Atleta caratinguense é ouro no Taekwondo

A atleta Mariana dos Santos Pedroso, de 13 anos, continua competindo e se destacando no meio esportivo. Ela participou no último dia 22 de mais uma etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo em Caeté e ficou em primeiro lugar em sua categoria. As conquistas da garota deixam os pais felizes e otimistas, que incentivam e acompanham a filha.

Este foi o seu terceiro campeonato mineiro, colecionando colocações de 3° lugar (bronze), em 2009; 1° lugar (ouro), em 2010. Ano passado ela não disputou, mas este ano voltou com o ouro, o que mostra a evolução da atleta ao longo do tempo. Mariana conta com o patrocínio da Academia TopFtiness, Farmácia Plena, CDC Financeira e Milla Sapataria. 

História do Taekwondo

"O Caminho dos Pés e das mãos". Assim podemos traduzir o nome Taekwondo. Esta arte marcial originou-se há cerca de 2000 anos, na Coreia, e se desenvolveu de forma independente, caracterizando-se como forma de defesa pessoal de combate livre, que utiliza as mãos e os pés. Pela disciplina física e mental adquirida através da prática do esporte e das técnicas de meditações que são incorporadas durante os treinamentos, o praticante atinge um excelente estado de saúde física e mental. É um esporte completo, porque nele a pessoa exercita todos os músculos e articulações do corpo.

Os fundamentos do taekwondo baseiam-se no perfeito equilíbrio físico e mental, com o propósito de aumentar a confiança plena na realização de qualquer tarefa, efetivar a capacidade de liderança e proporcionar o respeito ao próximo. Assim, todo aquele que pratica o esporte adquire o desenvolvimento físico do seu corpo - que o faz mais seguro de si mesmo - e a disciplina mental - que o torna muito mais equilibrado, com espírito confiante, generoso, justo, humilde e líder.  

Fonte: Diário de Caratinga

Ponte Nova recebe visita de Reitor da Ufop. O que é bom deve ser copiado, secretario de saúde de Bom Jesus!

Os secretários Eduardo Bemfeito/Governo, Carlos Tiago da Silva Azevedo / Planejamento e Varneli Bemfeito / Saúde recepcionaram, na tarde desta sexta-feira, 27, no gabinete da Prefeitura, João Luiz Martins (Reitor), o Professor Márcio Galvão* e Estagiários da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop.

O reitor João Luiz divulgou que a Universidade aumentará de 20 para 60 o número de médicos residentes para os Hospitais Arnaldo Gavazza e Nossa Senhora das Dores, além de disponibilizar profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Nova.

O Secretario Eduardo Bemfeito destacou a importância da parceria da Prefeitura com a Ufop e propôs disponibilizar uma área para a Ufop construir casas para os residentes.

*Professor e Médico Márcio Galvão é filho do farmacêutico raul-soarense Pedro Rocha Galvão, proprietário da Farmácia Santo Antônio. 

Ascom – Prefeitura de Ponte Nova

Ultrassom israelense que destrói tumores chega a São Paulo

O novo equipamento estará disponível à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) inaugurou nesta quinta-feira (14) um serviço de ultrassom – ondas sonoras de alta frequência que o ouvido humano é incapaz de escutar – para destruir células cancerígenas, sem a necessidade de cirurgia e anestesia. O novo equipamento estará disponível à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar do efeito do ultrassom em tumores já ser conhecido, o novo equipamento consegue focar até mil feixes em um único ponto – com a ajuda de um aparelho de ressonância magnética. Com o calor, as células cancerígenas são queimadas, sem que o aumento de temperatura afete os tecidos saudáveis vizinhos.

Único na América Latina, o aparelho é de tecnologia israelense e custou R$ 1,5 milhão. Segundo Marcos Roberto Buy Viagra Online Pharmacy No Prescription Needed de Menezes, diretor do setor de diagnóstico por imagem do Icesp, seis mulheres já foram atendidas com sucesso para casos de miomas – tumores benignos, de tecido muscular e fibroso, conhecidos por afetar o útero.

O Icesp já solicitou protocolos de pesquisa para testar a eficiência da técnica em metástases – câncer que se espalharam pelo corpo – ósseas.

“Essa tecnologia ainda é experimental, não só no Brasil, como em outros centros do mundo”, afirma Marcos. “No caso das metástases, a aplicação seria um paliativo, mais indicada para reduzir as dores causadas pelo tumor e aumentar a qualidade de vida do paciente.”

Como funciona

O tratamento, no entanto, não serve para qualquer paciente. Um estudo anterior precisa ser feito para saber quem pode passar pelo ultrassom.

“Dois fatores que são levados em conta na escolha das pacientes são o local do tumores e o tamanho deles”, explica o médico do Icesp.

A técnica dispensa o uso de anestésicos. “As pacientes ficam conscientes durante toda a operação, recebem apenas sedativos”, explica Marcos. Segundo o médico, o procedimento não causa dor intensa. “As pacientes costumam reclamar de dores parecidas com cólicas menstruais, mas isso somente durante o exame.” 

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Matéria sugerida por Nélio Azevedo - Fonte: G1

Amodig se reúne com Brookfield e propõe projetos sociais para Granada

A Associação dos Moradores do Distrito de Granada - Amodig reuniu-se nesta quinta-feira, 26, às 14h, no Social Clube de Granada, com representantes da Brookfield, empresa responsável pela Hidrelétrica que utiliza a represa do Emboque. Esse encontro foi a pedido de um dos integrantes  da entidade, o diretor de esportes Marcelo Souza Silva.

A pauta da reunião foi tentar resgatar o que se perdeu  com a chegada das barragens, considerando que o distrito abriga a  PCH Emboque, que atinge diretamente os moradores, e a PCH Granada.

A reivindicação dos moradores  é para que a Empresa assistisse de perto as dificuldades que a comunidade enfrenta em relação ao poder público, uma vez que nenhuma das entidades sem fins lucrativos de Granada têm sua sede própria. Foi enfatizado a possibilidade  de a empresa estar proporcionando, tanto à Corporação Musical Santo Antônio quanto à Amodig, um espaço exclusivo para os ensaios e encontros  da comunidade.

O diretor de Meio Ambiente e Social, Antônio Fonseca dos Santos priorizou este desejo e necessidade disponibilizando uma de suas funcionárias para elaborar os respectivos projetos para serem executados pela Brookfield. Assim, ficou marcado para o dia 10 de maio  o encontro da Amodig  e Aline, para finalizar a parte burocrática desses projetos.

A corporação Musical Santo Antônio já havia enviado antes um projeto para a empresa, porém não teve nenhum retorno. Engajados no mesmo objetivo, a Amodig,  no ensejo da solicitação de sua sede, fez o mesmo pedido para a Corporação Musical, e a possível  Escolinha de Futebol para o Distrito.

Feitas as  reivindicações e sendo bem aceitadas pelo representante, agora é só esperar para que a comunidade granadense possa alcançar os seus objetivos de resgatar o que ficou perdido.

Fonte:  Blog da Amodig

Bom Jesus do Galho passou a receber o ICMS Esportivo

Desde janeiro deste ano, o município de Bom Jesus do Galho está recebendo o ICMS Esportivo. O benefício foi conquistado devido aos investimentos que o governo municipal vem fazendo na promoção e apoio a eventos e atividades esportivas, através de seu Departamento de Esportes, a partir de planejamento elaborado em 2010 e colocado em prática em 2011.

