A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou, nesta quinta-feira (08), o resultado da segunda fase do processo seletivo do Programa de Aceleração o Crescimento (PAC 2). Foram relacionados os 1.013 municípios que serão atendidos com recursos da instituição para a realização de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.
Com esse novo número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com populações carentes — ou seja, com menos de 50 mil habitantes — beneficiadas com algum tipo de ação da Funasa (Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento Sanitário, Sistema de Esgotamento Sanitário/Solução Estática e Projetos) no PAC 2.
A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007.
O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que consta no plano de trabalho aprovado por área técnica competente de cada Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.
O PAC 2, estabelecido pelo Governo Federal, abrange o período de 2011 a 2014. A Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia — com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias — comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.
Os recursos previstos para estes investimentos (PAC 2/Funasa) são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção do PAC 2 serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período 2011 e 2012. Somente as ações de investimento previstas para o Semiárido totalizam R$ 222,2 milhões.
Com o objetivo de aumentar a execução do PAC 2, a Funasa adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (Suest’s);
A seleção dos empreendimentos de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário também foi condicionada à existência de projetos por parte dos municípios. Outra etapa dos trabalhos, já concluída, abrangeu a realização de entrevistas técnicas nas quais foram apresentados os projetos pré-selecionados.
A boa notícia é que a cidade de Raul Soares foi contemplada com o recurso para a execução da obra de Captação de água bruta por gravidade. Tânia Maria Duarte, Diretora do SAAE, informou que o projeto era anseio de toda a equipe da autarquia, pois a atual situação da adutora de água bruta que abastece a cidade está muito assoreada, devido ao processo a ações advindas de enchentes e só neste ano, foram feitas diversas amarrações nas tubulações para evitar possíveis rompimentos. Outro fato importante é que haverá uma melhor qualidade de água para abastecimento, pois o empreendimento será realizado no ponto próximo à Usina Hidrelétrica do Emboque, terá uma extensão de 9 quilômetros passando pelo lado direito do rio Matipó.
A obra de Captação de água bruta terá um benefício inclusive para minimizar gastos com energia elétrica, e também melhorar a vazão de água para a cidade. O valor do empreendimento será de R$ 4.683.820,01.
Com esse novo número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com populações carentes — ou seja, com menos de 50 mil habitantes — beneficiadas com algum tipo de ação da Funasa (Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento Sanitário, Sistema de Esgotamento Sanitário/Solução Estática e Projetos) no PAC 2.
A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007.
O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que consta no plano de trabalho aprovado por área técnica competente de cada Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.
O PAC 2, estabelecido pelo Governo Federal, abrange o período de 2011 a 2014. A Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia — com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias — comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.
Os recursos previstos para estes investimentos (PAC 2/Funasa) são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção do PAC 2 serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período 2011 e 2012. Somente as ações de investimento previstas para o Semiárido totalizam R$ 222,2 milhões.
Com o objetivo de aumentar a execução do PAC 2, a Funasa adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (Suest’s);
A seleção dos empreendimentos de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário também foi condicionada à existência de projetos por parte dos municípios. Outra etapa dos trabalhos, já concluída, abrangeu a realização de entrevistas técnicas nas quais foram apresentados os projetos pré-selecionados.
A boa notícia é que a cidade de Raul Soares foi contemplada com o recurso para a execução da obra de Captação de água bruta por gravidade. Tânia Maria Duarte, Diretora do SAAE, informou que o projeto era anseio de toda a equipe da autarquia, pois a atual situação da adutora de água bruta que abastece a cidade está muito assoreada, devido ao processo a ações advindas de enchentes e só neste ano, foram feitas diversas amarrações nas tubulações para evitar possíveis rompimentos. Outro fato importante é que haverá uma melhor qualidade de água para abastecimento, pois o empreendimento será realizado no ponto próximo à Usina Hidrelétrica do Emboque, terá uma extensão de 9 quilômetros passando pelo lado direito do rio Matipó.
A obra de Captação de água bruta terá um benefício inclusive para minimizar gastos com energia elétrica, e também melhorar a vazão de água para a cidade. O valor do empreendimento será de R$ 4.683.820,01.
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