Marca de Salinas é finalmente registrada no
Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Morto em dezembro de 2002, aos 92 anos, enfim “seu” Anísio Santiago, criador da tradicional cachaça Havana, fabricada desde 1943 e cuja garrafa de 600 ml é negociada em alguns pontos de vendas do país por até R$ 1 mil, pode descansar em paz. No último dia 6, os filhos do produtor de Salinas, Norte do estado, conseguiram registrar a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) por ordem de decisão assinada pelo juiz Renato Martins Prates, da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte.
“Para o saudoso papai, isso significa tudo. Sei que ele está aplaudindo onde quer que esteja. Foram 10 anos na Justiça. Ganhamos a causa”, comemorou o empresário Osvaldo Santiago, filho do produtor. A batalha envolvendo a Havana foi uma das maiores disputas sobre marcas nos tribunais brasileiros e opôs a empresa de Anísio Santiago à americana Havana Club Holding S/A, fabricante de rum.
O imbróglio começou em 1989, quando o produtor mineiro procurou o Inpi para registrar sua marca. Naquela época, já havia conquistado admiradoresem todo Brasil. Em 2001, porém, o órgão arquivou o pedido com a justificativa de que a empresa americana inscrevera a Havana Club na década anterior. Anísio, então, interpôs recurso e acionou a Justiça.
Uma das justificativas da família foi de que a marca foi registrada na década de 1940, na Coletoria de Impostos Federal de Salinas, que representava o governo à época. A disputa judicial, porém, foi longa e uma das consequências foi a obrigatoriedade de a família mudar o rótulo da branquinha. Os Santiago optaram por comercializar o produto com o nome do criador.
A novela chamou atenção até de políticos renomados. Para se ter ideia, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o então vice, José Alencar, que tinha negócios no Norte de Minas Gerais e cuja família também é produtora de aguardente, encaminhou uma carta ao Inpi. Mas a longa batalha jurídica não permitiu que “seu” Anísio e o ex-vice-presidente da República, morto em março passado, vivessem até o desfecho da história.
A decisão que deu vitória à Havana mineira foi deferida pelo juiz Renato Martins Prates, da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte, em junho de 2011. O magistrado determinou que o Inpi registrasse a marca, o que ocorreu este mês. O registro, por lei, é válido por 10 anos, mas pode ser prorrogado por quantas vezes a família desejar.
Estátua
Anísio Santiago não será lembrado apenas pela tradicional marca de aguardente. Um busto do produtor será erguido numa das principais praças da cidade nas próximas semanas. A vitória nos tribunais, garante Osvaldo, não vai estimular os herdeiros a aumentar a produção, que oscila de 10 mil a 15 mil litros por ano, dependendo da safra da cana-de-açúcar.
“É para assegurar a qualidade do produto, feito como antigamente. Até por isso, só vendemos para o mercado interno. A garrafa é negociada aqui, dependendo da safra (da cana), por R$250 a R$ 300. Mas há pontos de vendas fora da cidade que a comercializam por R$ 800, por R$ 1 mil”, acrescentou o herdeiro.
A dose dificilmente é encontrada por menos de R$ 50. Em nota, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial informou que registrou a marca estrangeira seguindo todos as exigências da lei.
“Para o saudoso papai, isso significa tudo. Sei que ele está aplaudindo onde quer que esteja. Foram 10 anos na Justiça. Ganhamos a causa”, comemorou o empresário Osvaldo Santiago, filho do produtor. A batalha envolvendo a Havana foi uma das maiores disputas sobre marcas nos tribunais brasileiros e opôs a empresa de Anísio Santiago à americana Havana Club Holding S/A, fabricante de rum.
O imbróglio começou em 1989, quando o produtor mineiro procurou o Inpi para registrar sua marca. Naquela época, já havia conquistado admiradores
Uma das justificativas da família foi de que a marca foi registrada na década de 1940, na Coletoria de Impostos Federal de Salinas, que representava o governo à época. A disputa judicial, porém, foi longa e uma das consequências foi a obrigatoriedade de a família mudar o rótulo da branquinha. Os Santiago optaram por comercializar o produto com o nome do criador.
A novela chamou atenção até de políticos renomados. Para se ter ideia, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o então vice, José Alencar, que tinha negócios no Norte de Minas Gerais e cuja família também é produtora de aguardente, encaminhou uma carta ao Inpi. Mas a longa batalha jurídica não permitiu que “seu” Anísio e o ex-vice-presidente da República, morto em março passado, vivessem até o desfecho da história.
A decisão que deu vitória à Havana mineira foi deferida pelo juiz Renato Martins Prates, da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte, em junho de 2011. O magistrado determinou que o Inpi registrasse a marca, o que ocorreu este mês. O registro, por lei, é válido por 10 anos, mas pode ser prorrogado por quantas vezes a família desejar.
Estátua
Anísio Santiago não será lembrado apenas pela tradicional marca de aguardente. Um busto do produtor será erguido numa das principais praças da cidade nas próximas semanas. A vitória nos tribunais, garante Osvaldo, não vai estimular os herdeiros a aumentar a produção, que oscila de 10 mil a 15 mil litros por ano, dependendo da safra da cana-de-açúcar.
“É para assegurar a qualidade do produto, feito como antigamente. Até por isso, só vendemos para o mercado interno. A garrafa é negociada aqui, dependendo da safra (da cana), por R$
A dose dificilmente é encontrada por menos de R$ 50. Em nota, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial informou que registrou a marca estrangeira seguindo todos as exigências da lei.
(Estado de Minas)
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