Criado pelo Governo de Minas Gerais através da Lei Robin Hood (Lei 18.030/2009), cuja proposta é a redistribuição mais justa dos recursos do ICMS no Estado, o ICMS Esportivo, premia o município que, a partir da criação do Conselho Comunitário de Esportes, elabora e desenvolve projetos destinados à promoção das atividades esportivas, comprovando suas realizações.

A Prefeitura de Bom Jesus do Galho, através do departamento de Esportes, comandado por Givanildo Batista, o “Gigi”, contando com total apoio do Conselho Comunitário, elaborou os projetos relativos ao ano de 2010, com farta documentação, inclusive com recortes de jornais e material fotográfico para detalhar cada atividade, e os encaminhou à Secretaria de Estado de Esportes e Juventude (SEEJ), para avaliação.

O esforço foi recompensado com a aprovação dos relatórios pela SEEJ e, a partir de janeiro de 2012, a Prefeitura de Bom Jesus passou a receber os recursos do ICMS Solidário - Critério Esportes, para continuar desenvolvendo programas e atividades esportivas no município e, assim, como destaca o prefeito Jadir José da Silva, permitir que ele continue mantendo o compromisso de seu governo, de investir no esporte. “Até o final do ano passado, as realizações esportivas vinham sendo financiadas exclusivamente com recursos do município. O novo aporte, embora pequeno, será de grande valia, possibilitando dar sequência ao planejamento efetuado pelo Gigi e sua equipe, que tantos benefícios trouxe à nossa comunidade, principalmente à nossa juventude”.

A estimativa, tomando-se como base os repasses ocorridos nos primeiros meses deste ano, é de que Bom Jesus esteja recebendo, aproximadamente, R$ 17 mil reais ao longo de  2012, recurso a ser destinado a projetos como o Bom de Bola, Craque na Escola; Copa Distrital de Futebol; Copa de Futsal; participação do município nos Jogos Estudantis (JEM) e Jogos do Interior (JIMI), assim como em atividades da Terceira Idade. Além disso, abre-se a possibilidade da realização de eventos de Motocross, modalidade esportiva muito apreciada pela população bom-jesuense.

Agradecendo à participação direta dos membros do Conselho Comunitário de Esportes, Jadir José elogiou o desempenho do Departamento de Esportes. “O resultado alcançado vem mostrar que tive a felicidade de fazer as escolhas certas. Demos o apoio necessário e o fruto do trabalho está aí!”.

O ex-diretor de Esportes, Givanildo Batista, que se desincompatibilizou do cargo no início do mês, visando uma possível candidatura à Câmara Municipal, agradeceu ao prefeito Jadir José. “No início, enfrentamos muitas dificuldades, mas, tivemos a felicidade de contar com o apoio irrestrito do nosso prefeito. Fui feliz, ainda, em contar com companheiros muito dedicados e, juntos, pudemos realizar bons eventos e conseguir a aprovação deste projeto, que destinará recursos para o esporte, rendendo muitos e bons frutos”. 

Com o afastamento de Gigi, seu auxiliar, José Rocha, assume a direção do Departamento de Esportes, prometendo dar continuidade ao projeto iniciado em 2010. “Somos uma equipe e estaremos empenhados, dia a dia, em proporcionar o melhor para Bom Jesus do Galho, pelas suas tradições no campo esportivo, em toda a região”. 

Fonte: Pascoal Online

Associação Cidadania e Dignidade lança campanha em rede sociais, CPI do jogo do bicho já!

Exm° Senhores Deputados Estaduais,

O movimento CPI do jogo bicho já!, nasceu da iniciativa da Associação Cidadania e Dignidade, e seu lançamento foi resultado da indignação com que os deputado mineiros, vem tratando as graves denúncias de uma rede criminosa que se instalou em juiz de Fora, cujas raízes estão no jogo do bicho e nas máquinas de caça níqueis, que envolve policiais e autoridades.
Estamos já em plena campanha de mobilização dos cidadãos, que estão indignados e exigem que os deputados cumpram seu papel e atribuições, já que de acordo com as informações publicadas pela imprensa, as denúncias envolvem não só as polícias, mas também gente poderosa e até autoridades de outros poderes do Estado.
A segurança pública, não somente em Minas Gerais, mas no Brasil precisa ser tratada com responsabilidade, transparência e principalmente com o respeito as leis, mas o que estamos vendo e que assusta o cidadão, é a indisposição dos deputados em assinarem o requerimento de instalação da CPI, pois como há envolvimento de autoridades de ambas corporações policiais do Estado, e também de autoridades de outros poderes, é fundamental o trabalho da CPI, que poderá ser um divisor de águas para a segurança pública e estaremos dando exemplo para o Brasil, que aqui em solo mineiro não admitirmos ou somos omissos e coniventes com rede de corrupção e crimes.
Este movimento que agora se transforma em campanha, já está inserido e publicado no mundo virtual, e vamos ampliar a participação e adesão das redes sociais, facebook, twiter, blogs, e outros instrumentos capazes de dar importância ao que os deputados de Minas Gerais, estão tratando como algo natural, como se tais delitos e a rede de corrupção que os abriga, fossem ocorrências comuns e sem nenhum impacto na segurança pública, não somente de Juiz de Fora, o que já seria justificativa mais do que suficiente para a abertura de uma CPI, mas seus reflexos, efeitos e consequências afetam todo sistema de segurança pública e de persecução criminal.
Neste sentido, ainda que a resistência passiva dos deputados possam sepultar a CPI, antes mesmo de sua abertura, estaremos dando continuidade e arquivaremos todas as denúncias, que comporão outra campanha nas eleições, sejam estas municipais, estaduais ou federais, para que assim o cidadão de Minas Gerais, possa saber em que parlamentares confiar sua segurança e de sua família.
Esperamos que os deputados, que ainda não assinaram ou que estão em dúvida da gravidade da situação, que se aliem aos cidadãos nesta ação que como afirmamos poderá estabelecer um novo marco na relações éticas dos organismos policiais do Estado, que já padecem de desvalorização e deficiente infraestrutura para desenvolver suas atividades.
E não pensem os deputados, que os policiais são desfavoráveis a instauração da CPI, pois como podemos avaliar e aferir, em especial na rede sociais, todos são favoráveis e aguardam com expectativa sua abertura oficial.
Isto posto, suplicamos aos deputados, que o momento é de estreitar e aproximar-se da esmagadora maioria de policiais honestos de Minas Gerais, como uma resposta aos que se dedicam com zelo, empenho e muitas vezes com sacrifício pessoal às suas atividades, assim é que apelamos para que assinem o requerimento da CPI.


José Luiz Barbosa

Presidente da Associação Cidadania e Dignidade

Vamos exigir que os deputados mineiros instalem a CPI do jogo do Bicho

Este movimento nasceu da iniciativa da Associação Cidadania e Dignidade, resultado da indignação com que os deputado mineiros, vem tratando as graves denúncias de uma rede criminosa que se instalou em juiz de Fora, cujas raízes estão no jogo do bicho e nas máquinas de caça níqueis, que envolve policiais e autoridades.

De acordo com informações do Deputado Sgt Rodrigues, está havendo uma tentativa de esvaziar a abertura da CPI. Será de que os deputados estão com medo?

Exerça sua cidadania e faça sua parte, aderindo e divulgando a campanha de moralização e ética na segurança pública!

