PROPOSTA DE SENADOR PEDE FIM DE SALÁRIOS PARA VEREADORES EM CIDADES DE ATÉ 50 MIL HABITANTES. VAMOS DIVULGAR E ACABAR COM A FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO.

Encontra-se em análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que pretende acabar com o pagamento de salários aos vereadores dos muni

cípios com até 50 mil habitantes. A proposta promete gerar muito debate e reclamação, pois atinge quase 90% dos municípios brasileiros.

Dos 81 membros do Senado, 30 endossaram o texto original da PEC, legitimando sua tramitação no Senado. Se a proposta passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, percorrerá um longo caminho, até ser aprovada pelo Congresso Nacional, passando por discussão e votação em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, considerando-se aprovada quando obtiver três quintos dos votos dos membros das duas Casas.

Com base no Censo 2010, caso a PEC venha a ser aprovada com o Congresso mantendo seu texto original, dos 5565 municípios brasileiros, em apenas 10,9% deles, ou seja, em 609 os vereadores continuariam tendo o direito de receber salários.

Em Minas Gerais, a situação ficaria ainda mais restrita. Dos 853 municípios existentes no Estado, apenas 66 (7,7%) possuem mais de 50 mil habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE de julho de 2011, feita com base no Censo 2010.

Neste caso, entre as cidades mineiras cujos vereadores perderiam o direito ao salário estão Guaxupé, Congonhas, Bom Despacho, Diamantina, Monte Carmelo, São Lourenço, Nanuque e Almenara.

Nas microrregiões de Caratinga e Manhuaçu a coisa seria ainda mais complicada para os vereadores. Somente as duas cidades polo contariam com vereadores remunerados. Em Inhapim, Bom Jesus do Galho, Ubaporanga, Manhumirim, Raul Soares, Ipanema e em todos os demais municípios das duas microrregiões os vereadores trabalhariam voluntariamente, como acontecia no Brasil até o final da década de 70, quando o então presidente Ernesto Geisel instituiu o pagamento de subsídio mensal aos vereadores de todos os municípios do País o que, até então, ocorria somente nas câmaras municipais das capitais.

Ao defender o texto da proposta de sua autoria, o senador Cyro Miranda diz estar seguro dos benefícios que a adoção da PEC trará. “A partir desta iniciativa, os vereadores serão considerados agentes honoríficos e passarão a assumir este cargo eletivo em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional. O que se pretende com a adoção desta medida é selecionar candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local”.

O senador Cyro Miranda vai mais além, ao justificar sua proposta. “A imensa maioria das câmaras municipais, em especial a dos municípios com menos de 50 mil habitantes, costuma reunir-se apenas de duas a três vezes por mês. Os meios de comunicação, frequentemente, noticiam que os municípios pequenos remuneram os seus parlamentares com subsídios altíssimos. Não é justo e nem possível sustentar uma folha de pagamento tão pesada assim. Não se pode brincar com o erário público e o objetivo desta PEC é acabar com esta farra”.

A PEC ainda prevê que o limite das despesas das câmaras corresponda a, no máximo, 3,5% da arrecadação municipal. Além disso, estipula tetos para os salários dos vereadores na faixa dos 100 mil, 300 mil e 500 mil habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente.

Pascoal Online, com informações de A Semana Agora

Córrego Novo tem 929 eleitores a mais do que habitantes

Córrego Novo é um dos 13 municípios mineiros cujo número de eleitores cadastrados para votar nas eleições municipais de 07 de outubro supera o número total de seus habitantes. A comparação do resultado do Censo 2010 com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o eleitorado do município é 29,7% maior do que a população.

De acordo com a última contagem populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, Córrego Novo possui 3129 habitantes. Por sua vez, os eleitores cadastrados no cartório eleitoral da 72ª Zona Eleitoral da Comarca de Caratinga confirmam que o número de eleitores do município é de 4058, portanto, 929 eleitores a mais do que toda a população da cidade.

Embora os números de Córrego Novo e das outras 12 cidades mineiras em que o eleitorado supera a população sejam incomuns, a princípio, tal discrepância não se configura, necessariamente, numa fraude.

A legislação eleitoral brasileira permite que uma pessoa resida em um município e vote em outro, caso ela mantenha algum vínculo com o antigo município. Isso ocorre, por exemplo, com alguns deputados e senadores que, embora residam em Brasília, mantêm domicílio eleitoral em uma cidade de seu estado. O vínculo capaz de tornar legal a situação pode ser através de negócios, propriedades e atividades políticas, além de vínculos históricos.

No Brasil, segundo o TSE, existem 138 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano, número que corresponde a, aproximadamente, 70% da população do País.

Entre as pessoas que não são eleitoras estão os menores de 16 anos, quem tem mais de 16 anos e menos de 18 e optaram por não se tornar eleitores e aqueles que são impedidos de votar, como os presos apenados ou quem perdeu os direitos políticos.

