O cronograma da roubalheira da Copa está perfeito: tudo está atrasado. Quanto mais atrasado, menos eficiente o controle. Licitações terão que ser aceleradas, obras tocadas à noite e aos finais de semana, gerando fabulosos aditivos, a corrupção comendo solta em todos os níveis do estado brasileiro. Não pensem que o atraso é fruto de incompetência. O atraso é a grande estratégia para permitir o maior esquema de corrupção da história deste país.
Não só em relação às obras, mas às providências burocráticas que o governo brasileiro está atrasado na preparação da Copa de 2014. A mil dias do evento, a Casa Civil da Presidência ainda não mandou ao Congresso o projeto para a Lei Geral da Copa, conjunto de regras que disciplina da cobrança de ingressos à concessão de vistos para estrangeiros que entrarem no país. Nos bastidores, a demora tem irritado até representantes da Fifa, que reclamam da insegurança jurídica criada por essa inércia.
Não só em relação às obras, mas às providências burocráticas que o governo brasileiro está atrasado na preparação da Copa de 2014. A mil dias do evento, a Casa Civil da Presidência ainda não mandou ao Congresso o projeto para a Lei Geral da Copa, conjunto de regras que disciplina da cobrança de ingressos à concessão de vistos para estrangeiros que entrarem no país. Nos bastidores, a demora tem irritado até representantes da Fifa, que reclamam da insegurança jurídica criada por essa inércia.
O Ministério do Esporte promete para a semana que vem o envio do texto. Mas o ministro Orlando Silva não cumpriu promessas anteriores. Em abril, afirmou na Câmara que a proposta seria encaminhada naquele mês. Em 29 do mesmo mês, após encontro com o secretário-geral da Fifa, Jêróme Valcke, e o presidente do Comitê Organizador Local, Ricardo Teixeira, esticou o prazo para a primeira quinzena de maio e afirmou que a legislação deveria estar aprovada até 30 de julho.
A lei disciplina temas cruciais para a Fifa, como a proteção às marcas e símbolos do evento; titularidade sobre os direitos de TV; e exclusividade sobre ações comerciais realizadas nos estádios. Sem ela, por exemplo, falta garantia de que o espaço de um patrocinador oficial não será invadido por um concorrente.A lei estabelecerá procedimentos simplificados para concessão de vistos de entrada e permissões de trabalho a estrangeiros. Enquanto não sai, dirigentes da Fifa e de empresas como a HBS, gigante que cuida da transmissão da Copa, não conseguem aval para ficar no Brasil, tendo de sair do país de três em três meses.
- A situação está pior que na África do Sul - reclama um alto executivo da HBS. A lei também cria tipos penais e punições para práticas que atentem contra as marcas do evento; dá à Fifa o direito de definir os preços de ingressos, abolindo, inclusive, a meia-entrada; prevê responsabilidades civis para o governo, em caso de atentados terroristas ou fatos similares; e o obriga a oferecer, gratuitamente, serviços de segurança, saúde, vigilância sanitária, alfândega e imigração. O Ministério do Esporte informou apenas que "o projeto da lei está em fase final de elaboração para envio ao Congresso, após amplo debate envolvendo onze pastas".
O balanço dos preparativos, apresentado na última quarta-feira pelo governo, revelou que 52 das 81 obras do evento ainda não começaram. As mais atrasadas são as de mobilidade, que representam o "legado" de infraestrutura da Copa para as 12 cidades-sede. São 49, das quais 40 ainda estão no papel. Exceto a construção do BRT (Sistema Rápido de Ônibus) Transcarioca no Rio, financiado pelo BNDES e já iniciado, as demais terão recursos da Caixa. O banco repassará R$ 6,58 bilhões em empréstimos, pouco mais da metade do total previsto. Mas R$ 98 milhões ou 1,4% é o que foi repassado por ora, a três obras de Belo Horizonte.
Para José Roberto Bernasconi, coordenador de Copa do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), o Brasil já perdeu a chance de fazer um grande plano de renovação da infraestrutura urbana. - Até 2014, será possível construir um legadinho. Por falta de planejamento. Há dinheiro para as obras, mas não conseguimos gastar - lamenta. Dezesseis empreendimentos ainda não têm sequer o contrato de financiamento assinado com a Caixa. É o caso de cinco dos seis previstos para Fortaleza. Em Recife, quatro dos cinco empreendimentos ainda não têm garantia de verba: - As obras estão em licitação ainda. Não dá para contratar sem isso - alega o secretário extraordinário da Copa em Pernambuco, Ricardo Leitão.
A Caixa argumentou que a demora no desembolso é causada principalmente por estados e municípios. Cabe a eles cumprir condições como entrega de projeto, licitação e licença ambiental. Para assinar o financiamento, é necessário avaliar o risco de crédito do tomador, sua capacidade de pagamento, garantias e o cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O banco ponderou que as obras podem começar com recursos próprios, pois todas têm contrapartidas. (De O Globo)
Fonte: coturnonoturno.blogspot.com
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