O Congresso retomará no segundo semestre a discussão sobre a reforma política. Veja que temas avançaram no Senado e qual é agora o destino das propostas - Elza Fiúza/ABr
Se há um tema sobre o qual há consenso hoje no Congresso, em todos os partidos políticos e entre parlamentares de todos os matizes é que o atual sistema político e eleitoral brasileiro é falho e precisa de mudanças. Ninguém discorda da necessidade de uma reforma política. Por essa razão, ela está na pauta tanto da Câmara quanto do Senado. A concordância, porém, acaba no diagnóstico: quando se entra no detalhamento sobre que mudanças devem ou não ser feitas, o consenso acaba e a discussão empaca. No primeiro semestre do ano, alguns avanços aconteceram, especialmente no Senado. Mas o destino final dessas propostas precisará agora passar por outras instâncias. E é aí que as mudanças podem acabar parando na gaveta mais próxima. O Congresso em Foco fez um balanço do que foi discutido e votado, e em qual situação cada sugestão inicia o segundo semestre.
As discussões sobre a reforma política, na verdade, só avançaram no Senado. Ali, foi criada a Comissão Especial da Reforma Política, de saíram 11 propostas alterando a legislação eleitoral brasileira. Foram sete propostas de emenda à Constituição (PECs) e quatro projetos de lei do Senado. Enquanto as PECs aprovadas ainda precisam passar pelo plenário, os PLS tramitaram em caráter terminativo. Ou seja, seguem direto para a Câmara.
Todas as PECs foram debatidas e votadas na CCJ do Senado. Destas, somente três vão a plenário com o mesmo texto que saiu da comissão especial. Duas tramitaram em conjunto e acabaram modificadas, com parte do conteúdo derrubado. E as outras duas foram derrubadas na íntegra.
Dois PLS foram aprovados e enviados para a Câmara. Os outros dois ainda aguardam análise da CCJ. Por conta deles, o cronograma estabelecido pelo presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não foi cumprido. A intenção era que tudo fosse votado até 6 de julho. Porém, a crise no Ministério dos Transportes acabou concentrando a atenção dos senadores na última semana de trabalho.
Os projetos não analisados estavam na pauta da CCJ da terça-feira (12). No mesmo dia houve o depoimento do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, em sessão conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Infraestrutura (CI). A reunião do colegiado foi esvaziada e não houve quorum para votar matérias em decisão terminativa.
Adiamento na Câmara
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