Através do advogado Giovanni Caruso Toledo, em 26 de abril, o prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine (PT) apresentou à 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga arguição de Exceção de Suspeição do juiz Alexandre Ferreira, acusando-o de agir com imparcialidade na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, no processo de desapropriação do Loteamento Itaúna II.Em sua argumentação, Giovanni Caruso relata que o juiz Alexandre Ferreira teria proibido os funcionários da Secretaria do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga de permitir que os advogados de João Bosco, Mauro Bomfim e Lucas Cruz Neves, levassem o processo para apresentar as alegações finais no prazo, estabelecido pelo próprio juiz, dando-lhes o direito de manusear os autos somente no balcão do órgão.
Segundo o advogado, um dos funcionários da Secretaria havia declarado que eram ordens dele (Alexandre Ferreira) para que não fosse dada carga de nenhum dos processos do Prefeito João Bosco Pessine Gonçalves, mesmo para os advogados devidamente constituídos.
Giovanni Caruso chega a declarar que “alguns advogados atuantes na comarca narraram que o Dr. Alexandre é temperamental, às vezes descontrolado em seus atos”. Afirma, ainda, que “a conduta do magistrado foge da normalidade, demonstrando a clara intenção de prejudicar o Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo a sua intenção, senão outra, prejudicar o Excipiente (João Bosco) em seu governo”.
Giovanni Caruso chega a declarar que o juiz Alexandre Ferreira vem praticando atos ilegais para prejudicar João Bosco. “Não podemos considerar as atitudes do juiz. Dr. Alexandre Ferreira como legais e éticas para um membro da magistratura, uma vez que estão desamparadas de fundamentos legais”.
De acordo com ele, “as ilegalidades estão comprovadas pelos documentos acostados e, ainda, serão corroboradas pelos depoimentos das pessoas envolvidas, inclusive dos serventuários do Fórum local”.
Continuando na ofensiva, o advogado diz que a má-fé do juiz em prejudicar João Bosco “não tem limites, ofendendo descaradamente o principio da separação dos poderes protegido pela Constituição Federal. Permitir que o juiz continue a julgar as demandas processuais com esse comportamento maculado de má-fé, é aceitar a possibilidade de futuras retaliações nas decisões que porventura virão”.
Caberá ao próprio juiz Alexandre Ferreira se julgar suspeito de continuar à frente do processo referente ao Loteamento Itaúna II. Caso ele não se considere suspeito, a arguição de Exceção de Suspeição subirá para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a quem caberá julgar se ela é procedente.
Caso o Tribunal de Justiça o considere suspeito, ele não poderá atuar em nenhum dos demais processos que tramitam na 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga, dos quais João Bosco seja parte.
A Semana Agora
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