terça-feira, 13 de setembro de 2011

Greve continua e governo remete projeto de lei sobre remuneração de professores

Cláudia Giúza, com foto de Alex de Jesus
O envio à Assembleia, anteontem, do projeto de lei que cria a nova política de remuneração dos professores da rede estadual em Minas não alterou a decisão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) de continuar com a greve geral nas escolas do Estado. A proposta de manter a paralisação será colocada em votação hoje à tarde numa assembleia, na capital. A previsão é que 9.000 pessoas compareçam ao encontro. Hoje, a categoria completa o 94º dia fora das salas de aula.
De acordo com a coordenadora da entidade, Beatriz Cerqueira, os professores não aceitam o subsídio, que incorporou os benefícios aos salários dos servidores. A proposta do governo de pagar o piso nacional de R$ 1.187,97 de forma proporcional às 24 horas semanais estabelecidas nos contratos também não agrada a categoria. O Sind-UTE não concorda com o nivelamento feito pelo Estado para pagamento do piso de R$ 712, 20. Pelo novo plano de carreira apresentado no último dia 31, profissionais de nível médio, superior e alguns com pós graduação e com tempo de serviço distintos terão o mesmo parâmetro de remuneração. "Não vamos aceitar essa nova proposta do Estado. É um absurdo o governo acabar com a carreira de professor. A tendência é que a greve continue por tempo indeterminado", declarou a representante da categoria.
Ontem, durante as comemorações do dia 7 de Setembro, o vice-governador Alberto Pinto Coelho foi diplomático ao falar sobre a greve. De acordo com ele, "a análise de qualquer reivindicação classista tem que ser vista dentro do contexto da realidade, da legalidade, da responsabilidade e do equilíbrio. Para isso, já temos uma proposta concreta, encaminhada pelo governo para o exame soberano do Poder Legislativo, proposta essa que contempla avanços e novas conquistas", afirmou. A coordenadora do Sind-UTE rebateu as declarações do vice-governador e disse que as reivindicações dos professores estão dentro da realidade do Estado. Beatriz Cerqueira disse que espera que os deputados abram um diálogo com a categoria antes de analisar a proposta do governo. "Quando a lei que criou o subsídio foi para a Assembleia o Legislativo só ouviu o Executivo. Agora queremos ver se eles (deputados) terão bom senso para chamar a categoria a discutir a proposta", ratificou Beatriz.
Modelos de remuneração
Subsídio: O servidor tem remuneração fixa na tabela do plano de carreira. Não há auxílios transporte e alimentação nem quinquênio ou biênio. O menor salário é R$ 1.122 para professor de nível médio para carga horária de 24 horas semanais. Piso proporcional proposto pelo Estado: Piso de R$ 712,20, calculado proporcionalmente conforme a Lei 11.738. No entanto, profissionais de nível médio e superior serão nivelados no mesmo patamar de remuneração. Apenas quem ganhava mais de R$ 712,20 terão mantidos os vencimentos, a exemplo dos profissionais com mestrado e doutorado. Reivindicação do sindicato: Piso de R$ 712,20 reajustado de acordo com o nível de escolaridade e o tempo de carreira.Retorno: O projeto enviado à Assembleia prevê que os profissionais poderão retornar ao sistema antigo de remuneração. O prazo de 30 dias começa a contar a partir da sanção da lei. Para quem deseja migrar para o novo modelo tem até 31 de outubro.
Intimidação - Vice-governador não comenta denúncias de espionagem
O vice-governador Alberto Pinto Coelho também comentou a denúncia de repressão policial ao movimento grevista dos professores da rede estadual em investigação pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. De acordo com o vice-governador, a ameaça e intimidação denunciadas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) devem ser apuradas e "não compete a nenhuma autoridade emitir considerações e fazer juízo de valor antes da conclusão das apurações".
A declaração sobre o assunto foi dada pelo político em conversa com a imprensa no final do desfile de 7 de Setembro, Dia da Independência, ocorrido na avenida Afonso Pena, região Centro-Sul de Belo Horizonte, na manhã de ontem. A Comissão de Direitos Humanos recebeu no início da semana a denúncia de repressão policial ao movimento grevista dos professores. A suspeita surgiu há cerca de dez dias, quando a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, notificou à comissão que carros com placas restritas faziam "plantão" próximo à sede do sindicato e estariam, inclusive, seguindo os diretores da entidade. "Deve ser uma tentativa de intimidação por parte do Estado. Denunciamos o fato à polícia, mas nenhuma viatura compareceu", disse Beatriz. (CG)
Fonte: O Tempo (MG)

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