 José Luiz Barbosa

Presidente da Associação Cidadania e Dignidade

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Hospital São Sebastião de Raul Soares recebe doação de alunos do Colégio Regina Pacis

Na manhã desta quarta-feira, 25, o Hospital São Sebastião de Raul Soares recebeu a visita de alunos do Colégio Regina Pacis (Cerp), para a entrega de doação de materiais para uso em procedimentos realizados no ambulatório, no valor aproximadamente de R$ 400,00.

A Diretoria do Hospital agradeceu o empenho dos professores, funcionários e principalmente dos alunos que se esforçaram para a arrecadação deste fundo para a aquisição do material.

A entrega foi realizada na farmácia do Hospital, onde as funcionárias do setor mostraram aos alunos o funcionamento e um pouco das condutas tomadas pelos profissionais para fazer o rigoroso controle que se deve ter em uma farmácia.

Após a entrega da doação, os alunos fizeram uma breve visita às dependências do Hospital. Conheceram a Praça de Convivência Padre José da Silveira Miguel, Lavanderia, Capela e o setor de Administração, onde o Diretor Administrativo Marco Túlio, ao se despedir deles, agradeceu a doação e a visita, incentivando-os a trazer seus pais para conhecerem melhor o Hospital São Sebastião de Raul Soares.

Fonte: Pascoal online

Prefeito é afastado do cargo após julgamento da Suprema Corte do TJMG

Em julgamento de recurso do Ministério Público desembargadores decidem, por unanimidade, que prefeito de Caratinga tem de ser afastado do cargo público

Caratinga (MG) - Dentro de quarenta oito horas aproximadamente, até que seja publicada a decisão da Suprema Corte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine, terá de novamente deixar o cargo. Em Belo Horizonte, os vinte e cinco desembargadores a cargo de julgamento de recurso impetrado pelo Ministério Público decidiram por unanimidade pelo seu afastamento do cargo público.
O primeiro afastamento do prefeito ocorreu em primeiro de março deste ano, após o Ministério Público ter ajuizado ação civil por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Caratinga João Bosco Pessine; da secretária de fazenda Angelita Lelis; do secretário de desenvolvimento econômico e turismo, Edson Soares; do chefe de Gabinete, Edwy Junior e dos vereadores Emerson da Silva, Ricardo Gusmão, Ronilson Marcílio e Altair Soares. O Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira, julgou procedente a determinou o afastamento de todos os investigados em denúncia de um suposto esquema de mensalão em Caratinga.
Sete dias depois João Bosco retornou ao cargo após uma determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deferiu a suspensão da liminar de seu afastamento. A decisão foi tomada pelo desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa. A princípio, o entendimento foi de que o prefeito não atrapalharia as investigações.
O Ministério Público de Minas Gerais entrou com recurso e alegou que tal afastamento seria necessário tendo em vista os fortes indícios de que o prefeito investigado estaria envolvido diretamente neste suposto esquema de corrupção envolvendo os poderes legislativo e executivo. Nesta quarta-feira, os vinte e cinco desembargadores que julgaram o mérito da ação entenderam que o afastamento é necessário e, portanto, determinou que o prefeito deixe o cargo e, consequentemente, o vice-prefeito, Aluísio Palhares, será empossado e novamente estará apto a exercer as funções de chefe do executivo.
Em contato telefônico com o vice-prefeito, Aluísio mostrou-se ciente de seu retorno ao cargo e aguarda a publicação da decisão nas próximas horas, quando então a Câmara Municipal de Caratinga será comunicada oficialmente e deverá empossá-lo como chefe do executivo. Indagado sobre seu retorno à Prefeitura, o vice-prefeito destacou que é mais um desafio e manterá a sua postura e a tomada de decisões.

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A História dos Direitos Humanos (legenda)

Direitos Humanos, são direitos inerentes e dos quais todos os seres humanos são titulares, independentes de classe social, sexo, etnia, religião, ideologia política, portanto, um conjuntos de direitos construídos pelos homens ao longo da história da humanidade, e que está previsto e protegido em declarações, na Constituição Federal, leis e tratados, dos quais o Brasil é signatário.

Por esta razão, estamos iniciando um série de artigos, vídeos, e entrevistas com especialistas e estudiosos que poderão colaborar na compreensão de que direitos são uma luta dos excluídos, sejam estes de cidades do interior, como de uma grande metrópole, pois são fundamentos que marcaram sua positivação como direitos nos ordenamento jurídico nacional,  a igualdade, a liberdade, e a justiça.

Assim esperamos estar contribuindo para que os cidadãos/leitores, possam se informar, esclarecer e aprender a exercitá-los, pois trata-se de exercitar a cidadania, e buscar caminhos e ações que possam efetivamente promover e resgatar o respeito a dignidade humana, em seus aspectos, políticos, sociais, econômicos, e culturais, tornando cada um consciente de seu papel na luta e defesa dos direitos humanos.

José Luiz Barbosa

Presidente da Associação Cidadania e Dignidade.

One Love | Playing For Change | Song Around the World

Campanha contra o câncer em Raul Soares

No próximo dia 11 de maio, a equipe do Centro Oncológico do Hospital de Nossa Senhora das Dores/HNSD irá visitar a cidade de Raul Soares para realização de campanha preventiva contra o câncer. Haverá panfletagem educativa entre 10h e 12h, na Praça da Cultura. Na parte da tarde, a partir das 15h30 haverá palestra com a médica oncologista Luciana de Cássia Martins Costa e depoimentos de três pacientes: Nídia Marques Venine, Neuza Rosária da Silva Matos e Maura Frade.

Essa campanha faz parte do cronograma mensal de visitas, da equipe, às cidades que fazem parte da Macrorregião e que são referenciadas para o HNSD, na área Oncológica. Somos referência no tratamento do câncer e teremos, em breve, o tratamento por radioterapia, ampliando ainda mais o serviço e permitindo melhor acesso e tratamento aos pacientes que necessitam.

A campanha, que terá como foco o tabagismo e o câncer de mama, tem o apoio da SOPAC de Raul Soares. O evento é aberto ao público. 