Aplicando-se a média nacional aos 3129 habitantes de Córrego Novo, o número normal de pessoas residentes no município cadastrados para votar deveria girar em torno de 2200 eleitores. Com base neste cálculo, mais de 1800 pessoas cadastradas como eleitores do município não residem na cidade.

Uma das possíveis alegações para justificar a estranha situação eleitoral de Córrego Novo poderia ser a reduzida oferta de emprego para os mais jovens que, em busca de oportunidades e de estudo, se vejam impulsionados a mudar para outras cidades, até mesmo da região, como Caratinga, Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano.

Apesar de isso ser plausível, é estranho que em nenhum dos demais municípios da região Leste de Minas, onde a falta de emprego é um problema comum a  praticamente todos eles, o número de eleitores supere o de habitantes.

Desta forma, não pode se descartar a possibilidade da situação eleitoral de Córrego Novo ter sido motivada por excesso de transferência dos títulos eleitorais de pessoas de outras cidades para o município, por exclusivo interesse político eleitoral.

A legislação eleitoral determina que a Justiça poderá pedir a revisão do eleitorado dos municípios em três situações: quando o total de transferências de eleitores em um ano for 10% superior ao do ano anterior; quando o eleitorado de um município for superior à soma do dobro da população entre 10 e 15 anos e da população com idade superior a 70 anos; e quando o eleitorado corresponder a mais de 65% da população. Porém, a revisão não é realizada em ano eleitoral.

Curiosamente, todos os 13 municípios mineiros nos quais o eleitorado supera a população possuem menos de cinco mil habitantes. Ao todo, no Brasil, 305 municípios possuem mais eleitores do que habitantes.

Pascoal Online, com informações de A Semana Agora

O estado da democracia no Brasil

Quando se pergunta a esses economistas de plantão como está o Brasil, eles imediata auscultam a Bolsa de Valores nos seus Ipads, como um médico faz um exame cardiológico. O vai e vem da Bolsa seria o tique- taque da saúde da economia e do próprio país, para a mentalidade mercantil que orienta esses economistas.

Se a Bolsa de Valores faz parte do país – mesmo se de forma um tanto contraditória, na medida em que atrai capitais especulativos -, a situação do país real tem que ser auscultada em outro lado e com outros métodos.

Os avanços mais significativos do Brasil na ultima década se deram no plano da sua democratização social. Uma política econômica que articula estreitamente desenvolvimento econômico com extensão do mercado interno de consumo popular, que prioriza a expansão dos direitos econômicos e sociais e não os ajustes fiscais, tem permitido ao país mais desigual do continente mais desigual, apresentar uma imagem social menos desigual, menos injusta, com menos pobreza e menos miséria do que marcou tradicionalmente a nossa sociedade.

Esses avanços se chocam com estruturas políticas que mantem suas características tradicionais de instrumentos de poder das velhas elites políticas, que aparecem como freios para que a democratização social se expresse em estruturas políticas – tanto parlamentares, como jurídicas e do aparato-estatal – concordes com esses avanços.

Se alguém conseguisse fazer o exercício mirabolante de imaginação e fizesse abstração dos enormes avanços nos direitos sociais dos milhões de brasileiros que estão tendo seus direitos sociais atendidos, parece que seguimos vivendo em governos anteriores – os do Sarney ou do FHC, por exemplo. Governos em que as heranças da ditadura se faziam sentir de forma direta, seja no pessoal político, nas estruturas jurídicas, nas formas de funcionamento do Estado, nas representações parlamentares.

Até onde essas estruturas são compatíveis com a democratização do Brasil? O Congresso é impermeável, pela sua representação eleita pelo financiamento privado de campanhas, que produzem fortes lobbies corporativos, a projetos de democratização das arcaicas e monopolizadas estruturas do campo brasileiro e, ao contrário, ameaça consolidá-las com a aprovação de um Código Rural que aponta para retrocessos maiores ainda.

É impermeável à aprovação de um Marco Regulatório dos meios de comunicação, que permita romper com o monopólio privado de algumas famílias que pretendem formar a opinião pública nacional e partir dos seus próprios interesses e opiniões. E, como diz o Lula, não haverá democracia no Brasil, enquanto os políticos tiverem medo da imprensa.

O Congresso, eleito com os privilégios das campanhas privadas, que traduzem as desigualdades econômicas e sociais para as campanhas eleitorais e para o Congresso, tampouco procederá à reforma democrática do sistema eleitoral, que supõe, em primeiro lugar, o financiamento público das campanhas.

O Judiciário tem se mostrado insensível e incapaz de promover a justiça no Brasil, burocrático, passível de corrupção, inadequado para a promoção da justiça e a extensão dos direitos para a grande maioria da população, que o país urgentemente precisa. 

O aparato de Estado foi feito para reproduzir as relações dominantes, marcadas pela exclusão social, pelo monopólio das elites tradicionais, que sempre se apropriaram desse aparato para promover seus interesses e reproduz a sociedade desigual e fragmentada que temos.

