmativa da Sciences Po. Descoings observou-o com atenção antes de responder. “As elites não são só escolares ou sociais”, disse. “Os que avaliam quem são os melhores são os outros, não os que são iguais a alguém. Se não, estaríamos frente a um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas segundo entendi não ganhou uma vaga, mas foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas”.
Como Cristina Fernández de Kirchner e Dilma Rousseff na Assembleia Geral das Nações Unidas, Lula vem insistindo que a reforma do FMI e do Banco Mundial está atrasada. Diz que esses organismos, tal como funcionam hoje, “não servem para nada”. O grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ofereceu ajuda para a Europa. A China sozinha tem o nível de reservas mais alto do mundo. Em um artigo publicado no El País, de Madri, os ex-primeiros ministros Felipe González e Gordon Brown pediram maior autonomia para o FMI. Querem que seja o auditor independente dos países do G-20, integrado pelos mais ricos e também, pela América do Sul, pela Argentina e pelo Brasil. Ou seja, querem o contrário do que pensam os BRICS.
Em meio a essa discussão, Lula chega a França. Seria bom que soubesse que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deve pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria guardar recato. No Brasil, a casa grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terras e escravos. Assim, Lula, agora, silêncio, por favor. Os da casa grande estão bravos.
Tradução: Katarina Peixoto
Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula - divulgação
Dilma Veta medida de combate a corrupção
Argumento do governo é não inviabilizar atendimento à população, embora lei já amenize exigências para saúde, educação e assistência social
Com o argumento de que prejudicaria a população, Dilma vetou mecanismo da LDO que impediria repasses para estados e municípios inadimplentes - ABr
Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.
O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não prejudicar a população, principalmente a mais carente. A oposição não perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”, critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo vetado pelo Palácio.
Para fazer os repasses de dinheiro, considerados ilegais pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o governo se valeu da diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das eleições. Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior.
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso neste ano queria deixar claro que isso já é proibido por lei – no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi incluído no texto orçamentário um artigo obrigando que a verificação de adimplência do estado e do município seja feita em todas as secretarias – e não apenas naquela que vai receber o dinheiro. Continuaria valendo a exceção para as áreas de educação, saúde e assistência, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as restrições não prejudiquem os serviços essenciais à população.
Mas Dilma vetou o mecanismo de prevenção a novos desvios de recursos. Após parecer dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidenta da República justificou que “a maioria dos entes da Federação” tem problemas e não poderia pedir dinheiro para convênios com a União. A assessoria do Planejamento disse ignorar quantos são os governos e prefeituras impedidos de receberem dinheiro por inadimplência de alguma de suas secretarias.
Dilma alegou que a medida inviabilizaria as políticas públicas, o que prejudicaria a população (leia o veto da presidenta). No entanto, a LRF já exclui as áreas sociais mais sensíveis, como enfatizaram os chefes das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, Wagner Primo Júnior e Orlando de Sá Neto, em nota técnica que analisou todos os quase 40 vetos da presidente. “Os vetos atingiram importantes dispositivos relacionados à transparência da peça orçamentária”, disseram os especialistas no documento (leia o parecer).
Como eles entendem que a medida apenas confirma o que já está em lei, Primo e Sá Neto, dizem que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo desrespeitada e, mesmo com o “não” de Dilma, é preciso fazer a checagem minuciosa de todas as prestações de contas.
Não há previsão de data para que deputados e senadores se reúnam e, em sessão do Congresso, apreciem o veto presidencial. Essa sessão deliberativa, temem oposicionistas, pode acabar sendo empurrada para o próximo ano pela ampla maioria governista tanto na Câmara quanto no Senado.
Retórica
O deputado Pauderney disse ao Congresso em Foco que a disposição de Dilma contra a corrupção é mera retórica. “A presidente tem dois ou três discursos. O primeiro é para a opinião pública – e, aí sim, ela gosta que a imprensa fale de faxina. O outro discurso é para a base aliada dela, e aí ela diz que não é faxina o que ela está fazendo, que faxina seria uma coisa tópica”, disse o oposicionista. Ele acrescentou que Dilma deixa a “esfera prática” ao decidir vetar uma emenda “que permitiria que a moralidade pública fosse exercida”.