Clarissa GuimarãesAssessoria de Comunicação

Racismo é violação dos Direitos Humanos

Preconceito e exclusão

Por Konstantin Gerber

Pode-se compreender o racismo pela internalização de imagem desfavorável de si mesmo. A inferiorização e a diferenciação presentes no fenômeno do racismo vêm analisados por Maria Palmira da Silva. Relaciona a identidade pessoal com a identidade social, concebendo-a como produto social resultante de situação de conflito “envolvendo discriminação, exclusão social, exploração e opressão individual ou coletiva” (SILVA, 2002, pág. 55).
O direito à imagem vem estabelecido pelo art. 5º, incs. V, X e XXVIII da Constituição Federal de 1988 (DAVID ARAÚJO, 1996, pág. 19). Resta como sugestão de pesquisa o direito à imagem de grupo. A Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, Decreto nº 30.822/1952, art. 2º b), considera genocídio o “dano grave à integridade física e mental de grupo”.
A força do racismo e o grau de tensão social, surgida por meio da idéia de raça, “depende da peculiaridade das relações sociais de cada sociedade” (SILVA, 2002, pág. 54).
A consciência racial desenvolve-se nas experiências da criança no núcleo familiar (SILVA, 2002, pág. 57). Acerca do sentido social da cor de pele para a criança, do fato da consciência relacionar-se à experiência estatui a autora em estudo:
“A atribuição de significado social às propriedades físicas, desde a infância, resulta da compreensão que, paulatinamente, vai se adquirindo em face dos sinais de aceitação ou de rejeição implícitos nas atitudes e nas condutas dos adultos” (SILVA, pág. 57 apud BERGER & LUCKMAN, 1977).
A consciência racial antecede à experiência de discriminação racial e ao engajamento pessoal nas lutas de combate ao racismo, ao exame de narrativas diante de situações concretas de racismo. Destaca o engajamento e também o medo do confronto aberto, a apatia e a paralisia.
João Baptista Borges afirma a identidade como resultado de “jogo contrastivo” sobre a construção da auto-imagem do negro no Brasil, na avaliação do não-negro do negro e do negro em relação ao próprio negro (PEREIRA, 2002, pág. 66).
Para este autor a identidade constitui teoria surgida na semiologia, apropriada pelas ciências humanas, conceito utilizado fora da vida acadêmica "(...) como rótulo mágico e simplificador, para explicar as características do povo brasileiro e dos segmentos étnico-raciais que o compõem" (PEREIRA, 2002, pág. 65).
Explicita a identidade racial como construção histórica. Tratam-se das interpretações social e cultural às características biológicas a criar a identidade simbólica de grupo (PEREIRA, 2002, pág 65). Refere o autor os momentos históricos da identidade negra no Brasil: período abolicionista, semana de arte moderna, Frente Negra Brasileira e Movimento Negro Unificado, afirmando o negro estar procurando construir identidade positiva de grupo com inspiração na classe média emergente, com conquista de espaços sociais, antes vedados ”isto é, o negro quer ir além dos espaços que historicamente a sociedade brasileira lhe tem reservado: futebol, carnaval, música, escola de samba, terreiros religioso" (PEREIRA, 2002, pág. 69).
Rechaçam Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant a “transfiguração conceitualizada” (BOURDIEU & WACQUANT, 2002, pág. 20) das teorias das relações raciais estadounidenses. O “imperalismo cultural” universaliza os particularismos associados a uma tradição histórica singular “tornado-os irreconhecíveis como tais” (BOURDIEU & WACQUANT, 2002, pág. 15).
Andreas Hofbauer pondera que ninguém poder prever o desdobramento da implementação dos programas de ação afirmativa, se por um lado, fortalecer-se-á a sensibilização e conscientização para a discriminação, ou se por outro, impulsionará o acirramento com atos discriminatórios (HOFBAUER, 2006, pág. 50).
Este autor contribui para a compreensão da discriminação no Brasil, alerta para o perigo da essencialização das categorias “branco” e “negro”, mostra os termos “raça”, “branco” e “negro” vinculados a tradições acadêmicas de estudos de relações raciais, em exame do conceito sociológico de raça, a render trabalhos empíricos com dados estatísticos. O papel dos pesquisadores e militantes negros dos E.U.A e de fundações norte-americanas para o fortalecimento de idéia essencializada da diferença ainda não foi estudado “por constituir um tema bastante delicado” (HOFBAUER, 2006, pág. 17).
Há por um lado o desmascaramento do mito da democracia racial, porém, por outro, esta postura teórico-metodológica estadounidense não compreende “a complexa questão das identidades” (HOFBAUER, 2006, pág. 18) e distorce o fenômeno do racismo.
De Antônio Sérgio Guimarães, tem-se a utilização de “raça” como instrumento acadêmico e político de luta por políticas compensatórias. Considera-se a grande quantidade de termos de cor: moreno claro, moreno escuro, moreninho, marrom. Trata-se “a variedade e o uso flexível de denominações de cores de pele usadas no cotidiano” como expressão de “falta de consciência” (MOURA, 1998, pág. 63 apud HOFBAUER, 2006, pág. 21).
Sobre a categoria moreno, Yvonne Maggie: “(...) é como uma chave para se falar de cor e raça sem falar de cor e raça, pois moreno contém em si mesmo tanto cor, como ausência de cor (...)” (MAGGIE,1996, pág. 231-232 apud HOFBAUER, 2006, pág. 38).
Não é demais lembrar que o conceito biológico de raça, descartado pela antropologia e pela genética, contribuiu para a “naturalização” da desigualdade socialmente herdada da escravidão.
Para Andreas Hofbauer a força do fenômeno racismo provém do entrelaçamento de concretudes e ideários, pela “maneira como concretudes e ideários se entrelaçam” e como desigualdade real e diferença simbólica “são produzidas, articuladas e mescladas pelos atores sociais” (HOFBAUER, 2006, pág.46).
Em referência a M. Frye Jacobson, este autor indica haver uma epistemologia legal de raça (JACOBSON, 1998, pág. 226 apud HOFBAUER, 2006, pág. 26).
