A Justiça decretou a suspensão imediata da paralisação dos profissionais de educação, sob pena de multa a partir desta segunda-feira.
Fonte: Rádio Itatiaia
16 de Setembro de 2011 por Ana Carolina Dias
16 de Setembro de 2011 por Ana Carolina Dias
A Secretaria de Educação confirmou, na tarde desta sexta-feira (16), que a Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual e considerou a greve dos professores em Minas Gerais ilegal.
Sendo assim, a Justiça decretou a suspensão imediata da paralisação dos profissionais de educação, sob pena de multa a partir da segunda-feira (19). Na segunda, o valor da multa para o não cumprimento da decisão é de 20 mil reais, na terça-feira de 30 mil reais, na quarta de 40 mil reais e, a partir de quinta-feira, multa de 50 mil reais por dia, até o teto de 600 mil reais.
A paralisação já passa dos cem dias e o Estado já decidiu, inclusive, pela contratação de milhares de substitutos.
O Ministério Público já havia recorrido à Vara da Infância e Juventude, mas o Juiz avaliou que não seria competência dele julgar o mérito. O MP então, recorreu à Segunda Câmara Cível.
Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão ainda não foi oficialmente publicada na movimentação do processo.
De acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Profissionais em Educação de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, os professores só vão tomar nova decisão na próxima terça-feira (20), quando a categoria realiza assembleia. Ela informou também que vai recorrer da decisão judicial.
Sendo assim, a Justiça decretou a suspensão imediata da paralisação dos profissionais de educação, sob pena de multa a partir da segunda-feira (19). Na segunda, o valor da multa para o não cumprimento da decisão é de 20 mil reais, na terça-feira de 30 mil reais, na quarta de 40 mil reais e, a partir de quinta-feira, multa de 50 mil reais por dia, até o teto de 600 mil reais.
A paralisação já passa dos cem dias e o Estado já decidiu, inclusive, pela contratação de milhares de substitutos.
O Ministério Público já havia recorrido à Vara da Infância e Juventude, mas o Juiz avaliou que não seria competência dele julgar o mérito. O MP então, recorreu à Segunda Câmara Cível.
Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão ainda não foi oficialmente publicada na movimentação do processo.
De acordo com a coordenadora do Sindicato Único dos Profissionais em Educação de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, os professores só vão tomar nova decisão na próxima terça-feira (20), quando a categoria realiza assembleia. Ela informou também que vai recorrer da decisão judicial.
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