Cidadãos interessados em contribuir com as discussões sobre a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais no Estado terão mais um canal de participação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Entre os dias 8 e 22 de agosto de 2011, estará disponível no site da Casa a consulta pública que vai receber sugestões de propostas para o Seminário Legislativo Minas Mais Igual, que a ALMG promove em outubro. Poderão ser enviadas, pelo site da Assembleia, propostas regionais ou de âmbito estadual sobre os seis temas estruturadores do evento.
Para participar, é preciso fazer o cadastro no site da ALMG. O participante deverá escolher o tema para o qual deseja enviar sua contribuição e indicar a abrangência da proposta, se estadual ou regional. Os temas definidos pela comissão organizadora do seminário são: Promoção e proteção social; Educação e cultura; e Saúde e qualidade de vida, que integram o eixo Desenvolvimento Social; e ainda Produção e trabalho; Infraestrutura, rede de serviços e circulação; e Ciência, tecnologia e inovação, no eixo Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Para orientar as contribuições, os cidadãos serão motivados com a questão "Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais?". Eles também terão à disposição a estrutura de temas e subtemas do seminário, os temas transversais, como financiamento e controle social, o material de referência do seminário e as propostas formuladas pelas Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs), que já estão se reunindo para aprofundar os estudos sobre os temas do seminário.
Evento terá 11 encontros regionais
A etapa final do Seminário Legislativo Minas Mais Igual, agendada para o período de 24 a 26 de outubro, será precedida de 11 encontros regionais, que começam no dia 5 de setembro. Delegados regionais serão eleitos para votar o documento final do evento, em Belo Horizonte. Ao longo de todos os encontros, serão identificadas as principais questões relacionadas com a pobreza e com as desigualdades sociais e regionais em Minas. O evento busca ainda avaliar as políticas públicas do Estado nessa área e propor ações para solucionar esses problemas.
Outro objetivo é subsidiar a revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental 2012-2015 (PPAG) no que diz respeito às desigualdades sociais e regionais. Considerado uma das ações do Direcionamento Estratégico da ALMG, o evento é a primeira e grande ação da diretriz estabelecida pela atual Mesa de colocar o Legislativo mineiro como protagonista de ações voltadas para a construção de uma sociedade melhor. A comissão organizadora do seminário tem, até o momento, 82 entidades, entre representantes do poder público e da sociedade civil. Veja mais no hotsite do evento.
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