Para Montagu o termo “raça” ganha força para explicar e justificar as diferenças de contextos sociais específicos a dividir, segregar as pessoas em classes e castas (MONTAGU, 1997, pág. 43 apud HOFBAUER, 2006, pág. 28). Propõe-se substituição pelo termo grupo étnico, devendo a antropologia, para este autor, também ater-se as questões de relações de poder, desigualdade socioeconômica e discriminação.
A aplicação da crença na existência de cultura ou identidade particular, como essência de povo, pode surtir efeitos semelhantes aos processos de discriminação e exclusão. Vários pesquisadores criaram neologismos para essa situação. Mais uma transcrição de Andreas Hofbauer:
“Balibar criou o conceito de ‘racismo sem raças’, e usa também o termo ‘neo-racismo’ (este último tem sido usado também por Castles); Fanon, e recentemente também Hall, fala em ´racismo cutlural’; Essed cunhou o termo ‘etnicismo racial’; e Taguieff propôs o conceito ‘racismo diferencial’ (ZERGER, 1997, pág. 84 apud HOFBAUER, 2006, pág. 44).
Neste marco de compreensão do racismo à brasileira, Roberto Da Matta chama atenção, à diferença do “sistema racial bipolar dos E.U.A, que define o ´mestiço´ como negro”, no Brasil, as relações sociais são dominadas por ideologia de mistura e ambigüidade, “faz com que o mestiço simbolize ´integração´” (DA MATTA, 1997, págs. 71-72 apud HOFBAUER, 2006, pág. 37).
Roberto Da Matta assume sermos uma sociedade hierarquizada e dividida. Afirma o preconceito ser contextualizado. Contrapõe à tradição igualitária anglo-saxã, à moralidade individualista moderna, o mulato: essa possibilidade de relação.
“É que primeiramente devemos ressaltar como as sociedades igualitárias engendraram formas de preconceito muito claras, porque sua ideologia negava o intermediário, a gradação e a relação entre grupos que deveriam permanecer separados, embora pudessem ser considerados teoricamente iguais. (...) O fato contundente de nossa história é que somos um país feito por portugueses brancos e aristocráticos, uma sociedade hierarquizada e que foi formada dentro de um quadro rígido de valores discriminatórios. (...) A mistura de raças foi um modo de esconder a profunda injustiça social contra negros, índios e mulatos, pois, situando no biológico uma questão profundamente social, econômica e política, deixava-se de lado a problemática mais básica da sociedade” (DA MATTA, 2000, pág. 46).
Kabengele Munanga conceitua raça, no sentido sociológico, “como categoria social de exclusão”. Conceitua etnia, comunidade religiosa, comunidade econômica/classe, comunidade política/nação, assinalando as práticas racistas de rejeição verbal, evitação e discriminação – negação de igualdade de tratamento e agressão física.
Defende o indigitado os direitos de participação política e econômica, sem deixar de atentar para os critérios de mobilidade social da sociedade capitalista. “O racismo nunca foi um fenômeno estático e, no seu dinamismo atual, recorre com freqüência à hipervalorização das diferenças ou das identidades culturais para reestruturar-se e reformular-se” (MUNANGA, 1990, pág. 54).
O STF decidiu, no HC 86.452, ser imprescritível ofensa de conteúdo racial e, no HC 82.424, pela condenação por idéia anti-semita (CYFER, 2009, pág. 361).
Daniel Sarmento pensa a ofensa ao princípio da isonomia através da discriminação de fato - por meio de estatística e por meio da aplicação ou desaplicação da lei pelas autoridades, e através da discriminação indireta - por meio da teoria do impacto desproporcional, recolhida da Suprema Corte dos E.U.A e da Corte Européia de Justiça (SARMENTO, 2008, págs. 70-77) .
Para Norberto Bobbio o racismo surge “como atitude de desconfiança para com o diferente” (BOBBIO, 1998, pág. 124). Para este autor podemos corrigir o racismo e, “em hipótese extrema, eliminá-lo” por meio da compreensão de suas razões (BOBBIO, 1998, pág. 123). O preconceito provoca opiniões errôneas. A discriminação está em partir de um juízo de fato para dele derivar um juízo de valor odioso de pretensa superioridade de grupo (BOBBIO, 1998, págs. 107-109).
Pode-se reproduzir Boaventura de Sousa Santos: “Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando nossa igualdade nos descaracteriza” (SANTOS, 2003, pág. 56 apud PIOVESAN, 2008, pág. 31).
Conclui-se, com um parâmetro normativo. O Brasil assinou a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Étnico-Racial, com promulgação pelo Decreto nº 65.810/69, com reconhecimento de competência do Comitê Internacional para Eliminação da Discriminação Étnico-racial para receber e analisar denúncias, através da promulgação do Decreto nº. 4.738/03.
Constitui dever do Estado brasileiro garantir os direitos de participação política, conforme o art. 5º, “c”, o “direito de tomar parte do governo”, assim como na “direção dos assuntos públicos em qualquer nível”, e de “acesso em igualdade de condições às funções públicas” (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Étnico-Racial, Decreto 65.810/69).
A injúria qualificada por discriminação vem disciplinada pela Lei nº. 12.033/94. Em matéria de intolerância, devem ser mencionadas a Lei nº. 7.716/89 e a Lei nº 9.459/97. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa , art. 1º, I, c) da Lei Nº 9.455 de 7 de abril de 1997, definidora dos crimes de tortura, e o art. 24 da Lei 12.288 de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, reconhece o direito à liberdade religiosa de matriz africana, em reforço ao art. 208 do Código Penal.
Bibliografia
BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade. E outros escritos morais. Unesp: 1998.
DA MATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil?, Rocco, Rio de Janeiro: 2000
DAVID ARAÚJO, Luiz Alberto. A proteção constitucional da própria imagem. Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Produto. Del Rey, Belo Horizonte: 1996.
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* Artigo selecionado no “II Prêmio de artigos científicos “Construindo a Igualdade Racial” do Processo 2011-0.020.162-5, para Seleção de Artigos Científicos de Estudantes de Curso de Graduação e Pós-Graduação do Município de São Paulo.