O governo Lula avançou pelas beiradas, pelas brechas, com o instinto do ensaio e erro do ex-presidente, valendo-se das imensas precariedades herdadas – recessão econômica, exclusão social, concentração de renda, desarticulação do Estado. Retomou-se a expansão econômica, estreitamente articulada com a expansão do mercado interno de consumo popular e a extensão dos direitos sociais. Pela primeira vez a situação social da grande maioria pobre da nossa sociedade melhora. Porém, mesmo para obter esses resultados e dar-lhes continuidade, o governo enfrenta grandes obstáculos, que tantas vezes inviabilizam, mudam a natureza dos projetos ou tiram toda sua eficácia, porque se trata de um Estado – em todas suas estruturas, administrativas, financeiras, jurídicas – que não está feito para promover políticas de inclusão da grande maioria da população.

Nesse marco, a imensa democratização social levada a cabo pelos governos Lula e Dilma não encontra correspondência em processos de democratização política que, por exemplo, permitissem renovar radicalmente as representações politicas no Congresso, que tiveram mudanças menores, sem refletir as transformações sociais no Brasil contemporâneo. O bloqueio do financiamento público de campanha, feito exatamente pelos partidos que se beneficiam dos recursos privados, que os elegem e reelegem, falseando a representação popular, condena o Parlamento à desmoralização atual e ao bloqueio das iniciativas mais progressistas que necessitamos – no plano dos meios de comunicação, do meio ambiente, da política agrária, na reforma do Estado, na democratização do Judiciário, na transparência do funcionamento de todas as instituições públicas, na conquista de direitos ligados à mulher, entre tantas outras.

Sem democratização do Estado, do sistema de representação política, de formação de opinião pública, das relações econômicas e sociais no campo, haverá limites fundamentais para que o Brasil siga, nesta década, a trajetória que vinha trilhando na década passada. Inclusive no poder que o Estado necessita para impulsionar o crescimento econômico que o pais urgentemente precisa, mais além dos interesses corporativos e de busca especulativa de lucros – sem produzir nem bens, nem empregos – do grande capital privado.

Os maiores avanços democráticos que o Brasil teve nestes anos vieram de iniciativas especificas. A Comissão da Verdade, a aprovação do direito ao casamento dos homossexuais e o reconhecimento jurídico e político das políticas de cotas nas universidades. São iniciativas muito importantes, mas que precisam de reformas democráticas do Estado e do sistema político, para fazer do Brasil um país socialmente justo, democraticamente forte e economicamente soberano.

Fonte: Carta Maior

PESQUISA REVELA TENDÊNCIA, MAS EXPERIENTES CIDADÃOS DE RAUL SOARES, DIZEM SER MUITO CEDO PARA DEFINIÇÃO DAS ELEIÇÕES.

A cada dia aprendemos uma nova lição, e se soubermos aproveitá-la aplicando seus ensinamentos em nossas vidas, obteremos o melhor para o nosso amadurecimento político, o que nos tornam mais capazes de tomar parte de algo que realmente esteja alinhado com os anseios e legítimos interesses dos cidadãos, que mais do que nunca agora nestas eleições precisam exigir nas urnas, o devido respeito ao seu poder e que é delegado aos eleitos, prefeitos e vereadores, para cumprir e fazer valer a sua vontade, sem nenhuma contestação.

E ao que parece o cenário na política de Raul Soares, mesmo com a campanha já em pleno andamento, ainda não se definiu, ainda que segundo fontes de pesquisas haja uma certa margem de intenção de votos para o candidato Célio Nesce, e que coloca em segundo lugar o candidato Silvinho da Deleite, e em terceiro e último colocado o candidato do Prefeito, Vicente Barboza, Rogério da Bicuíba.

Mesmo havendo pesquisas que revelam tendências, umas das quais já está tendo sua validade e veracidade questionada na justiça por candidatos que se sentiram prejudicados, alguns experientes cidadãos de Raul Soares, dizem ser muito cedo para definição das eleições, pois há uma certa indecisão natural entre os eleitores, resultado das composições das chapas, e dos acordos políticos que foram celebrados, para formação das coligações majoritárias, e um outro ponto muito criticado por muitos cidadãos, é a baixa qualidade dos candidatos a vereador, que nada apresentaram de propostas para melhoria e atualização de leis e projetos para o município, nem ações, atividades e proposições para melhor atuação e representação dos cidadãos pelo poder legislativo. 

O certo é, no entanto, e esta é a voz do povo nas ruas, que nestas eleições, a maior preocupação será com o futuro prefeito de Raul Soares, que receberá dos cidadãos mais atenção e mais reflexão sobre o que está em jogo, porque mais do que eleger quem administrará o município, e cuidará com competência do desenvolvimento promovendo e fomentado com responsabilidade seu crescimento e valorização, este novo líder será também o impulsionador e motivador da participação dos cidadãos na definição das políticas públicas e de projetos de interesse social, cultural, econômico, de lazer, esportivo, urbano, e de valorização da cidade, como espaço de convergência humana e fraterna.