Segundo Pauderney, a gestão da presidenta repete a tolerância do governo Lula em relação à malversação de dinheiro público e à corrupção. “Ela tirou da lei a vedação de que era proibido roubar. Nós já flagramos algumas vezes o Executivo repassando recursos para estados e municípios inadimplentes, burlando a norma legal”, emendou o deputado, garantindo que seu partido reagirá ao veto.
“Já estamos conversando sobre esse tema com o Tribunal de Contas da União. Temos de buscar um caminho, nem que seja trazer para a tribuna, ir ao Ministério Público, ir à Justiça Federal, fazer ação civil pública. Nesse caso, há uma ação realmente orquestrada entre os ministérios e até o próprio Congresso Nacional. São os órgãos da administração federal contribuindo para a corrupção”, concluiu.
Ações judiciais
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a motivação do veto foi evitar prejuízos à sociedade. “A medida geraria prejuízos à população, especialmente a mais carente, e um aumento das ações judiciais para cancelar os registros de inadimplência.”
No ano passado, o Congresso em Foco localizou alguns governo estaduais que alegaram receber recursos públicos mesmo inadimplentes por força de decisão judicial. Para exemplificar isso, o Planejamento citou uma ação cautelar movida por vários estados no Supremo Tribunal Federal contra a União que lhes garantiu o repasse de dinheiro.
Entretanto, a decisão do STF se refere a um governo com problemas por causa de uma empresa estatal ou autarquia – a chamada administração indireta. A medida vetada por Dilma refere-se a secretarias de estados e prefeituras, a chamada administração direta.
O Planejamento não respondeu se, embora motivado por não prejudicar a população, o veto não teria o efeito colateral de fomentar a corrupção. A assessoria disse que não era de sua competência comentar o conteúdo do veto.
Obrigação
Depois de afastar por suspeitas de corrupção e irregularidades ministros e diretores dos setores de Transportes, Turismo e Agricultura, Dilma passou a desprezar o termo “faxina”, para não causar atritos com sua base aliada. Disse que combater a corrupção não é “meta”, mas “obrigação” de um governo, já que a prioridade sempre será acabar com a miséria.
A Casa Civil da Presidência da República disse que não comentaria o caso, sob o argumento de que o assunto diz respeito às ações do Planejamento. O Ministério da Fazenda, que também orientou o veto, não prestou esclarecimentos.
Leia também:
Mesmo inadimplentes, estados recebem do governo
Arquivos anexos
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Segurança é debatida abertamente em blogs policiais
Liberdade de expressão
Segurança é debatida abertamente em blogs
Blogosfera policial tem cerca de 200 sites com o objetivo de democratizar discussões sobre a política pública de combate à violência
27/09/2011 | 00:01 | Aline Peres
Debates sobre a segurança pública têm ganhado cada vez mais espaço na internet. O fenômeno conhecido como blogosfera policial dá voz e vez à opinião pública em discussões que vão desde a mobilização de policiais até políticas públicas de combate à violência. Estima-se que o país tenha hoje cerca de 200 blogs assinados por protagonistas ligados à área.
Os blogueiros são unânimes ao dizer que a iniciativa vai além da notícia. Para a pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Silvia Ramos, a blogosfera policial surgiu como um campo de libertação da palavra. “Até então eram os pesquisadores e os governantes que falavam sobre a polícia. Os policiais nunca tomavam a palavra.” Dessa forma, os blogs pretendem ser democráticos, espaços por permitirem a liberdade de expressão.
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Do jornal para a web
Delegado paranaense mantém canal de discussão
No Paraná, um exemplo de blog voltado para a discussão da segurança pública é o mantido pelo delegado da Polícia Civil, Rafael Vianna. A vontade de ter um espaço para falar e discutir segurança surgiu em 2009, em uma coluna semanal publicada por um jornal de Colombo, na região metropolitana de Curitiba. Na sequência, o conteúdo produzido foi para a internet. “A ideia era falar sobre segurança de forma prática.”