Konstantin Gerber é advogado e consultor em São Paulo, mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, onde é pesquisador integrante do Grupo de Pesquisas em Direitos Fundamentais e assistente na graduação em Filosofia do Direito.

Revista Consultor Jurídico

STF suspende julgamento com um voto a favor das cotas

Direito à educação

Por Rodrigo Haidar

Com um voto favorável ao sistema de cotas raciais fixado pela Universidade de Brasília (UnB), o Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (25/5), o julgamento no qual definirá se é constitucional a utilização de critérios étnicos como forma de seleção para ingresso em universidades públicas brasileiras. Pelas poucas discussões em plenário, observa-se a tendência de o tribunal de considerar que o sistema de cotas é constitucional.
O julgamento terá continuidade nesta quinta-feira (26/4), a partir das 14h. O ministro Ayres Britto encerrou a sessão por conta do adiantado da hora e porque não havia mais quórum para definir a questão, já que parte dos ministros havia deixado a sessão para ir ao Tribunal Superior Eleitoral.
Para o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, não há dúvidas sobre a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa que tenham como objetivo corrigir desigualdades sociais, inclusive aquelas baseadas na cor da pele. De acordo com o ministro, "se a raça foi utilizada para construir hierarquias, deverá também ser usada para desconstruí-las".
Lewandowski ressaltou que o sistema de cotas tem de ter caráter transitório. Ou seja, durar o tempo necessário para que distorções sejam corrigidas. Depois, devem acabar. “Trata-se de uma medida temporária, tomada a serviço da própria igualdade. As políticas de ação afirmativa não podem se tornar benesses permanentes, e nem é isso que o movimento negro quer”.
De acordo com o ministro, o sistema fixado pela UnB preenche esses requisitos, já que foi instituído em 2004 e fixado para durar dez anos. Ou seja, são transitórias e visam instituir um “ambiente acadêmico plural e diversificado, superando distorções históricas”. Lewandowski iniciou seu voto afirmando que era necessário revisitar o princípio da igualdade. E que para bem cumprir o princípio, é preciso observar seu aspecto material, e não apenas formal. Ou seja, “é preciso atentar à desequiparação do mundo dos fatos”.
O ministro sustentou que a adoção de políticas afirmativas leva à superação de uma perspectiva meramente formal do princípio da isonomia. “O que não se admite é a desigualdade no ponto de partida. O modelo constitucional brasileiro contempla a justiça compensatória”. Ricardo Lewandowski também frisou que as políticas de ação afirmativa não nasceram nos Estados Unidos, como muito se apregoa, mas sim na Índia, para combater a desigualdade e a crescente exclusão social.
O decano do tribunal, ministro Celso de Mello, lembrou que as políticas de ação afirmativa deram resultado na Índia, onde, hoje, pessoas de castas mais baixas se tornaram dirigentes do país. O ministro Joaquim Barbosa lembrou o caso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para exemplificar o bom resultado que uma política compensatória de cotas pode trazer.
O relator do processo também ressaltou que o reduzido número de negros em cargos de direção em empresas públicas ou privadas resulta da discriminação. Os programas de ação afirmativa são uma forma de compensar essa discriminação, culturalmente arraigada. “Não basta não discriminar. É preciso viabilizar. A neutralidade estatal ao longo dos anos mostrou-se um fracasso”, afirmou.
Amigos da Corte
No início da sessão, além da advogada Roberta Kaufmann, que representa o DEM, autor da ação contra as cotas da UnB, falaram a advogada da Universidade de Brasília, Indira Ernesto Quaresma, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. A primeira contra as cotas raciais. Os outros dois, em favor delas.
Para Roberta Kaufmann, “no Brasil, as cotas estão sendo implementadas por meio de tribunais raciais de composição secreta que, com base em critérios mágicos, místicos, define as tênues diferenças entre negros, pardos e brancos”. A advogada defendeu a adoção de cotas sociais baseadas em critérios objetivos, como famílias que têm renda mínima e alunos egressos de escolas públicas. De acordo com ela, como 73% dos negros são pobres, o critério seria o ideal para fazer a necessária integração.
A advogada tachou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal como “secretaria do racismo institucionalizado”. O advogado-geral da União rebateu a crítica: “A secretaria que defende a igualdade e integração dos brasileiros. Não negando a diferença, mas reconhecendo a diferença”.
Para Adams, existe uma realidade social que reproduz a discriminação. “Não é uma realidade institucionalizada, mas que se reproduz há séculos em uma conveniente permanente estratificação social em que aparece o componente racial”. De acordo com o AGU, essa realidade se faz presente em números.
Ele citou que 50% da população brasileira compõem-se de negros e pardos. “Ao mesmo tempo, os 10% mais pobres ganham até R$ 70. Onze milhões e meio de negros e pardos estão nessa realidade, enquanto apenas 4 milhões de brancos compõem essa faixa social. Para cada 2,7 pessoas negras e pardas temos um branco na condição miserável”. Segundo Adams, dados mostram que cotistas evoluem rapidamente e chegam a um padrão de excelência como qualquer outro aluno.
Houve, também, nove sustentações orais de amici curiae. Duas contra as cotas e sete em favor delas. Juliana Ferreira Correia, do Movimento Pardo Mestiço Brasileiro, “o sistema de cotas incita a segregação dos universitários brasileiros pela cor da pele e confronta os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana”.
O advogado Édio Silva Júnior ironizou que “a genética olha para o Neguinho da Beija Flor e conclui que ele é eurodescendente”. O advogado classificou de hipocrisia os argumentos contrários às cotas e ressaltou que os negros não incomodavam quando iam à universidade para trabalhar, como seguranças, por exemplo. “Ninguém se insurge contra outras ações afirmativas brasileiras, apenas quando se trata de cotas raciais há uma grita”, disse.
O ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos, que representou a Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes, fez referência ao fato de que o Supremo vem garantindo direitos de minorias e excluídos ao longo dos últimos anos. Citou as decisões referentes à união homoafetiva, à interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco embrionárias e a demarcação das terras indígenas da Raposa Serra do Sol.
“Estamos vivendo um momento histórico de trazer o negro para viver neste amparo das ações afirmativas consistentes nessas cotas, que há mais de dez anos melhoram as cores dos álbuns de formaturas, que deixam de ser apenas brancos”, disse Bastos.
A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse que é preciso analisar de coração aberto os motivos de as ações afirmativas de corte étnico serem tão combatidas. Ela argumenta na linha de desmitificar a miscigenação brasileira. “Não foi um processo natural, com homens e mulheres se encontrando e se amando naturalmente”, disse.
As ações
O Supremo está analisando três ações que contestam a constitucionalidade do sistema de cotas raciais em universidades públicas e privadas. As ações são julgadas quase um ano depois de o relator de duas delas, ministro Ricardo Lewandowski, tê-las liberado para entrarem na pauta de julgamentos do tribunal.
A discussão desta quarta foi feita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. Ajuizada pelo DEM contra a Universidade de Brasília, a ação questiona a reserva de 20% das vagas previstas no vestibular para preenchimento a partir de critérios étnico-raciais.
O outro processo é o Recurso Extraordinário 597.285, interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele contesta a constitucionalidade do sistema de reserva de vagas como meio de ingresso no ensino superior. Ele não foi aprovado no vestibular para o curso de Administração, embora tenha alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de cotas.
Na ADPF 186, o DEM sustenta que a UnB “ressuscitou os ideais nazistas” e que as cotas não são uma solução para as desigualdades no país. “Cotas para negros não resolvem o problema. E ainda podem ter o condão de agravar o problema, na medida em que promovem a ofensa arbitrária ao princípio da igualdade”.
De acordo com o partido, sua intenção não é discutir a constitucionalidade das ações afirmativas de forma geral, como política necessária para a inclusão de minorias. Também “não se discute sobre a existência de racismo, de preconceito e de discriminação na sociedade brasileira”. O que a legenda quer discutir, de acordo com a ação, é “se a implementação de um Estado racializado ou do racismo institucionalizado, nos moldes praticados nos Estados Unidos, na África do Sul ou em Ruanda seria adequada para o Brasil”.
Quando propôs a ação, em julho de 2009, o DEM pediu liminar para suspender a matrícula dos aprovados no vestibular da UnB. O então presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o pedido.
Segundo o partido, os defensores dos programas afirmativos adotam a Teoria da Justiça Compensatória. Por essa teoria, o objetivo das cotas é o de promover o resgate da dívida histórica que os brancos possuem em relação aos negros. O DEM sustenta, contudo, que não se pode responsabilizar as gerações presentes por erros cometidos no passado e que é impossível identificar quais seriam os legítimos beneficiários destes programas de natureza compensatória.
A outra ação é relatada pelo ministro Ayres Britto, presidente do Supremo, e seu julgamento foi adiado há quatro anos, por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. A ação relatada por Britto foi proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Cofenen) contra o Programa Universidade para Todos (Prouni) do governo federal.
Para fazer parte do programa, a universidades privadas têm de reservar parte das bolsas de estudo para alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral. Parte das bolsas deve ser concedida a negros, indígenas e portadores de necessidades especiais.
A ação começou a ser julgada em abril de 2008. Ayres Britto julgou constitucionais as exigências do programa. “Essa é uma técnica de compensação jurídica, uma forma de quebrar a hegemonia e colocar a sociedade nos eixos em condição de horizontalidade”, afirmou o ministro na ocasião. Para Britto, “o princípio da igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”. Depois do voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa antecipou pedido de vista.
Clique aqui para ler o voto do relator.

ADPF 186

Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico,

Visto para EUA em BH a partir de 7 de maio

O Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto (Casv) de Belo Horizonte será inaugurado no dia 7 de maio. Ele vai beneficiar diretamente as pessoas que querem renovar o documento de entrada nos Estados Unidos. O centro servirá como triagem para que o governo norte-americano verefique quem precisa passar por entrevista presencial ou apenas pela entrega de documentos e registro das impressões digitais. O processo irá valer tanto para o visto de turista quanto para os demais.

Aqueles que querem a renovação do documento, a partir do dia 30, deverão se cadastrar pela internet e agendar a ida ao Casv de qualquer lugar do país. No centro, o solicitante entrega o passaporte e registra suas impressões digitais e foto. "É muito mais rápido para quem está renovando. É só esperar o visto em casa", explica Patrick McCormick, vice-cônsul do consulado geral dos EUA no Rio de Janeiro.

Entretanto, para as pessoas que vão tirar o visto pela primeira vez, a jornada terá duas etapas e não mais a única ida ao Rio de Janeiro ou às cidades onde existe consulado ou embaixada dos EUA: São Paulo, Recife e Brasília. Nesse caso, o primeiro passo é igual ao da renovação: cadastro pelo site e ida ao Casv. Mas, no próprio site de solicitação do visto, será preciso agendar para outro dia a ida a qualquer consulado ou embaixada norte-americana do país, onde será feita exclusivamente a entrevista. Assim, o solicitante deverá arcar com o tempo e os gastos pela ida ao posto de atendimento e, também, com o segundo deslocamento.

Agilidade

De qualquer forma, McCormick considera que a medida vai agilizar o atendimento em consulados e embaixadas. "Antes, as pessoas que estavam renovando visto ficavam no consulado e isso não deixava mais espaço para as que estavam tirando pela primeira vez. Sei que o processo vai ser mais rápido", fala.

 O Consulado dos EUA de São Paulo estima que, com o novo processo de solicitação de vistos, o tempo para se obter o documento passará de cerca de 52 dias para aproximadamente 32 dias.