Interessante notar, no entanto, que está havendo uma participação e maior engajamento na discussão, e salta a boa miúda, a maior preocupação, que pode se observar entre todos os cidadãos, sejam na zona urbana, sede do município, ou na zona rural, é quem será o melhor prefeito para Raul Soares, neste momento, de difícil resgate de sua tradição, história e cultura, pois é fato, que o município sofreu com o colapso da economia, em crises que atingiram sua arrecadação, repasse de recursos federais e estaduais, mas é também fato, que milhares de municípios, com gestores competentes, sérios, e capazes, tiveram taxas de crescimento e desenvolvimento humano muito acima da média nacional, ao contrário de Raul Soares que sofreu evasão de habitantes, de acordo com os dados do último censo de 2010.

Se podemos dar nossa contribuição com o debate, com o mobilização cidadã e política dos cidadãos do município, se há espaço para uma boa e sadia convivência entre partidos e candidatos, se podemos cada um seu modo e maneira articular-se e levar a sério a discussão que, como afirmamos será decisiva para a reafirmação da dignidade, do orgulho, e da autoestima de poder exercer com consciência e ética o direito de votar, para eleger os melhores e mais capazes candidatos para representar, defender e lutar pelos direitos dos raul-soarenses, como há de ser o futuro prefeito e vereadores escolhidos nas eleições.

NÃO FAÇA DO SEU VOTO O SEU INTERESSE PESSOAL, PORQUE VOCÊ PODE ESTAR DESTRUINDO O FUTURO DE SEU FILHO E DE SUA FAMÍLIA.

José Luiz Barbosa

Presidente da Associação Mineira de Defesa e Promoção da Cidadania e Dignidade.

Escola Municipal de Raul Soares obtém resultado superior à média nacional na avaliação do IDEB

A Escola Municipal “Coronel João Domingos”, de Raul Soares, comunica a toda a comunidade escolar que já está disponível no sitehttp://ideb.inep.gov.br/resultado/ o resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). 

Este índice tem como objetivo medir a qualidade da escola e de cada rede de ensino. Ele é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações externas e em taxas de aprovação.

A Escola Coronel João Domingos alcançou resultados positivos, atingindo a meta que estava prevista para o ano de 2011, obtendo um resultado maior que a média do país:

5º ano: 6,0 e 9º ano: 6,2

Tudo isso é o fruto de um trabalho feito com qualidade e dedicação.

Parabéns aos alunos, professores, pais e a toda comunidade escolar!

IDEB 2011 mostra que a educação melhorou em Minas

Por Nélio Azevedo

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo MEC para medir a qualidade do ensino no ciclo básico. Realizado de dois em dois anos, teve quatro edições (2005, 2007, 2009 e 2001). O índice é calculado a partir da relação entre o rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho na Prova Brasil aplicada no 5º e no 9º ano do fundamental e no 3º ano do ensino médio.

Os resultados da edição de 2011 mostram que, mesmo tendo aumentado o índice e as médias das notas que vão de 0 à 10, o nível do aprendizado nas séries iniciais não foi lá essas coisas. Em nível nacional, vemos os estados do sudeste e do sul em vantagem diante dos estados do nordeste e norte. Minas Gerais e o Espírito Santo fogem à regra no sudeste, somente no ensino médio, ficando abaixo da média regional e nacional, no mais, as metas para o ano de 2011 foram alcançadas com algumas exceções.

Em contrapartida, no fundamental I de 1ª à 5ª série, Minas deu show, tendo a Escola Carmélia Dramis Malaguti de Itaú de Minas obtido a melhor média do país, 8,6; juntamente com a escola santa Rita de cássia do Paraná e uma grande surpresa, o CIEP Glauber Rocha, do Rio de Janeiro que obteve a média 8,5 é uma escola situada numa favela carioca. Em seguida vem outra escola mineira da cidade de Claraval e no ensino fundamental II, de 6ª à 9ª série, só temos o colégio Militar de Belo Horizonte em 7º lugar, uma instituição que, tradicionalmente apresenta bons índices de aproveitamento.

A grande esperança é que os alunos das séries iniciais que apresentam uma melhora nas notas carreguem essa eficiência (ou seria proficiência?) para as séries finais e ensino médio, melhorando assim o nível do aluno que ingressa nas universidades e que de lá saem como profissionais mais capazes. Vários programas foram implementados em Minas que trouxeram essa melhora nos resultados, principalmente no tocante aos programas pedagógicos; apesar dos resultados extremamente preocupantes como os apresentados por algumas escolas no estado. A Escola Estadual Professora Maria do Socorro Andrade, no Bairro Nova Cintra, na região Oeste de Belo Horizonte que apresentou a nota 0,3 na avaliação dos anos finais do ensino fundamental.

A partir da próxima edição do Ideb, em 2013, as escolas particulares serão obrigadas a participar, hoje elas participam só com uma amostra do seus alunos e, o que se viu é que os índices delas não melhorou tanto quanto as escolas públicas. Parabéns a todos os que colocaram a escola mineira no mesmo patamar das escoas dos países mais desenvolvidos, mas ainda há muito que se fazer para que não só o estado tenha esse status, mas todo o país, principalmente as regiões mais carentes como o Norte e o Nordeste.

