Desvio de verbas na região serrana do Rio choca o país

Enquanto equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Marinha e Exército trabalhavam noite e dia para resgatar sobreviventes, funcionários públicos e empresários se reuniam para aprovar contratos sem licitação e subir o percentual das propinas de 10% para 50% das verbas destinadas aos mais necessitados. A denúncia foi feita pelos repórteres Antonio Werneck e Waleska Borges, do jornal O Globo. A informação é da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 11-07-2011. O Ministério Público instaurou mais de dez inquéritos civis públicos para apurar as denúncias de corrupção. O Procurador da República, Paulo Cezar Calandrini, não fala a respeito porque os processos correm em segredo de justiça. Empresa proibida de participar de licitações fechou contrato de prestação de serviços de mais de R$ 900 mil (cerca de 577 mil dólares), informou empresário que aceitou a delação premiada, em troca de perdão judicial e segurança para a família. O escândalo aumenta por tratar-se do maior desastre natural ocorrido no Brasil, cujas imagens exibidas pela mídia mostravam a morte de mais de 900 pessoas, a perda de casas, carros, oficinas de trabalho e patrimônios públicos. O esquema de corrupção operado na Prefeitura favorecendo empresas que atuam em quatro municípios afetados é ofensivo às vítimas e familiares, ao poder público e aos doadores. Os recursos, no valor de R$ 100 milhões (US$ 64 milhões), enviados pelo Ministério da Integração Nacional ao Estado do Rio, por ordem da presidenta Dilma Rousseff, foi o fator que determinou o aumento do percentual de propina com o qual as empresas atuariam nas cidades atingidas. A investigação partiu da percepção clara de sete meses – a serem completados no dia 12: as obras não foram feitas, especialmente as de acesso, como reconstrução de dezenas de pontes, recuperação de rodovias e serviços de infra-estrutura nos bairros da periferia. Já se sabe, segundo o denunciante, que as empresas RW, de Teresópolis, Construtora e Consultoria Ltda.; Vital Engenharia Ambiental S/A, do grupo Queiroz Galvão; e Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. são as principais beneficiadas. O denunciante detalhou que a RW e a Vital deveriam fazer a retirada de entulho e desobstrução de ruas, e a Terrapleno e a Vital fariam a coleta de lixo e a instalação do aterro. A empresa Contern Construções e Comércio Ltda também recebeu recursos do município. As denúncias, feitas na sede da Procuradoria da República de Teresópolis, aumentam o número de informações no inquérito civil público já instaurado para apurar o desvio do dinheiro público que deveria financiar obras contratadas nesses municípios. A cidade de Nova Friburgo ganha destaque por ter sido a que mais sofreu com o temporal, razão pela qual ganhou a parte da verba federal enviada. O centro do escândalo denunciado é a decisão dos funcionários da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de destinar, sem licitação, mais de R$ 900 mil reais para a Spectru Instrumental Científico Ltda., uma empresa que já tinha vencido uma concorrência para conservar equipamentos da rede de saúde, mas não cumpriu os termos do contrato, sendo por isso impedida de concorrer a qualquer licitação no Estado. O Ministério Público está trabalhando permanentemente para conter o desvio de verbas. Em junho, através de outra ação, conseguiu a suspensão do pagamento de R$ 2,9 milhões (US$ 1,85 milhão) a quatro empresas de material médico-hospitalar, porque o procurador Marcelo Borges de Mattos Medina descobriu que as compras autorizadas não atendiam pedido do chefe de almoxarifado central da FMS. Há ainda suspeitas em relação ao uso de verbas públicas, no total de R$ 13 milhões (US$ 8,32 milhões), recebidas pelos municípios de Petrópolis, Sumidouro, Areal, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto, que ainda não prestaram conta dos recursos. As relações no uso desses recursos podem ter relação com irregularidades com a atuação das secretarias de Obras e de Assistência Social e Direitos Humanos do governo estadual, encarregadas de administrar a aplicação de R$ 70 milhões (US$ 44,8 milhões), enviados pela União. As informações sobre serviços contratados pelo governo estadual foram enviadas no dia 8 e, por isso ainda serão analisados.