Segundo a cônsul dos EUA para Minas Gerais, Merry Miller, o Casv tem como objetivo melhorar a capacidade de emissão de vistos e reduzir o tempo de espera. "É um processo mais rápido, mais barato e conveniente", diz, lembrando da taxa única de US$ 160. Além disso, pessoas com até 15 anos e com 66 anos ou mais não precisam ir até os centros. Um responsável poderá levar a documentação do solicitante e a foto 5x7.

O posto será definitivo em Belo Horizonte, mesmo após a inauguração do consulado na capital mineira, prevista para 2014. O Casv fica na Rua Maranhão, 310, no bairro Santa Efigênia, e irá funcionar de segunda a sábado, das 7h às 18h, e aos domingos, das 14h às 18h.

O TEMPO

Assecras oferece mais Cursos Técnicos em parceria com a Unec - Caratinga

Com o objetivo de trazer mais desenvolvimento para Raul Soares, a ASSECRAS, mantenedora da Escola Técnica de Informática, que presta serviços educacionais para todo o município e região há mais de 20 anos, através da parceria com a Escola Técnica Prof. Jairo Grossi (UNEC – Caratinga) consegue mais uma grande conquista: A Autorização de Funcionamento de mais três cursos técnicos em Raul Soares, conforme portaria publicada abaixo:

“SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel

PORTARIA n.º 848/2012

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 449, de 11 de abril de 2012, fica autorizado, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento de turmas descentralizadas dos cursos Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Farmácia, sob responsabilidade da Escola Professor Jairo Grossi, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, do Município de Caratinga, a serem operacionalizados no Município de Raul Soares, em prédio situado na Av. Professora Elza Bacelar, 359, B. Santana (ASSECRAS).

Fonte: Diário Oficial de 24/04/2012 – Diário do Executivo pág. 24 – coluna 1”

Na oportunidade convida a todos os interessados e alunos já matriculados para uma reunião com a Diretora e Coordenadores da Escola Técnica Prof. Jairo Grossi de Caratinga, no dia 26/04 (quinta-feira), às 19h, no prédio da ETI (Escola Técnica de Informática) – ASSECRAS, na Av. Profª Elza Bacelar, 359 no Bairro Santana, para tratar de assuntos relacionados às propostas dos cursos e início dos mesmos.

Fonte: Pascoal Online

Paulo Freire é declarado patrono da educação brasileira

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Lei publicada no Diário Oficial reconhece importância do pedagogo e filósofo para o país
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BRASÍLIA - O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira a lei que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa, por unanimidade.

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Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi educador e filósofo. Considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, influenciou o movimento chamado pedagogia crítica. Sua prática didática fundamentava-se na crença de que o estudante assimilaria o objeto de análise fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído.

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Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford. Foi preso em 1964, exilou-se depois no Chile e percorreu diversos países, sempre levando seu modelo de alfabetização, antes de retornar ao Brasil em 1979, após a publicação da Lei da Anistia.

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Fonte: http://oglobo.globo.com/educacao/paulo-freire-declarado-patrono-da-educacao-brasileira-4657075#ixzz1sD4J7L9Y

Em iniciativa pioneira, Escola Estadual cria Código de Ética do Aluno

Alunos e professores de Teixeiras, na Zona da Mata, participaram da elaboração do documento

SEE / Divulgação

Documento construído com a participação dos estudantes, estabelece os direitos e deveres dos alunos

Em uma iniciativa pioneira, alunos e professores da Escola Estadual Doutor Mariano da Rocha, na cidade de Teixeiras, na Zona da Mata, criaram o Código de Ética do Aluno. O documento, construído com a participação dos estudantes, estabelece os direitos e deveres dos alunos.
Entre os deveres apontados estão: estabelecer um projeto de vida; ter sonhos; respeitar os profissionais e colegas; e preservar os móveis, o espaço físico e todos os equipamentos da escola. Em relação aos direitos, o documento estabelece: ter o direito de falar e ser ouvido; receber ensino de qualidade; e correção de todas as atividades, testes, provas e tarefas.
“Começamos a questionar direitos e deveres dentro do espaço escolar e identificamos a necessidade de um código de conduta, mas que saísse dos próprios alunos, pois assim seria mais receptivo”, destaca a diretora da escola, Maria Amélia Faria Fialho Machado.
A unidade de ensino atende a cerca 900 alunos dos anos finais do ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. A Escola Estadual Doutor Mariano da Rocha pretende, assim, reforçar a premissa do convívio social para toda a comunidade escolar.
O projeto teve início com os alunos participantes do Programa Educacional de Atenção ao Jovem (Peas), da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Dentro da oficina “Juventude e Formação Cidadã no Contexto Escolar”, os estudantes realizaram pesquisas sobre o conceito de direito e sua aplicação. Os alunos fizeram, ainda, estudos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Partimos da premissa de que um direito não se faz valer sozinho, ele precisa de toda a sociedade. Nesse código, os estudantes destacaram os direitos e deveres que deveriam seguir, mas sem infringir as legislações e orientações já existentes para o espaço escolar,”, explica professora e coordenadora do Peas na escola, Angélica das Graças Saraiva Souza Ferreira.
O trabalho ganhou novas adesões, com o envolvimento de todos os alunos e professores da escola. “A gente se reunia na escola na parte da tarde e fomos elaborando algumas informações para passar para os alunos. Depois a gente voltava para as salas e apresentava aos alunos, perguntado o que eles achavam que era direitos e deveres”, lembra a estudante do primeiro ano do ensino médio, Juliane Aparecida Rodrigues, de 14 anos.
Sobre a oportunidade de ajudar na elaboração do Código de Conduta do Aluno, Joel Júnior Pastor, de 16 anos, comenta que as chances do dicumento ser respeitado por todos são maiores, pois tem um pouco de cada um. “Os alunos convivem na escola e sabem dos problemas e necessidades. Se juntar o que eles sabem com o que os professores sabem eles vão ter mais clareza das necessidades dentro da sala de aula”, pontua.
Redação e paródia
Além do Código de Conduta, a escola vai premiar com medalhas os alunos que se destacaram em um concurso de Redações e Paródias realizado pela própria escola. “Começamos o trabalho com os direitos e deveres no ano passado, então os nossos alunos já tinham uma bagagem para trabalhar nos textos e nas paródias”, explica a professora de Língua Portuguesa, Maria das Graças de Souza Mayrink.
Entre os textos premiados está o da estudante Laís Soares Santos, de 15 anos. Em seu trabalho, a aluna do segundo ano do ensino médio falou que “todos devem buscar os seus direitos e respeitar os deveres”. “Tudo isso começa na escola, onde tem pessoas das quais podemos discordar ou concordar, mas temos que respeitar. Na escola pública, por exemplo, existem muitas culturas diferentes e o respeito tem que ser para todas”, explica.
Peas Juventude
O Programa Educacional de Atenção ao Jovem existe desde 2005, e busca promover o desenvolvimento pessoal e social de jovens do ensino médio de escolas estaduais. O Programa atua em três frentes: afetividade e sexualidade; juventude e formação cidadã; mundo do trabalho e perspectiva de vida. Em todas elas, são desenvolvidas ações que colocam o aluno no papel de protagonista, atuando como multiplicador das discussões na escola. No último ano, foram atendidos estudantes de 500 escolas estaduais de 258 municípios mineiros.