Sites de candidatos a prefeito e relação de comícios nas eleições de 2012

Em virtude de alguns comentários surgidos nas ruas de que este blog estaria sendo imparcial ao publicar somente as datas dos comícios de um dos candidatos a prefeito às Eleições 2012 em Raul Soares, lembramos que apenas o candidato da legenda 22 enviou o endereço de seu site, no qual contém as datas em que realizará esses eventos. 

Se os demais candidatos não se interessaram até o momento em construir um site para divulgação de suas candidaturas, isto não é impedimento para que enviem pelo menos a relação com as datas em que realizarão os seus comícios, desde que esta informação nos seja repassada.

Na oportunidade, transcrevemos, abaixo, o post de 28 de julho de 2012, localizado no endereço http://pascoalonline.blogspot.com.br/2012/07/sites-de-candidatos-prefeito-as.html , no qual este blog se colocou à disposição para publicar o endereço dos sites dos candidatos às eleições de 2012 em Raul Soares.

---

Como agora a lei já permite que candidatos a prefeito e vereadores possam ter o seu blog ou site para divulgarem a sua campanha pela internet, o POL, como veículo de comunicação imbuído do espírito de integração social, se coloca à disposição de todos os partidos do município de RAUL SOARES para inserir o link dos sites de seus candidatos neste blog, como forma de auxiliar na divulgação e maior esclarecimento do eleitorado.

Lembramos que não se trata de propaganda eleitoral, pois o espaço está aberto a todos os candidatos, indistintamente. O objetivo é que, com essa divulgação, o eleitor tenha uma ferramenta a mais para conhecer os candidatos e suas propostas, e poder escolher com mais critério quem irá representá-lo na administração pública, seja como prefeito ou vereador.

Este blog não tem preferências partidárias e continuará mantendo a sua linha de conduta, informando sempre com isenção. A divulgação do endereço dos sites dos candidatos deve ser entendida como mais um serviço de utilidade pública oferecido por este veículo de informação.

Os endereços estão sendo disponibilizados no menu à esquerda.

Atribuições da Câmara Municipal

Por José Geraldo Leal*

José Afonso da Silva, especialista em Direito Público, conforme citação de Petrônio Braz no livro Direito Municipal na Constituição (Doutrina, Prática e Legislação), considera cinco as atribuições da Câmara Municipal:

I - Atribuições legislativas;

II - Atribuições meramente deliberativas;

III - Atribuições de fiscalização;

IV - Atribuições de julgamento;

V - Atribuições organizacionais.

Pelas atribuições legislativas, típicas do Poder Legislativo, é da competência da Câmara Municipal, com sanção do Prefeito ou promulgação pela própria Câmara, a elaboração das leis sobre todas as matérias pertinentes ao município.

Através das atribuições meramente deliberativas a Câmara Municipal desenvolve sua composição privativa, como a fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais e elaboração de seu Regimento Interno.

As atribuições de fiscalização são exercidas através do controle externo da execução orçamentária, do pedido de informações, do controle dos atos do Poder Executivo, da tomada de contas e/ou julgamento das contas do Prefeito Municipal. É esta, a mais importante atribuição da Câmara Municipal dentro do Estado Democrático de Direito, voltada “para o controle e a fiscalização dos atos do Executivo, impedindo-lhe os abusos”, conforme salienta Kildare Gonçalves Carvalho, e as práticas de atos de corrupção.

À Câmara Municipal compete o julgamento do Prefeito e dos Vereadores pelas infrações político-administrativas.

Através das atribuições organizacionais a Câmara Municipal elabora e promulga a Lei Orgânica do Município e promove, através de emendas, as necessárias modificações.

Ante o exposto, dúvidas afloram à mente do articulista, e de outras pessoas gradas, sobre a constitucionalidade e a legalidade de ações do legislativo voltadas ao custeio de programas como Mérito Estudantil e Internet Popular, aplicando recursos repassados conforme dispõe o artigo 168 da Constituição Federal. Não são recursos cuja aplicação deveria ser, exclusivamente, em ações específicas do Poder Legislativo? Não estaria ocorrendo a invasão de campo específico do Poder Executivo? Certamente, que dúvidas não existiriam, se se tratasse, por exemplo, de gastos com a instituição da comenda Mérito Legislativo, ou a participação de vereadores e servidores em seminários e cursos, ou, ainda, a realização de sessões não deliberativas fora da sede da Câmara ou despesas outras rigorosamente vinculadas ao funcionamento cameral.