Criar um espaço que permite o acesso de mais pessoas foi rápido. “Sentei em frente do computador, consultei o provedor e descobri como fazer um blog. No início, postei os 60 artigos publicados anteriormente no meio impresso.” A supervisão do conteúdo era feita nos domingos, lembra Vianna.
Pilares
Atualmente, o mestre em Ciências Jurídico-Criminais é um dos coordenadores do planejamento estratégico da Secretaria da Segurança Pública do Paraná. Porém, antes de ser delegado, Vianna se considera pesquisador e pretende, com o blog, discutir o que ele considera as três grandes áreas de reflexão sobre a segurança pública: fatores que contribuem para a criminalidade; atuação da polícia a partir do mapeamento do crime; e a questão judiciária que vem após o crime acontecer. “Da forma como está hoje, estamos enxugando gelo. Com o blog, espero criar um espaço para um discurso, que fuja das lamentações”. (AP)
Pesquisa revela perfil do blogueiro policial
A convite da Unesco, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, realizou o primeiro levantamento sobre blogs policiais, em 2009. Segundo uma das pesquisadoras, a cientista social Silvia Ramos, o perfil identificado naquele período pouco difere de hoje.
A pesquisa foi feita com 73 blogueiros, responsáveis por 70 blogs policiais. O universo da blogosfera policial, como é chamado por seus integrantes, estava presente em 17 estados, sendo a Região Sudeste a dominante. A maioria dos blogueiros é oriunda da Polícia Militar (58%), seguida por integrantes da Guarda Municipal (15,1%) e da Polícia Civil (13,7%).
Autores
Em relação aos postos que ocupam, os responsáveis vêm de estratos mais baixos das instituições policiais. Oficiais e delegados representam, juntos, 42%. Quanto ao nível de escolaridade, 62% dos entrevistados têm curso superior completo ou pós-graduação completa ou em andamento. Apenas 12,7% cursaram somente o ensino médio. A maior parte dos autores é do sexo masculino, com mais de 30 anos.
Para os blogueiros, o que mais os motivou a criar os blogs foi querer expressar seus próprios pontos de vista sobre segurança e Justiça (55%). “Eles [os blogueiros] têm o papel de conexão com o mundo dos direitos humanos”, afirma Silvia. (AP)
Para o tenente da Polícia Militar da Bahia Danillo Ferreira, um dos criadores do blog Abordagem Policial (abordagempolicial.com), os blogs policiais são considerados um avanço, que permitem a abordagem de discussões que eram monopolizadas por grandes veículos de comunicação. O blog surgiu em 2007 com o objetivo de divulgar o que Ferreira e seus colegas faziam e ouviam nos corredores da Academia da Polícia Militar.
Segundo uma pesquisa desenvolvida por Ferreira, a blogosfera policial conta com iniciativas em 14 estados, sendo a maior concentração no eixo Rio-São Paulo. Acredita-se que o primeiro blog com a pretensão de discutir a segurança pública surgiu em 2006, com o Diário de um PM, do policial Alexandre Souza.
Qualidade
Ferreira defende que a qualidade das discussões sofreu mudanças com o tempo. “O blog, como meio de comunicação de nicho, se dedica ao aprofundamento dos temas nem sempre discutidos pelos meios de comunicação de massa.” O importante não é apenas informar, mas analisar a complexidade do tema. A influência que a ferramenta tem também é um ponto positivo.
O público que lê e participa é heterogêneo – são policiais, guardas municipais, promotores, juízes, advogados, profissionais da imprensa e curiosos. Muitas vezes essa diversidade cria confrontos de ideias.