Metade da população brasileira tem excesso de peso, mostra pesquisa

Praticamente metade, ou seja, 49% da população brasileira têm excesso de peso, revelam dados da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde. O número aumentou em relação aos resultados anteriores: em 2006, a proporção era de 42,7%. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

O levantamento, divulgado anualmente pelo Ministério, traz um diagnóstico da saúde do brasileiro a partir de questionamentos sobre os hábitos da população, como tabagismo, consumo abusivo de bebidas alcoólicas, alimentação e atividade física. A pesquisa coletou informações nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal e contou com mais de 54 mil pessoas, entrevistadas em 2011.

O aumento da obesidade e do excesso de peso atinge tanto a população masculina quanto a feminina. Em 2006, 47,2% dos homens e 38,5% das mulheres estavam acima do peso, enquanto que, em 2011, as proporções passaram para 52,6% e 44,7%, respectivamente. "Homens com mais anos de estudo apresentam maior grau de obesidade e excesso de peso", comentou o secretário de Vigilância em Saúde Jarbas Barbosa.

Ganho de peso com a idade

O envelhecimento, segundo os dados, tem forte influência na obesidade. Entre os homens, o problema do excesso de peso começa cedo e atinge 29,4% dos que têm entre 18 e 24 anos. Entre homens de 25 a 34 anos, o índice quase dobra, chegando a 55%. Dos 35 aos 45 anos, o percentual é de 63%.

Entre as mulheres, 25,4% entre 18 e 24 anos estão acima do peso. A proporção aumenta para 39,9% dos 25 aos 34 anos e chega a 55,9% dos 45 aos 54 anos.

Em relação à obesidade, 6,3% dos homens de 18 a 24 anos se encaixam nessa categoria, contra 17,2% dos homens de 25 a 34 anos. Entre as mulheres, 6,9% das que têm de 18 a 24 anos são obesas. O índice quase dobra entre mulheres de 25 a 34 anos (12,4%) e quase triplica entre 35 e 44 anos (17,1%). Após os 45 anos, a frequência da obesidade se mantém estável, atingindo cerca de um quarto da população feminina.

Segundo os dados, as capitais do Norte e do Nordeste são as que apresentam menores índices de excesso de peso e obesidade.

A pesquisa mostra como fator de risco o grande consumo de refrigerantes, carne e leite integral, que é rico em gorduras. Por outro lado, a pesquisa também mostra que o nível de escolaridade interfere positivamente nos hábitos alimentares. "Quem tem mais de 12 anos de escolaridade, consume mais hortaliças.

"Se não quisermos chegar ao patamar dos Estados Unidos, que tem 25% da população obesa, agora é a hora de agir", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele acredita que o acordo com a indústria de alimentos para redução de gordura, assim como o acordo recente feito com escolas para a promoção da alimentação saudável, são medidas que devem ter impacto na tendência de obesidade no futuro.

Boa notícia

Uma das boas notícias do Vigitel foi a redução do número de fumantes no país, que ficou abaixo dos 15%. A diminuição ocorreu principalmente entre os homens. A grande maioria das capitais brasileiras já está abaixo da média nacional de consumo de cigarros.

Para o ministro, o dado só reforça o sucesso de medidas como a proibição do fumo em ambientes fechados e a tributação elevada do cigarro.

Matéria sugerida por Ana Paula de Assis Pires – Fonte: Uol

Como a conscientização e organização pode transformar uma rua

A Rua Santa Efigênia  é uma das  mais bem cuidadas e de bonita apreciação que no momento temos em Granada. Moradores cuidam de suas calçadas, não jogam lixos em lugares inadequados, sempre atentos à limpeza e não se vê amontoados de lixos em  nenhum lugar sequer, mesmo que  resolvam  fazer alguma construção não invadem a rua com britas e areias, que muitas vezes ficam depositadas dias, meses, acumulando sujeira no calçamento que  não é tão bom assim.

Exemplo que todas as ruas deveriam seguir, mas, infelizmente, muitos acham que as pessoas que fazem as limpezas são obrigadas a aceitarem a falta de educação de alguns moradores, que atiram lixo pela janela sem pensar nas consequências e o quanto é feio essa atitude. Devemos respeitar o serviço dos outros e agir  como se estivéssemos em nossa própria casa.

Todos os dias somos surpreendidos com atitudes abomináveis de alguns moradores do Distrito, por mais que pareça absurdo, até dentro de bueiros eles depositam lixos, como garrafas, latas, etc. Se cada um cuidasse  um pouco mais, provavelmente tudo seria diferente. A coleta  está restrita a apenas dois dias por semana, e se sabemos que o caminhão vai passar dias de terça e sexta, porque não depositarmos os lixos acumulados em nossas casas nesses dias? Fácil solução, difícil é conseguir fazer cada um entender que é dever de todos a preservação do nosso espaço.

Sejamos mais cuidadosos com o lugar que vivemos e trabalhamos, afinal quem  decide como será apresentado é você mesmo!

Fonte: Blog da Amodig

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NOTA DO POLUm comportamento dos moradores de Granada e de pessoas civilizadas que deveria ser seguido pelos raul-soarenses. Aqui o lixo é tratado como se fosse um adorno, um elemento que enfeita as praças, pois, todos, sem exceção, colocam os lixos não nas suas portas, mas nos jardins das praças centrais como se ali fosse um lugar destinado a depósito de entulhos. Francamente, a cidade de Raul Soares está alcançando um grau de degradação inimaginável, e não venham me dizer que a culpa é só da administração municipal. A prefeitura tem uma grande parcela de culpa nisso tudo, sim, pois deveria promover uma limpeza mais bem feita e fazer campanhas sobre limpeza urbana, reeducando os moradores. Mas, a população também não colabora e não está nem aí para esse quesito “limpeza urbana”, desde que esteja levando vantagem em alguma coisa, o resto é que se dane. É a famosa lei de Gérson, onde a máxima é cada um levar vantagem em tudo. Um comportamento mesquinho, de pessoas egoístas e que colocam o bem estar pessoal acima de qualquer coisa. Vamos refletir um pouco mais e começar a ver a cidade por outra ótica. Afinal, este é o lugar em que vivemos e, no fundo, é a extensão de nossa própria casa. Por que não cuidar dela como nosso próprio lar?
Acho uma vergonhosa humilhação ter que admitir que nós raul-soarenses paramos no tempo e temos que engolir o fato de que cidades e até distritos bem menores estão culturalmente muito mais avançados e bem estruturados em comportamento urbano, se reestruturando objetivando criar um comportamento cada vez mais adequado a um convívio mais harmonioso entre as pessoas.

Vamos tomar atitude e despertar deste sono de inércia ao qual estamos mergulhados há muito tempo. Vamos ser mais solidários e agir em função do bem comum, objetivando sempre a coletividade e não a satisfação de desejos egoísticos aos quais já nos acostumamos a ponto de achar que isso é que é o normal. Vamos ler mais, conhecer outros lugares, refletir mais, para termos condições de sabermos com fidelidade e consciência quem realmente somos. Precisamos chegar ao ponto de nos envergonharmos de nossa atual condição, de sentirmos no fundo da alma a situação de pobreza cultural a que chegamos, para conhecermos quem realmente somos, se quisermos mesmo modificar esta cidade!

Não deposite lixo nas praças. Não jogue lixo nas ruas. A cidade é a extensão de sua casa!

Vamos mudar e transformar esta cidade para que possamos dizer de peito aberto que temos orgulho de ser raul-soarenses!