Reconhecemos a importância e a validade da instituição de um programa como o de Mérito Estudantil, como uma forma de incentivar a aplicação aos estudos dos alunos das escolas municipais. Seria igualmente importante que o programa fosse divulgado previamente, e que houvesse uma regulamentação bem elaborada pelos educadores municipais. A regulamentação poderia contemplar: a criação de uma comissão especial formada por educadores da rede municipal de ensino, com o objetivo de avaliar o mérito dos estudantes; a instituição de uma premiação especial aos melhores classificados através a concessão de bolsa de estudo; ou livros; ou caneta de boa qualidade, com a gravação do nome do estudante premiado e o ano da premiação.

Quanto ao acesso gratuito à Internet a estrutura municipal de ensino deveria ser devidamente aparelhada para atender á demanda.

Tanto o Governo Federal quanto o Governo do Estado estão empenhados na inclusão digital disponibilizando recursos para apoio da ação nos municípios.

As questões relacionadas à educação e ao ensino devem sempre merecer um tratamento condizente à sua importância na vida da comunidade estando umbilicalmente ligadas à ação de governo.

“A Câmara não pode administrar serviços do Executivo e nem podem Vereadores participar da administração da cidade, compondo, por exemplo, conselhos ou órgãos do Poder Executivo”, diz o mestre em Direito Público Dr. José Rubens, no livro PMDB Cidadania – Manual do Vereador, da Fundação Pedroso Horta do Estado de Minas Gerais, páginas 60/61, editado em 1999. “Uma publicação voltada para a discussão e o encaminhamento de questões que interessam diretamente a um segmento importante da comunidade: o vereador”, palavras do Prefácio 1.

Por sua vez o egrégio Tribunal de Contas do Estado ao responder a consulta 699.083, na sessão de 3 de agosto de 2005, considera ilegal o patrocínio pelo legislativo de “eventos culturais e esportivos do município, as quais caberiam, se fosse o caso, ao Executivo Municipal.”

*Contabilista, pesquisador, historiador, escritor e colunista do Jornal Regional.

E o trecho entre Bom Jesus e Córrego Novo continua na promessa e no discurso do atual e ex-prefeito, Acorda cidadão de Bom Jesus!

Trecho entre Revés do Belém e Vargem Alegre será asfaltado

O governador Antônio Anastasia anunciou nesta segunda-feira, 06, no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, o início de novas obras e licitações para projetos do programa Caminhos de Minas. Foram anunciados

O início de trabalhos em quatro trechos e a abertura de licitação para 56 rodovias.

Três trechos incluídos no programa já estão em andamento. O governador anunciou a licitação para elaborar projetos

executivos em dez outros trechos.

Noutro ponto de interesse principalmente na microrregião de Caratinga, será construído asfalto no trecho do distrito bom-jesuense de Revés do Belém até o município de Vargem Alegre, totalizando 22 km. A expectativa é que haja uma redução de pelo menos 40% no percurso de Caratinga ao Vale do Aço. O Prefeito de Vargem Alegre Neudmar Ferreira Campos (Mário), esteve em BH e participou da cerimônia, juntamente com uma comitiva, integrada por autoridades

do município e os candidatos da Coligação “Frente Popular Saúde e Progresso”, Rocicley Franco da Silveira.

Pascoal Online, com informações do Diário das Gerais

Se prefeitos de Bom Jesus fossem preocupados com o município, o asfalto de Bom Jesus a Corrégo Novo já estaria concluído e pronto.

38 km de Asfalto ligando Bom Jesus do Galho a Timóteo

O trecho que liga os entroncamentos de Timóteo a Córrego Novo terá 25 Km pavimentados e o trecho entre Belo Oriente e o distrito de Bom Jesus do Bagre receberá 14 Km de asfalto. As duas obras ainda devem ter seu projeto licitado.

13 quilômetros da ligação entre Córrego Novo e Bom Jesus do Galho também serão asfaltados, assim como 22 quilômetros da estrada que liga Vargem Alegre a Revés de Belém.

 ..................................................................................................

 A vida ficará mais fácil para os Bonjesuenses que fazem este trajeto regularmente, más principalmente reduzirá o tempo de viagem para a capital, Belo Horizonte.

Atualmente: Caratinga a Belo Horizonte 311 Km 

Opção 1 

# Caratinga 25 Km Bom Jesus do galho 39 Km Raul Soares 233 KmBelo Horizonte

Total 297 Km contra 311 Km, diferença de 8 km

Opção 2

# Caratinga 25 Km Bom Jesus do galho 13 Km Córrego Novo 25 KmTimóteo 215 Km Belo Horizonte

Total 278 Km contra 311 Km, diferença de 33 km

Agora é aguardar os benefícios que o asfalto trará para o desenvolvimento do nosso município.

Obricatoriamente Bom Jesus será roteiro de viagem, caminho de ascesso, ponto turístico, etc.

E hora de traçar os planos para o nosso crescimento.

Em ano de eleição, eu acredito!

Veja no link do DER todas as obras em andamento e em licitação.

http://www.der.mg.gov.br/programas-e-acoes-de-governo/programas/caminhos-de-minas 

..............................................................................................................

Matéria na íntegra.