Outro exemplo é o blog Os Municipais.com, em que o assessor técnico da Guarda Municipal de São Paulo Wagner Pereira compartilha seu cotidiano operacional. O blog está entre os 30 canais mais votados, semanalmente, no Top Blog. Diariamente, Pereira mantém a mesma rotina. Em quatro horas, ele seleciona as notícias e as distribui para 200 endereços eletrônicos. Os 204 seguidores do blog também recebem respostas semanalmente. O resultado é a popularidade do veículo. “Quero que as pessoas leiam, participem e discutam segurança pública”, declara.
* * * * *
Delação premiada aponta mandante da morte da juíza
Caso Patrícia
A motivação para o assassinato da juíza Patrícia Acioli seria uma investigação sobre o envolvimento do tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira, que foi exonerado nesta terça-feira (27/9), em casos de corrupção e execuções. O ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) foi apontado como o mandante da morte da juíza por um dos cabos que já se encontrava preso pelo crime, em acordo de delação premiada.
A afirmação foi feita pelo delegado da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Felipe Ettore, em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira (27/9).
O nome do cabo que acusou o ex-comandante não foi revelado. Ele se beneficiou da delação premiada, em audiência de antecipação de provas realizada nesta segunda-feira (26/9), depois da qual o juiz Petersen Barroso, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decretou, a pedido do Ministério Público, a prisão temporária, por 15 dias, de mais sete policiais militares: além do tenente-coronel Claudio Luiz, os PMs Charles de Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Carlos Adílio Maciel Santos, Sammy dos Santos Quintanilha, Jovanis Falcão Junior e Junior Cezar de Medeiros.
O delator e sua família foram incluídos no serviço de proteção à testemunha, a pedido da Defensoria Pública. Os outros policiais deverão ficar no presídio Bangu VIII.
O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, destacou a "maneira transparente" como vem sendo conduzida a investigação que, segundo ele, está próxima do desfecho. "Mas como ainda há pessoas a serem ouvidas, não podemos revelar alguns fatos", completou. Ao seu lado, a chefe da Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, fez coro, pontuando que "antes de 60 dias a Polícia Civil já terá concluído o inquérito do assassinato de Patrícia Acioli". A delegada informou, ainda, que até o momento 380 armas foram periciadas.
Desfecho próximoIndagado pelos jornalistas se é possível fazer alguma previsão, o delegado Felipe Ettore reiterou que "o desfecho está próximo". "Há testemunhos de que o tenente-coronel Claudio é o autor intelectual dessa trama macabra. Ele ia ser preso mais cedo ou mais tarde", completou. Questionado sobre o papel de cada um no crime, o delegado disse que prefere aguardar os depoimentos que restam para se pronunciar.
O procurador-geral do Estado do Rio, Claudio Lopes, anunciou que, após as prisões temporárias, começa agora a "fase judicial". Ele fez questão de parabenizar a Polícia "por elucidar num prazo curto esse crime bárbaro".
Questionado por um jornalista, o secretário José Beltrame negou que a transferência de comando do Batalhão de São Gonçalo para o da Maré não teria sido uma espécie de "promoção" para o tenente-coronel Claudio Luiz. "Proteção nunca houve, nunca haverá. Quem me conhece sabe que não compactuo com isso."
Magistratura atentaAo agradecer, "em nome da magistratura fluminense", o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio Cesar Siqueira, salientou que a Polícia Civil, "mesmo diante de um crime sem testemunhas e apenas com provas técnicas, apontou três executores no prazo de um mês". "Naquele momento, afirmamos que o inquérito prosseguiria, porque estávamos certos de que havia um mandante", disse. "Temos que fazer justiça de forma tranquila, não somos justiceiros", completou.
Ainda de acordo com o desembargador, se por um lado "é preciso parabenizar a Polícia Civil pela investigação, em que todos mantiveram o respeito à regra do silêncio", por outro, não pode passar em branco o fato de que um comandante da Polícia Militar esteja envolvido no crime da juíza Patrícia Acioli. "É inaceitável que certas pessoas, algumas ocupando cargos de comando na PM, estejam envolvidas num crime como esse. Temos que reinventar o Estado."
Com informações da Assessoria de Imprensa da Amaerj.