Vale do Aço terá eixos rodoviários pavimentados pelo programa Caminhos de Minas e deputada comemora 

 O governador Antônio Anastasia assinou, esta manhã, convênio com 299 municípios mineiros que serão beneficiados com pavimentação dentro do programa Links Faltantes, que agora passou a se chamar Caminhos de Minas, e se caracteriza por interligar eixos regionais. Cerca de R$ 5 bilhões serão investidos na pavimentação de 223 novos trechos, perfazendo mais de 7.500 quilômetros. O evento foi prestigiado por dezenas de prefeitos, deputados federais e estaduais, que lotaram o espaço reservado para a cerimônia no Palácio Tiradentes, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

          A deputada Rosângela Reis (PV) esteve presente para agradecer pessoalmente ao governador em nome dos municípios do Vale do Aço que serão beneficiados e cujas ligações asfálticas tem defendido continuamente junto ao DER-MG e Secretaria de Obras: o trecho entre Belo Oriente e o distrito de Bom Jesus do Bagre receberá 14 Km de asfalto, e o que liga os entroncamentos de Timóteo a Córrego Novo terá 25 Km pavimentados. As duas obras ainda devem ter seu projeto licitado. Treze quilômetros da ligação entre Córrego Novo e Bom Jesus do Galho também serão asfaltados, assim como 22 quilômetros da estrada que liga Vargem Alegre a Revés de Belém.

          Outras eixos importantes que serão pavimentados e já estão com o projeto de engenharia em ução são a MG-760, entre os entroncamentos de São José do Goiabal e da BR-262, passando por Casa Grande (64 Km de asfalto); a ligação entre Dores do Guanhães e o entroncamento da MG-232 (Joanésia), que receberá 31 Km de asfalto; e o contorno de Timóteo, que será ampliado em sete quilômetros, evitando que o trânsito rodoviário passe por dentro da cidade, comprometendo sua infraestrutura. “Lutamos muito pela pavimentação das estradas que ligam os municípios mineiros e as regiões porque elas garantem não só o acesso mais seguro e rápido mas também o desenvolvimento econômico, cultural e social”, observou a deputada.

          Segundo o governador o programa Caminhos de Minas, mesmo sendo tão grandioso, não corre riscos de não ser realizado pois, a exemplo do ProAcesso, que garantiu a pavimentação de 5,5 mil quilômetros, beneficiando 225 municípios, o governo deve mais uma vez contar com a parceria do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O programa será apresentado pelo governador aos bancos, no próximo mês, em visita a Washington.

Resumo:

Belo Oriente – Distrito de Bom Jesus do Bagre (14 Km)

Contorno de Timóteo (07 Km)

Córrego Novo – Bom Jesus do Galho (13 Km)

Dores de Guanhães – Entr. MG-232 (31Km)

Entr. Timóteo – Entr. Córrego Novo (25 Km)

Entr. São José do Goiabal – Casa Grande – Entr. Br-262 (64Km)

Vargem Alegre – Revés de Belém (22 Km)

Raul Soares – Caputira

Sargento Fábio recebe Moção de Parabenização por ato de bravura

Por indicação do vereador Romeu Barbosa, o Sargento da PM Fábio da Costa Batista recebeu hoje (18), na Câmara Municipal, Moção de Parabenização em reconhecimento à sua bravura e desprendimento, ao atender chamado para efetivação de um trabalho atípico, em função de um parto realizado no Córrego de Ubá de Cima, zona rural do município, em local de difícil acesso e sem as mínimas condições exigidas para tal procedimento. A mãe que entrou em trabalho de parto era uma jovem de apenas 15 anos e o bebê era um prematuro de 6 meses. Apesar das chuvas e do péssimo estado da estrada, o Sargento Fábio, acompanhado do vereador Romeu Barbosa, que o levou até o local, atendeu prontamente ao chamado e não se ateve às dificuldades, demonstrando profissionalismo e altruísmo.

Segundo ele mesmo narrou na tribuna da Câmara, valeu-se de seus conhecimentos de biologia, da qual tem formação acadêmica, e de seus treinamentos na Corporação, para que pudesse realizar esse trabalho.

Compareceram també

m à Cerimônia para prestigiar o homenageado o Tenente José Geraldo Leocádio, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Raul Soares, acompanhado de mais alguns policiais, o qual também usou a tribuna para parabenizar o Sargento Fábio, esclarecendo aos presentes que a grande força da Polícia Militar está na união, pois, ele sozinho não conseguiria realizar nada, se não fosse a ajuda de seus companheiros.

Muitas pessoas compareceram à reunião, numa demonstração de carinho e apreço à Polícia Militar, pelos bons serviços prestados à comunidade.

Na primeira foto, a mãe socorrida e seu filho ao lado do Sargento Fábio.

Na segunda foto, da esquerda para a direita, o vereador Romeu Barbosa, o homenageado Sargento Fábio, ao lado do Tenente Leocádio e dos policiais Tassar e Teixeira.