Greve deve garantir serviços essenciais
Direito sem abusos
A regulamentação do direito de greve permanece, emblematicamente, não disciplinada de modo a clarear e oferecer transparência, principalmente quando a atividade empresarial tem repercussão no serviço público.
Ninguém, em sã consciência, conflita com direito de greve, em relação à melhoria dos serviços, dos salários, e das condições de trabalho, contudo, não pode a sociedade se tornar vítima de movimentos paredistas que permanecem indefinida e indeterminadamente, sem solução imediata.
Com efeito, todas as classes e categorias profissionais podem reivindicar o direito à greve, porém, a continuidade dos serviços é imprescindível e para tanto, deve ser definido número suficiente e razoável visando manter as condições de normalidade em prol da sociedade.
A própria magistratura acena com o direito de greve, se acaso o governo não mudar a sua disposição de impedir modificação de critério dos reajustes salariais, mantendo o orçamento e os cortes realizados.
Efetivamente, a greve é um direito conquistado ao longo dos anos, justificando-se como forma extrema de conscientizar o empregador da necessidade de diálogo e da abertura de negociação.
Basicamente, os serviços essenciais não podem permanecer abandonados e ao relento mediante greves deflagradas, as quais, na maioria das vezes, não conquistam os direitos pretendidos.
Vimos recentemente, em São Paulo, no Serviço Funerário, uma greve que durou poucos dias, a qual causou bastante complicação e influenciou na demora de parentes e familiares para enterrarem seus entes queridos, sem resultados expressivos dos grevistas.
A greve dos Correios também gera transtornos e na atual conjuntura é inconcebível, pelo modelo e sistema de monopólio, fazendo com que milhares de correspondências não sejam entregues.
É inimaginável, por exemplo, que o serviço de coleta de lixo e limpeza de ruas possa ficar paralisado, observamos que em cidades da Itália, essa circunstância aconteceu causando inúmeros prejuízos e até propagando doenças.
O Estado fica obrigado a assumir seu papel, não apenas na abertura do diálogo, conversações e negociações, mas, sobretudo, de buscar na Justiça Especializada, um denominador comum.
Normalmente, quando se proclama elevada multa diária para que os grevistas retornem ao serviço, irremediavelmente os sindicatos mostram-se compelidos, ainda que a contragosto, ao acatamento da medida judicial.
Na atual conjuntura, da sociedade globalizada, e da economia dinâmica, as greves representam enormes prejuízos e colocam em relevo a necessidade maior de se projetar uma disciplina de regulamentação.
O Brasil viverá, dentro de alguns anos, a realidade da Copa do Mundo e depois disso, dos Jogos Olímpicos, não podemos ficar desatentos e devemos nos precaver para que as greves de setores essenciais não repercutam negativamente na organização dos eventos.
Respeitado o direito à greve, nos serviços essenciais, a categoria deve, principalmente, manter a continuidade de sua atividade, mediante a locação de pessoal que atenda, minimamente, aos anseios da população.
Dest’arte, exemplificativamente, a greve dos metroviários, em grandes cidades, principalmente São Paulo, causa um transtorno e recrudesce ainda mais o caos no trânsito, daí porque a paralisação completa desatende ao interesse coletivo e da própria sociedade.
A paralisação plena e completa é medida radical e não se justifica na sociedade contemporânea e se traduz, no mais das vezes, na crítica que se lança contra o movimento grevista.
Independentemente da repercussão e da reivindicação disponibilizada no ato de greve, entendemos que os serviços essenciais não podem, em qualquer hipótese, ser interrompidos, sob pena de causar o esfacelamento da atividade direta ou indireta do Estado.
Bem por tudo isso, sanadas as imperfeições e corrigidas as distorções sempre existentes, o direito de greve é inarredavelmente legal e legítimo, se, e somente se, dispuser de elementos que permitam, em maior ou menor grau, a continuidade do serviço público em respeito ao interesse coletivo e da própria sociedade.
Carlos Henrique Abrão é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
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