Fonte: Pascoal Online

Advogados entram com recurso para anular o leilão do imóvel da TARZA

De acordo com as informações que nos foram prestadas hoje, dia 22, pelo presidente da Tarza, Américo Nogueira Tartaglia (foto), o advogado da empresa está entrando com recurso para anular o leilão ocorrido quinta-feira, dia 20, no qual, por decisão do Tribunal Regional do Trabalho, sediado em Ponte Nova, a Juíza Rosângela Alves da Silva Paiva levou à leilão um imóvel da indústria, e que foi arrematado pela quantia de R$ 130.000,00.

Tanto a decisão da juíza como a maneira como esse imóvel foi adquirido chocaram a população de Raul Soares, que jamais imaginou a TARZA, símbolo e orgulho desta cidade, passar por uma situação tão delicada como essa, na qual o seu patrimônio ficou à mercê da ganância de aventureiros.

Segundo nos adiantou Américo, essa decisão do TRT não só indignou a população raul-soarense, como também despertou a solidariedade de pessoas ligadas à área empresarial, fazendo com que outros advogados se juntassem a essa causa, como o da empresa de Cláudio (ES) e outro oferecido pela CUT.

Na opinião de alguns analistas, há grande chance de que esse leilão seja anulado. Vários fatores como, por exemplo, o preço irrisório do lance pelo qual o imóvel foi arrematado e os recursos auferidos pela venda que só beneficiarão a um funcionário, já seriam argumentos suficientes para a anulação desse leilão.

O povo raul-soarense, apreensivo, espera que finalmente a verdadeira justiça se faça e a TARZA, que sempre foi o orgulho desta terra, tenha a chance de se reerguer e voltar a proporcionar a manutenção de tantas famílias que ainda dependem dela para sua sobrevivência.

Fonte: Pascoal Online

Prefeito não ajudou a Tarza na crise, mas agora participa da compra de parte do seu patrimônio em leilão, empurrando-a para o buraco

Em virtude da boataria e especulações surgidas na cidade sobre o leilão de parte do patrimônio da Tarza, esclarecemos que o POL investigou e apurou os seguintes fatos, para tentar elucidar a questão.

Acatando ação movida por Glaison Lazaro Gomes, a Juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, do Tribunal Regional do Trabalho de Ponte Nova levou à público para leilão, ontem, um imóvel com área de 9,42,54 ha de terras, com uma casa de 2 pavimentos, com área construída de 306 m2, na rua Sinfrônio de Castro, bairro Tarza, em Raul Soares, pertencente à Industrial São Sebastião S.A. - Tarza - Em recuperação Judicial.

De acordo com testemunhas, havia pelo menos uns cinco participantes do leilão, mas o vencedor com o maior lance foi Pedro Barboza, irmão do atual prefeito, que o acompanhava.

Um dos participantes do leilão, Geovani Amaral Tartaglia, representando uma empresa de Cláudio (ES), nos informou que estava autorizado a dar lance até o valor de R$ 128.000,00 e que, infelizmente, ao perder esse imóvel, a empresa que representava se desiteressou em adquirir a fábrica Tarza, já que neste lance ela perdeu parte do seu patrimônio.

A população da cidade ao saber dessa aquisição patrimonial ficou indignada, chocada e ao mesmo tempo incrédula, ao perceber que se aproveitaram da situação delicada da empresa para se dar bem e satisfazer a ganância. Como pode quem não se dignou a fazer o mínimo que fosse para ajudar a reerguer essa empresa que sempre foi o orgulho dos raul-soarenses e, agora, neste momento de extrema vulnerabilidade financeira, se aproveita dos últimos suspiros deste patrimônio histórico para depená-lo? - argumentam algumas pessoas de bem na cidade. Certamente, esse não era o destino que o cidadão imaginou que pudesse ser realmente o melhor para a comunidade.

O valor de R$ 130.000,00 pago pelo arrematante, de acordo com informação de avaliadores está muito aquém do valor real do imóvel e, pelos cálculos, os beneficiários foram lesados em pelo menos R$ 300.000,00, valor este cujo destino era em favor dos empregados que estão sem receber há meses.

Ante estes fatos, a indignação que tomou conta da cidade, também contamina este blog e nos entristece.

Infelizmente, este município há muito que vem vivendo maus momentos, assistindo à destruição de empresas que já foram motivo de orgulho para esse povo, em decorrência da ausência de vontade política e má gestão do dinheiro público que, apesar das gordas verbas liberadas pelos órgãos governamentais, essas, sem a devida transparência, parecem que vão para destino ignorado.

Nota-se que um povo que não tem noção do que seja eleger um representante para gerir os recursos públicos em favor desse mesmo povo; um povo que não se politiza porque é mais fácil trocar favores por um voto do que propor ao candidato sugestões para a melhoria da comunidade; um povo que, na maioria das vezes, costuma ser mais corrupto que o próprio candidato que elegeu, não merece mesmo um governo sério. Por essas e outras, chega-se a pensar que isso não tem mesmo conserto e que, na verdade, cada povo tem o governo que merece!

Na foto acima, o imóvel leiloado.

Fonte: Blog do Pacoal Online